Resultados para "1008814-23.2025.8.26.0223" – Página 1 de 39

Banco Do Brasil S/A x Miguel Paulo Duarte Neto

ID: 335544909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001986-74.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MIGUEL PAULO DUARTE NETO

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO ZUFFO

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GIZA HELENA COELHO

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Processo 0001986-74.2023.8.26.0004 (apensado ao processo 1008814-40.2021.8.26.0004) (processo principal 1008814-40.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/…

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Banco Do Brasil S/A x Miguel Paulo Duarte Neto

ID: 300825047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001986-74.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MIGUEL PAULO DUARTE NETO

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO ZUFFO

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GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001986-74.2023.8.26.0004 (apensado ao processo 1008814-40.2021.8.26.0004) (processo principal 1008814-40.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/…

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Banco Do Brasil S/A x Miguel Paulo Duarte Neto

ID: 305515922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001986-74.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MIGUEL PAULO DUARTE NETO

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO ZUFFO

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GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001986-74.2023.8.26.0004 (apensado ao processo 1008814-40.2021.8.26.0004) (processo principal 1008814-40.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/…

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Processo nº 0000700-45.2025.8.26.0019

ID: 306424976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000700-45.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO ANTARES DE EDUCAçãO E CULTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO MARTINS DE OLIVEIRA

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Processo 0000700-45.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1008814-87.2024.8.26.0019) (processo principal 1008814-87.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fu…

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João Ferreira Dos Santos x Banco Bradescard S/A e outros

ID: 336722314

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002121-23.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOãO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S/A BANCO CSF SA

Distribuídos

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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SABRINA BAPTISTELLA DE ASSIS MOURA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 1002121-23.2025.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS; Fórum de Guarujá; Vara do Juizado Espe…

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Processo nº 0011016-14.2025.8.26.0506

ID: 330563065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011016-14.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PAULO PESSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA ALVES DE LIMA

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Processo 0011016-14.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1008814-81.2024.8.26.0506) (processo principal 1008814-81.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto …

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Banco Do Brasil S/A x Condomínio Alemanha

ID: 329770995

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008814-69.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CONDOMíNIO ALEMANHA

Distribuídos

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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DARCIO JOSE DA MOTA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1008814-69.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Manoel Paulo Matos x Glauce Ribeiro Mendes

ID: 334329858

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008814-76.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL PAULO MATOS

Polo Passivo:

GLAUCE RIBEIRO MENDES

Entrados

Advogados:

LIGIA REGINA GIGLIO CAMPOS

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JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1008814-76.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1008814-23.2025.8.26.0223

ID: 328158581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008814-23.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR BRITO DA SILVA

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FERNANDA HELENA BORGES

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Processo 1008814-23.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.S.R. - Vistos. 1. Sendo discutíveis as teses aventadas na exordial e considerando-se os princípios do pacta sunt … Processo 1008814-23.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.S.R. - Vistos. 1. Sendo discutíveis as teses aventadas na exordial e considerando-se os princípios do pacta sunt servanda, autonomia privada, intervenção mínima e excepcionalidade da revisão contratual (parágrafo único do art. 421, CC), INDEFIRO o pedido de tutela antecipada, ainda mais, porquanto em sede de cognição sumária, depreende-se que a probabilidade do direito quanto a capitalização de juros e a cobrança indevida de encargos se confundem com o próprio mérito, e com ele serão apreciadas após o devido contraditório e instrução, se o caso. Nesse mesmo sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO Decisão que indefere pedido detutelaantecipada Pretensão à sua reforma. REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. Pretensão de consignação do valor incontroverso decorrente de indevidacapitalizaçãodejuros. Descabimento, antes do aperfeiçoamento do contraditório. Precedentes vinculantes do STJ. Hipótese em que não estão preenchidos os requisitos do art. 300, do CPC Decisão mantida - AGRAVO DESPROVIDO. Agravo de Instrumento. AçãoRevisionalde Contrato Bancário com Pedido deTutelaAntecipada e Consignação em Pagamento.Tutelade Urgência. Indeferimento. Inconformismo do autor. Requisitos legais não preenchidos. Súmula 380 do STJ. Probabilidade do direito, perigo de dano ou abusividade de cláusulas não constatados. Prevalência das cláusulas contratuais até a revisão. Depósito judicial que, não obstante facultado, não tem o condão de afastar a mora. Decisão mantida, com observação. Recurso não provido, nos termos da fundamentação. Agravo de instrumento. Açãorevisional. Ausentes os requisitos para concessão do pedidoliminar. Manutenção do r. "decisum". Recurso não provido. Ademais não há urgência considerando que a data em que foi celebrado o contrato em questão. Observe-se, ainda, que a propositura de Ação Revisional não autoriza a parte requerente a deixar de honrar o compromisso financeiro assumido com o credor. 2. Quanto ao pedido de gratuidade, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Pois, ainda que a lei não exija o estado de miserabilidade, certo é que, diante dos inúmeros pedidos diários de gratuidade e de alguns abusos da presunção legal, surge indispensável a demonstração pela parte interessada da impossibilidade de suportar as despesas processuais sem comprometer seu próprio sustento e de sua família. Até porque, quando não se paga nada para litigar na Justiça, a racionalidade e a razoabilidade ficam distantes e a propositura de ações temerárias, que oneram os Tribunais, mantidos pelos tributos pagos pelos outros, passa a ser uma atividade sem qualquer risco patrimonial ou pessoal. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de todas contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: VICTOR BRITO DA SILVA (OAB 501478/SP), FERNANDA HELENA BORGES (OAB 134447/SP)

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João Carlos Barrionuevo Martos x Itaú Unibanco S/A

ID: 341422488

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008814-73.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS BARRIONUEVO MARTOS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Entrados

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 29/07/2025 1008814-73.2023.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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