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"1008983-31.2023.8.26.0271" - Resultados da Busca – Página 1 de 31

Wender Santana Lacerda x Banco Itaucard S.A

ID: 332554918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008983-31.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

WENDER SANTANA LACERDA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A

Intimação

Advogados:

MATHEUS SANTOS DIAS

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008983-31.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Wender Santana Lacerda - Banco Itaucard S.A - Autos retornaram do Egrégio Tribunal com Recurso Julgado. Manifes…

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Wender Santana Lacerda x Banco Itaucard S/A

ID: 293974020

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008983-31.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WENDER SANTANA LACERDA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZA CARVALHAES SARAIVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FÁBIO RODRIGUES SAMPAIO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISAI SAMPAIO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008983-31.2023.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008983-31.2023.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apelante: Wender Santana Lacerda (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REVISÃO CONTRATUAL. FINANCIAMENTO BANCÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. ALEGAÇÃO DE QUE O BANCO COBRA TAXA DE JUROS MENSAL SUPERIOR À PACTUADA. NÃO VERIFICADO. TAXA DE JUROS MENSAL COBRADA NO CONTRATO QUE É POUCO SUPERIOR À TAXA MÉDIA MENSAL. TAXA DE JUROS ANUAL COBRADA QUE CORRESPONDE A, APROXIMADAMENTE, 1,5 VEZES A TAXA MÉDIA ANUAL. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. PRÁTICA QUE É ADMISSÍVEL E SE ENCONTRA EXPRESSAMENTE PREVISTA NO INSTRUMENTO FIRMADO ENTRE AS PARTES. INTELIGÊNCIA DAS SÚMULAS 539 E 541 DO C. STJ. TARIFA DE AVALIAÇÃO. ABUSIVIDADE NÃO VERIFICADA. INTELIGÊNCIA DO TEMA REPETITIVO 958 DO C. STJ. TARIFA QUE SE REFERE A SERVIÇO ESPECÍFICO E QUE FOI DEVIDAMENTE PRESTADO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ QUE APRESENTOU LAUDO DE VISTORIA/AVALIAÇÃO. ADEMAIS, NÃO SE OBSERVA ONEROSIDADE EXCESSIVA NO VALOR COBRADO. COBRANÇA LEGÍTIMA. TARIFA DE REGISTRO DE CADASTRO. VALIDADE. CONTRATO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, CUJO GRAVAME DEVE CONSTAR DA DOCUMENTAÇÃO DO VEÍCULO, SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Isai Sampaio Moreira (OAB: 114510/SP) - Matheus Santos Dias (OAB: 472089/SP) - Fábio Rodrigues Sampaio Moreira (OAB: 437886/SP) - Luiza Carvalhaes Saraiva (OAB: 159672/RJ) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 3º Andar

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M. De I. x E. L. B.

ID: 336815313

Tribunal: TJSP Órgão: Órgão Especial - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504847-31.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. DE I.

Polo Passivo:

E. L. B.

Entrados

Advogados:

WAGNER DOS SANTOS LENDINES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 1504847-31.2023.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004133-31.2023.8.26.0271

ID: 296651262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004133-31.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1004133-31.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Carlos Roberto Garcia - Manifeste-se a parte em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob…

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Processo nº 1000544-31.2023.8.26.0271

ID: 323740444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000544-31.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000544-31.2023.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Requerente acompanhar o Oficial de Justiça no cumprimento do mandado, após …

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Processo nº 1005685-31.2023.8.26.0271

ID: 279714761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005685-31.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Serafim Afonso Martins Morais (OAB 77133/SP) Processo 1005685-31.2023.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: AYMORE CREDITO FINA…

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Processo nº 1000156-31.2023.8.26.0271

ID: 323820244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000156-31.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO GMAC S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000156-31.2023.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco GMAC S/A - Fls. 238: Ao requerente recolha as devidas custas no prazo legal. - ADV: FREDE…

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Processo nº 1004521-31.2023.8.26.0271

ID: 330894124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004521-31.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA BENTA NORATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004521-31.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tereza Benta Norato - Autos retornaram do Egrégio Tribunal com Recurso Julgado. Manifestem-se as partes em…

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S. De M. C. x P. E. D. C.

ID: 302002790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001611-31.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. DE M. C.

Polo Passivo:

P. E. D. C.

Intimação

Advogados:

RAIZA VIEIRA ROCHA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MONICA DA ROCHA MELLO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001611-31.2023.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.C. - P.E.D.C. - Vistos. Expeça-se ofício ao INSS para que informe a existência de vínculo empregatício em n…

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S. De M. C. x P. E. D. C.

ID: 332271940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001611-31.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

S. DE M. C.

Polo Passivo:

P. E. D. C.

Intimação

Advogados:

RAIZA VIEIRA ROCHA

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MONICA DA ROCHA MELLO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001611-31.2023.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.C. - P.E.D.C. - Ciência à(s) parte(s) exequente(s) quanto ao resultado CNIS, via sistema PREVJUD, conforme …

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