Resultados para "1009022-54.2024.8.26.0348" – Página 1 de 36

Banco Santander (Brasil) S/A x Rosimar Jose Da Silva

ID: 276502254

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009022-54.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

ROSIMAR JOSE DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR VENTURINI BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA CARETTA DE MOURA VENTURINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1009022-54.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Rosimar Jose Da Silva

ID: 296600779

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009022-54.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

ROSIMAR JOSE DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR VENTURINI BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA CARETTA DE MOURA VENTURINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009022-54.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009022-54.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Rosimar Jose da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Régis Rodrigues Bonvicino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO DE VALORES.SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO RÉU.1. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. OPERAÇÃO BANCÁRIA INEXISTENTE ANTE A AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EFETIVA REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO, ÔNUS QUE CABIA À REQUERIDA. DDD DO CELULAR PELO QUAL FOI CONCRETIZADO O CONTRATO É REFERENTE AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTOR QUE RESIDE EM MAUÁ/SP. GEOLOCALIZAÇÃO CONSTANTE NO PROTOCOLO DE ASSINATURA QUE NÃO EQUIVALE À CIDADE DO REQUERENTE OU A QUALQUER LOCAL PRÓXIMO. TRANSAÇÃO QUE FOGE AO PERFIL DO DEMANDANTE. INCONSISTÊNCIAS QUE INDICAM FRAUDE NA CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA.2. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. VIOLAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR DO CONSUMIDOR, QUE PERCEBE CERCA DE UM R$ 2.700,00 DE APOSENTADORIA. CAPITAL MUTUADO QUE NÃO BENEFICIOU O DEMANDANTE E FOI INTERCEPTADO POR TERCEIROS, MEDIANTE ARDIL. EVIDENTE ABALO PSICOLÓGICO PARA A VÍTIMA. INDENIZAÇÃO DE R$ 10.000,00, FIXADA PELO JUÍZO DE ORIGEM, MOSTRA-SE RAZOÁVEL E ADEQUADA AO CASO CONCRETO.SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) - Mariana Caretta de Moura Venturini (OAB: 432950/SP) - Victor Venturini Brandão (OAB: 435191/SP) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - 3º andar

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Processo nº 0002114-61.2025.8.26.0348

ID: 319780260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002114-61.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES GARCIA

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Processo 0002114-61.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1014260-54.2024.8.26.0348) (processo principal 1014260-54.2024.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - G.B.S. -…

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Processo nº 0003865-83.2025.8.26.0348

ID: 312930460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003865-83.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON JORGE ALMAZAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL DE BEM CARNEIRO

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Processo 0003865-83.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1007179-54.2024.8.26.0348) (processo principal 1007179-54.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - TRANSPORTE - Everton Jorge Almazan - Int…

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Processo nº 0003865-83.2025.8.26.0348

ID: 312820658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003865-83.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON JORGE ALMAZAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL DE BEM CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003865-83.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1007179-54.2024.8.26.0348) (processo principal 1007179-54.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - TRANSPORTE - Everton Jorge Almazan - Int…

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Processo nº 1007179-54.2024.8.26.0348

ID: 312820322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007179-54.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON JORGE ALMAZAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL DE BEM CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003865-83.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1007179-54.2024.8.26.0348) (processo principal 1007179-54.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - TRANSPORTE - Everton Jorge Almazan - Int…

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Processo nº 1007179-54.2024.8.26.0348

ID: 312904562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007179-54.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON JORGE ALMAZAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL DE BEM CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003865-83.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1007179-54.2024.8.26.0348) (processo principal 1007179-54.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - TRANSPORTE - Everton Jorge Almazan - Int…

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Processo nº 1007179-54.2024.8.26.0348

ID: 312873948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007179-54.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON JORGE ALMAZAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL DE BEM CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003865-83.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1007179-54.2024.8.26.0348) (processo principal 1007179-54.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - TRANSPORTE - Everton Jorge Almazan - Int…

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Processo nº 1008564-03.2025.8.26.0348

ID: 334921995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008564-03.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008564-03.2025.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Carlos Barbosa - Vistos. 1. Incorreta a distribuição de ação autônoma, tendo em vist…

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Processo nº 0001036-06.2025.8.26.0292

ID: 328070152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001036-06.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. P. DA S. S. B. L. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA KODAMA

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Processo 0001036-06.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1009022-72.2017.8.26.0292) (processo principal 1009022-72.2017.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda…

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