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Processo nº 1008889-09.2025.8.26.0564

ID: 303373848

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008889-09.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDIR DA SILVA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008889-09.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Eduardo da Silva - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 34, por meio da qual …

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A. A. Dos S. x I. V. D. S. R.

ID: 312275304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016396-04.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DOS S.

Polo Passivo:

I. V. D. S. R.

Intimação

Advogados:

FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO CORREA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016396-04.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1008889-43.2019.8.26.0071) (processo principal 1008889-43.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Oferta - A.A.S. - I.V.S.R. - Ciência a…

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Luis Felipe De Souza Viana x Decio Fernandes De Paulo Netto

ID: 326924339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000249-64.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE DE SOUZA VIANA

Polo Passivo:

DECIO FERNANDES DE PAULO NETTO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE DE SOUZA VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FERNANDES DE MELO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000249-64.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1008889-10.2022.8.26.0048) (processo principal 1008889-10.2022.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Luis Felipe de Souza Via…

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Condomínio Address Granja Viana x Address Granja Vianna Incorporação Spe

ID: 311044986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002097-02.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO ADDRESS GRANJA VIANA

Polo Passivo:

ADDRESS GRANJA VIANNA INCORPORAçãO SPE

Intimação

Advogados:

ROBERTA SOARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA GÓMEZ NAPOLITANO CAMPELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA CALFAT NAMI HADDAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002097-02.2023.8.26.0152 (apensado ao processo 1008889-23.2021.8.26.0152) (processo principal 1008889-23.2021.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Addre…

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Juízo Ex Officio x Fulvio Pinheiro Gonçalves

ID: 320288627

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1008889-87.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

FULVIO PINHEIRO GONçALVES

Entrados

Advogados:

RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ PIACITELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1008889-87.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Victor Iysuka Rocha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317367859

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1500097-09.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR IYSUKA ROCHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

BRUNO ANGELO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1500097-09.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1008889-09.2025.8.26.0564

ID: 301529804

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008889-09.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDIR DA SILVA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008889-09.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Eduardo da Silva - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcle… Processo 1008889-09.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Eduardo da Silva - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, de 08/11/2024, e disciplinado pelo Comunicado Conjunto 868/2024, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Recebo a petição inicial. Anoto, desde já, que a parte autora está isenta do pagamento de custas e de verbas relativas à sucumbência, nos termos do parágrafo único, do artigo 129, da Lei 8.213/91. Eventual pedido de tutela de urgência será apreciado somente após a juntada do laudo pericial aos autos. Considerando-se a Comarca de residência/domicílio da parte autora, bem como a região geográfica do Estado e a necessidade de designação de perícia médica com profissional qualificado para a avaliação técnica, nomeio o(a) doutor(a):FERNANDA AWADA CAMPANELLA (CPF: 227.266.358-30) (awadapericiamedica@gmail.com). Cadastrem-se o nome e demais dados do(a) perito(a) no Sistema SAJ. Cadastrem-se, também, no Portal de Auxiliares da Justiça os dados necessários para a ciência do(a) profissional, que deverá informar nos autos a data, o horário e o local para a realização da perícia. Com a vinda de tais informações, a parte autora será intimada, através do(a) advogado(a), para ciência e comparecimento. A parte autora deverá estar presente à perícia na data, no horário e no local designados, sob pena de extinção do feito em caso de ausência (artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil). Intime-se o INSS a proceder à antecipação dos honorários periciais, nos termos da Lei 13.876/19, com a redação dada pela Lei 14.331/22, devendo comunicar ao Juízo quando da efetivação do depósito. Fixo a remuneração em 15 UFESPs (R$555,30 para 2025), conforme a Resolução 910/2023 do Tribunal de Justiça. Proceda o(a) doutor(a) perito(a) à anamnese e ao exame físico, bem como à análise dos exames da parte autora, apresentando o respectivo laudo médico em até 30 dias da realização do ato, oportunidade em que deverá, também, responder os quesitos propostos pelo CNJ. Caso haja a necessidade de realização de exames complementares complexos, tais como ressonância magnética, eletroneuromiografia ou tomografia, por exemplo, deverá o(a) perito(a) consultar o Juízo quanto à possibilidade, justificando a necessidade. Nessa hipótese, intimem-se as partes para manifestação e após, venham os autos à conclusão para decisão. Incumbe às partes, dentro de 15 dias contados da intimação desta decisão, indicar assistente técnico (artigo 465, parágrafo 1º, inciso II, do Código de Processo Civil). Em caso de inobservância do prazo, a participação do assistente técnico será vedada na avaliação pericial e na apresentação de quesitos, para garantia do contraditório e da ampla defesa. Aplica-se à indicação do assistente técnico a exclusividade da atividade de médico na realização de perícia (artigo 4º, inciso XII, e 5º, inciso II, ambos da Lei 12.842/2013).Acolho os quesitos ofertados pelo autor na petição inicial. Intimem-se. - ADV: VALDIR DA SILVA TORRES (OAB 321212/SP)

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Maria Ines De Oliveira Medina x Sueli Do Carmo Valle Castilho

ID: 293963650

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008889-10.2020.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INES DE OLIVEIRA MEDINA

Polo Passivo:

SUELI DO CARMO VALLE CASTILHO

Entrados

Advogados:

PAULO EDUARDO BUENO DA SILVA

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WELLINGTON CHARLES DE SOUZA STEFFEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1008889-10.2020.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fundação São Paulo x Flavia Almeida Brandão

ID: 291555857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002262-67.2017.8.26.0020

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SãO PAULO

Polo Passivo:

FLAVIA ALMEIDA BRANDãO

Intimação

Advogados:

VANESSA VITIELLO TEIXEIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUTH DE OLIVEIRA GOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002262-67.2017.8.26.0020 (apensado ao processo 1008889-41.2015.8.26.0020) (processo principal 1008889-41.2015.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Francisco Carlos Medina e outros x Sueli Do Carmo Valle Castilho

ID: 307050699

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008889-10.2020.8.26.0006

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS MEDINA MARIA INES DE OLIVEIRA MEDINA

Polo Passivo:

SUELI DO CARMO VALLE CASTILHO

Distribuídos

Advogados:

PAULO EDUARDO BUENO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON CHARLES DE SOUZA STEFFEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON CHARLES DE SOUZA STEFFEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1008889-10.2020.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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