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Processo nº 1009008-04.2025.8.26.0003

ID: 319472276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1009008-04.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. F. DA I. C. DO B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO GOMES DA COSTA

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Processo 1009008-04.2025.8.26.0003 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - P.F.I.C.B. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público das Fundações. Após, conclusos.…

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Processo nº 1009008-04.2025.8.26.0003

ID: 292840570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1009008-04.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. F. DA I. C. DO B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO GOMES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009008-04.2025.8.26.0003 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - P.F.I.C.B. - Vistos. No prazo de 15 dias, junte a parte autora as certidões de óbito d…

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L. S. De S. x B. D. S. A.

ID: 303612517

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009008-62.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. S. DE S.

Polo Passivo:

B. D. S. A.

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1009008-62.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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L. S. De S. x B. D. S. A.

ID: 303612174

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009008-62.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. S. DE S.

Polo Passivo:

B. D. S. A.

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1009008-62.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Michael Caio Gimenez Santos

ID: 306117483

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1009008-96.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MICHAEL CAIO GIMENEZ SANTOS

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1009008-96.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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L. S. De S. x B. D. S. A.

ID: 296583581

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009008-62.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. S. DE S.

Polo Passivo:

B. D. S. A.

Entrados

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1009008-62.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Paula Alejandra Scobino Chaddad x Sul América Serviços De Saúde S/A

ID: 331620564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003332-92.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULA ALEJANDRA SCOBINO CHADDAD

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

RUBENS PIVARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURÉLIO SANCHES ACHAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA MAGALHAES CHAGAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0003332-92.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1005225-04.2025.8.26.0003) (processo principal 1005225-04.2025.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar …

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V.D.O.R. x Municipio De Guarulhos

ID: 324267291

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009008-31.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

V.D.O.R.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Notificação

Advogados:

JULIANA DE FREITAS MANZATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEJAIR PASSERINE DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009008-31.2025.5.02.0000 REQUERENTE: VERONICA DE OLIVE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009008-31.2025.5.02.0000 REQUERENTE: VERONICA DE OLIVEIRA RIBEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUARULHOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 487839f proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0092400-49.2004.5.02.0313 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009008-31.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: VERONICA DE OLIVEIRA RIBEIRO EXECUTADA: MUNICIPIO DE GUARULHOS CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009008-31.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009008-31.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0092400-49.2004.5.02.0313), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009008-31.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - V.D.O.R.

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Processo nº 1009008-98.2025.8.26.0004

ID: 297132265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1009008-98.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009008-98.2025.8.26.0004 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Alexandre Dantas Fronzaglia - Vistos. Remeto ao item 2 da decisão de fls. 900. Int. - ADV: ALEXANDRE DANTA…

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Processo nº 1009008-44.2024.8.26.0001

ID: 327119391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1009008-44.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009008-44.2024.8.26.0001 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Pág. 113: Defiro o prazo suplementar de 20 dias, conforme requerido pelo autor. - ADV: RODRIGO FR…

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