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Processo 1009007-02.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ana Claudia Morais da Rocha - Unimed de Ourinhos -Cooperativa de Trabalhos Médicos - Vistos. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, deverá o agravante informar a conc… Ver mais
Processo 1009007-02.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ana Claudia Morais da Rocha - Unimed de Ourinhos -Cooperativa de Trabalhos Médicos - Vistos. Indefiro o pedido de concessão de Justiça Gratuita, os fatos narrados na inicial (notadamente o… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 0110171-30.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ourinhos; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009007-02.2024.8.26.0408; Perdas e… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1500409-02.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1500409-02.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Ourinhos; SAF - Serv… Ver mais

Processo nº 0000207-02.2024.8.26.0408

ID: 325680236
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000207-02.2024.8.26.0408 (processo principal 1005308-08.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Pagamento - J.A.A. - Assim, JULGO EXTINTA esta ação sob nº 0000207-02.2024.8.26.0408, com fundamento no artigo 775, caput, do Código de Processo Civil. Nesse sentido, registre-se a desneces… Ver mais

Processo nº 1007649-02.2024.8.26.0408

ID: 327245588
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007649-02.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.K.L.F. - Vistos. Vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: PAMELA TAVARES ALVES (OAB 396833/SP) Ver mais

Processo nº 1006388-02.2024.8.26.0408

ID: 319339689
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1006388-02.2024.8.26.0408 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Alexandre Ricardo Rabelo - Vista ao Ministério Público. - ADV: AMANDA RISSUTO PAULI (OAB 451587/SP) Ver mais

M. De O. x C. M.

ID: 306806555
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000665-02.2024.8.26.0408 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.O. - C.M. - Exequente: manifestar sobre a petição do Ministério Público de fls. 197. - ADV: JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS (OAB 174239/SP), JOSEANE MOBIGLIA (OAB 277481/SP) Ver mais

Processo nº 1009007-61.2019.4.01.3300

ID: 307794539
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1009007-61.2019.4.01.3300 Processo de origem: 1009007-61.2019.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta aos Embargos de Declaração. Brasília / DF, … Ver mais