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Aparecida De Faria x Itaú Unibanco S/A

ID: 321191940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008883-27.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FARIA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA FAUSTINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008883-27.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida de Faria - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Ciência às partes sobre o v. Acórdão de fls. 466/471…

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Aparecida De Faria x Itaú Unibanco S/A

ID: 294440304

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008883-27.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FARIA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA FAUSTINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008883-27.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008883-27.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apte/Apdo: Aparecida de Faria (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Negaram provimento ao recurso da autora e deram provimento ao recurso do réu. V.U. - APELAÇÕES DA AUTORA E DO RÉU - BANCÁRIO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - OFENSA À DIALETICIDADE RECURSAL AFASTADA - REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO RÉU QUE NÃO É REGULARIZADA NO PRAZO CONCEDIDO - INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 76, § 1º, INCISO II, DO CPC - REVELIA BEM DECRETADA, MAS QUE NÃO IMPEDE A ANÁLISE DO ACERVO APRESENTADO PELO RÉU - AUTORA QUE NEGA A CELEBRAÇÃO DE QUALQUER MÚTUO COM A CASA BANCÁRIA - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA APRESENTA INSTRUMENTO FIRMADO DIGITALMENTE, ESCLARECENDO QUE O CONTRATO OBJETO DA LIDE TRATA-SE DE REFINANCIAMENTO DE MÚTUO PRETÉRITO - CONSUMIDORA QUE, EM RÉPLICA, MESMO IMPUGNANDO A CONTRATAÇÃO, ALTERA SUBSTANCIALMENTE SUA VERSÃO INICIAL, ADMITINDO A EXISTÊNCIA DE EMPRÉSTIMO ANTERIOR COM O RÉU - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATAÇÃO COMPROVADA - INVEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES AUTORAIS ALIADA À INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 411, INCISO III, 430 E 436, § ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE CONDUZ À IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO - RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO - RECURSO DO RÉU PROVIDO, JULGANDO-SE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referente

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Aparecida De Faria x Itaú Unibanco S/A

ID: 294455494

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008883-27.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FARIA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA FAUSTINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008883-27.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008883-27.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apte/Apdo: Aparecida de Faria (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Negaram provimento ao recurso da autora e deram provimento ao recurso do réu. V.U. - APELAÇÕES DA AUTORA E DO RÉU - BANCÁRIO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - OFENSA À DIALETICIDADE RECURSAL AFASTADA - REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO RÉU QUE NÃO É REGULARIZADA NO PRAZO CONCEDIDO - INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 76, § 1º, INCISO II, DO CPC - REVELIA BEM DECRETADA, MAS QUE NÃO IMPEDE A ANÁLISE DO ACERVO APRESENTADO PELO RÉU - AUTORA QUE NEGA A CELEBRAÇÃO DE QUALQUER MÚTUO COM A CASA BANCÁRIA - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA APRESENTA INSTRUMENTO FIRMADO DIGITALMENTE, ESCLARECENDO QUE O CONTRATO OBJETO DA LIDE TRATA-SE DE REFINANCIAMENTO DE MÚTUO PRETÉRITO - CONSUMIDORA QUE, EM RÉPLICA, MESMO IMPUGNANDO A CONTRATAÇÃO, ALTERA SUBSTANCIALMENTE SUA VERSÃO INICIAL, ADMITINDO A EXISTÊNCIA DE EMPRÉSTIMO ANTERIOR COM O RÉU - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATAÇÃO COMPROVADA - INVEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES AUTORAIS ALIADA À INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 411, INCISO III, 430 E 436, § ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE CONDUZ À IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO - RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO - RECURSO DO RÉU PROVIDO, JULGANDO-SE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jéssica Faustino dos Santos (OAB: 382106/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 0002223-09.2025.8.26.0079

ID: 307483335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002223-09.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. I. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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Processo 0002223-09.2025.8.26.0079 (apensado ao processo 1008883-75.2020.8.26.0079) (processo principal 1008883-75.2020.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - M.I.R. - Vista à ex…

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Processo nº 0002223-09.2025.8.26.0079

ID: 319988431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002223-09.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. I. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002223-09.2025.8.26.0079 (apensado ao processo 1008883-75.2020.8.26.0079) (processo principal 1008883-75.2020.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - M.I.R. - Vistos. In…

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Jodirci Malavazi x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores ( Sindiapi)

ID: 276325950

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011017-27.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JODIRCI MALAVAZI

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)

Distribuídos

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

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LARISSA DA SILVA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1011017-27.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Das Dores Luz x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 333293599

Tribunal: TJSP Órgão: 13ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003451-27.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES LUZ

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Distribuídos

Advogados:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

D. A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1003451-27.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Helenice De Lima Scamatti x Banco Bradesco S/A

ID: 337846381

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011211-27.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

HELENICE DE LIMA SCAMATTI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Entrados

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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BRUNA DE LIMA SCAMATTI

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PROCESSO ENTRADO EM 28/07/2025 1011211-27.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cinaap - Circulo Nacional De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas x Cícero Aparecido De Souza

ID: 320231284

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012763-27.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

CíCERO APARECIDO DE SOUZA

Entrados

Advogados:

LARISSA DA SILVA NOGUEIRA

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GERALDA DIVANESA SOUZA

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FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

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PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1012763-27.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cinaap - Circulo Nacional De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas x Cícero Aparecido De Souza

ID: 334699414

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012763-27.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

CíCERO APARECIDO DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

LARISSA DA SILVA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERALDA DIVANESA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1012763-27.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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