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A. S. S. De C. F. x A. De S. S.

ID: 326677710

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008953-40.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. S. S. DE C. F.

Polo Passivo:

A. DE S. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUANA VIEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008953-40.2022.8.26.0009/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008953-40.2022.8.26.0009/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: A. S.A. S. de C. F. - Embargda: A. de S. S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Jacob Valente - Acolheram os embargos. V. U. - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSIÇÃO PELA EMPRESA RÉ APONTANDO QUE HOUVE ERRO MATERIAL NA DESIGNAÇÃO DA DATA DO 'EVENTO LESIVO' DA ANOTAÇÃO RESTRITIVA, EIS QUE ADOTADO O DO VENCIMENTO DA DÍVIDA QUANDO O CORRETO SERIA O DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO PELA ENTIDADE DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, QUANDO HÁ HAVIA PREEXISTÊNCIA DE OUTRA ANOTAÇÃO, DESCARACTERIZANDO O DANO MORAL ERRO MATERIAL CONSTATAÇÃO SITUAÇÃO QUE MELHOR ANALISANDO OS EXTRATOS JUNTADOS AOS AUTOS DAS ENTIDADES DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO REALMENTE A DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DA RESTRIÇÃO IMPUGNADA FOI EM 20/10/2021, QUANDO JÁ EXISTIA OUTRA ATIVA DESDE 23/04/2021 E QUE SOMENTE FOI EXCLUÍDA EM 22/07/2022, DE MODO A ATRAIR OS PRECEITOS DA SÚMULA 385 DO S.T.J. RETIFICAÇÃO QUE CONDUZ AO AFASTAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, CONFIRMANDO-SE A SENTENÇA E COM O NÃO PROVIMENTO DO APELO EMBARGOS ACOLHIDOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - Luana Vieira Pereira (OAB: 451059/SP) - 3º andar

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Laercio Antonio De Paula x Regina Marta Macari De Paula

ID: 293569477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004424-58.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LAERCIO ANTONIO DE PAULA

Polo Passivo:

REGINA MARTA MACARI DE PAULA

Intimação

Advogados:

WALTER PAULON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA GUILHERME DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004424-58.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1002066-40.2022.8.26.0009) (processo principal 1002066-40.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Extinção - Laercio Antonio de Paula - R…

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Laercio Antonio De Paula x Regina Marta Macari De Paula

ID: 293570451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004424-58.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LAERCIO ANTONIO DE PAULA

Polo Passivo:

REGINA MARTA MACARI DE PAULA

Intimação

Advogados:

WALTER PAULON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA GUILHERME DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004424-58.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1002066-40.2022.8.26.0009) (processo principal 1002066-40.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Extinção - Laercio Antonio de Paula - R…

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Felipe De Castro Ribeiro x Vitor Augusto Barbosa Da Costa 43693339899

ID: 337067014

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002745-40.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE DE CASTRO RIBEIRO

Polo Passivo:

VITOR AUGUSTO BARBOSA DA COSTA 43693339899

Entrados

Advogados:

MELQUISEDEQUE FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR GALVÃO VENÂNCIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1002745-40.2022.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1008953-07.2019.4.01.3200

ID: 280377977

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008953-07.2019.4.01.3200

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON MOLINA PORTO

Intimação

Advogados:

WILSON MOLINA PORTO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1008953-07.2019.4.01.3200 Processo de origem: 1008953-07.2019.4.01.3200 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contr…

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Augusto Marton Bento De Oliveira x Valler Construtora E Incorporadora Ltda

ID: 326135041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000628-15.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO MARTON BENTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

VALLER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

FABIO CESAR GONGORA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANESSA FERNANDES DE SALLES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000628-15.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1008953-30.2023.8.26.0292) (processo principal 1008953-30.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Augusto …

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B. A. F. P. x J. C. De F. P.

ID: 335615970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006167-40.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

B. A. F. P.

Polo Passivo:

J. C. DE F. P.

Intimação

Advogados:

MARCIA DE LOURDES SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGRID LIMA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA MELO ROSA DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006167-40.2022.8.26.0009 (processo principal 1009408-05.2022.8.26.0009) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.A.F.P. - J.C.F.P. - Manifeste-se a parte exequente. - ADV: CAMIL…

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Processo nº 1014094-40.2022.8.26.0009

ID: 293538976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1014094-40.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DALVANICE FEITOSA DOS SANTOS MIGUEL FEITOSA DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO FREDERICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014094-40.2022.8.26.0009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dalvanice Feitosa dos Santos - - Miguel Feitosa dos Santos Filho - Ciência à(ao) inventariante da cota da Contadoria…

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Processo nº 1501810-40.2022.8.26.0009

ID: 331686116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501810-40.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. N. A. T.

Intimação

Advogados:

HILTON TOZETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501810-40.2022.8.26.0009 (apensado ao processo 1502181-04.2022.8.26.0009) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - S.N.A.T. - Vistos. Tendo o processo pr…

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Enoch Gelezoglo x Estado De São Paulo e outros

ID: 319265367

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008953-62.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ENOCH GELEZOGLO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CLERIO RODRIGUES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA BARBOSA DE SOUZA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAYELEN LARISSA FERREIRA FORTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1008953-62.2023.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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