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Artur Carlos Chizzolini x Beach Park Hoteis E Turismo Sa

ID: 331677485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009326-42.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ARTUR CARLOS CHIZZOLINI

Polo Passivo:

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO SA

Intimação

Advogados:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR CHIZZOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009326-42.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Artur Carlos Chizzolini - Beach Park Hoteis e Turismo Sa - Vistos. Deixo…

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Processo nº 0003660-10.2021.8.26.0020

ID: 321029008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003660-10.2021.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE BENEFICENTE SãO CAMILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA FERREIRA JEREISSATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003660-10.2021.8.26.0020 (apensado ao processo 1009326-77.2018.8.26.0020) (processo principal 1009326-77.2018.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 0003660-10.2021.8.26.0020

ID: 307453601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003660-10.2021.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE BENEFICENTE SãO CAMILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA FERREIRA JEREISSATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003660-10.2021.8.26.0020 (apensado ao processo 1009326-77.2018.8.26.0020) (processo principal 1009326-77.2018.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 0009005-70.2019.8.26.0005

ID: 325197322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009005-70.2019.8.26.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COLÉGIO SCARANNE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HARIANA APARECIDA SARRETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009005-70.2019.8.26.0005 (apensado ao processo 1009326-61.2014.8.26.0006) (processo principal 1009326-61.2014.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - COLÉGIO SCARANNE…

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Processo nº 0009005-70.2019.8.26.0005

ID: 329439731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009005-70.2019.8.26.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COLÉGIO SCARANNE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HARIANA APARECIDA SARRETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009005-70.2019.8.26.0005 (apensado ao processo 1009326-61.2014.8.26.0006) (processo principal 1009326-61.2014.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - COLÉGIO SCARANNE…

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Benedito Alves Da Silva Camilo x Banco Pan S/A

ID: 314745009

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009326-93.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO ALVES DA SILVA CAMILO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABLO BATISTA REGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1009326-93.2023.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Benedito Alves Da Silva Camilo x Banco Pan S/A

ID: 306987036

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009326-93.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO ALVES DA SILVA CAMILO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABLO BATISTA REGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1009326-93.2023.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Paulo Henrique Aguilar Da Silva

ID: 276369508

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0003436-42.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE AGUILAR DA SILVA

Entrados

Advogados:

THIAGO MONTEIRO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 0003436-42.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1009326-18.2023.8.26.0565

ID: 318733784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009326-18.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KOVI TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009326-18.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Kovi Tecnologia Ltda. - remetido ao DJE - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)

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F.C.S.S. x Universidade De Sao Paulo

ID: 324817144

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009326-14.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F.C.S.S.

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

ALCEU LUIZ CARREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009326-14.2025.5.02.0000 REQUERENTE: FERNANDA CRISTINA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009326-14.2025.5.02.0000 REQUERENTE: FERNANDA CRISTINA SALVADOR SOARES REQUERIDO: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a53133 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001679-75.2022.5.02.0063 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009326-14.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: FERNANDA CRISTINA SALVADOR SOARES EXECUTADA: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 11 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009326-14.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009326-14.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001679-75.2022.5.02.0063), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009326-14.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - F.C.S.S.

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