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Processo nº 1008984-92.2025.8.26.0223

ID: 333410559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008984-92.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARINA ASTURIAS SERVIçOS NAVAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FARIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008984-92.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marina Asturias Serviços Navais Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para…

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Eixo-Sp Concessionária De Rodovias S/A x Roberto Gatti

ID: 320265404

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008984-67.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EIXO-SP CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS S/A

Polo Passivo:

ROBERTO GATTI

Distribuídos

Advogados:

ROBERTO GATTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RICARDO AJONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL PASQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1008984-67.2024.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de São Carlos; Vara…

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Estado De São Paulo x Ricardo José Galbero

ID: 323692392

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008984-83.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RICARDO JOSé GALBERO

Distribuídos

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1008984-83.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Ar…

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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Fernando Ferreira Claudiano

ID: 333939115

Tribunal: TJSP Órgão: 35ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008984-41.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

FERNANDO FERREIRA CLAUDIANO

Distribuídos

Advogados:

CARINA MANTA CIFARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STEINWAY BRUNO PALMA PRADO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1008984-41.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Afinz S/A - Banco Multiplo (Atual Denominação De Sorocred) x Maria Aparecida Sampaio Maciel

ID: 296498166

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008984-87.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AFINZ S/A - BANCO MULTIPLO (ATUAL DENOMINAçãO DE SOROCRED)

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA SAMPAIO MACIEL

Distribuídos

Advogados:

LUCAS GUSTAVO MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROMULO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO CAMPOS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1008984-87.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Fernando Ferreira Claudiano

ID: 326924454

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008984-41.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

FERNANDO FERREIRA CLAUDIANO

Entrados

Advogados:

CARINA MANTA CIFARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STEINWAY BRUNO PALMA PRADO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/07/2025 1008984-41.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1008984-70.2025.8.26.0004

ID: 310906257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008984-70.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANE MALDONADO CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO IANELLI LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008984-70.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luciane Maldonado Carvalho - Vistos. - ADV: MARCELO IANELLI LEITE (OAB 180640/SP)

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R.R.C. x Estado De Sao Paulo

ID: 323932198

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008984-03.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R.R.C.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

PATRICIA CRISTINA APOLINARIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008984-03.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROBERTO RODRIGUES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008984-03.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROBERTO RODRIGUES CAMPANHA REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 195a99b proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000941-26.2023.5.02.0072 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008984-03.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ROBERTO RODRIGUES CAMPANHA EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008984-03.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1008984-03.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000941-26.2023.5.02.0072), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1008984-03.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.R.C.

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Processo nº 4000367-92.2025.8.26.0223

ID: 310905564

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000367-92.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000367-92.2025.8.26.0223 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá na data de 24/06/2025.

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Processo nº 4000561-92.2025.8.26.0223

ID: 323521003

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000561-92.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CHAVES DE LIMA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALINE DOS SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000561-92.2025.8.26.0223 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá na data de 10/07/2025.

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