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Processo nº 1009384-59.2023.8.26.0229

ID: 296443278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009384-59.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUZINETE DE ALMEIDA PINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009384-59.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Luzinete de Almeida Pino - Vistos. Melhor revendo, não há que se falar em instauração …

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Marcos Aurelio Silva

ID: 292406102

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000751-59.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARCOS AURELIO SILVA

Distribuídos

Advogados:

LETICIA ROMUALDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1000751-59.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Matheus Soares Lucio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280587268

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504666-59.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS SOARES LUCIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RENATO DOS SANTOS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1504666-59.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0011757-79.2022.8.26.0564

ID: 298374866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011757-79.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. V. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVANNA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011757-79.2022.8.26.0564 (apensado ao processo 1009384-58.2022.8.26.0564) (processo principal 1009384-58.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.V.F.C. - Vistos. Por ora, na…

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Processo nº 0003591-59.2023.8.26.0229

ID: 261004079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003591-59.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARISA PEREIRA FARINHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vinicius Marques Bernardes (OAB 385877/SP) Processo 0003591-59.2023.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marisa Pereira Farinha - Vistos. Considerando a manifestação da parte autora no …

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Processo nº 0011757-79.2022.8.26.0564

ID: 332957723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011757-79.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. V. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVANNA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011757-79.2022.8.26.0564 (apensado ao processo 1009384-58.2022.8.26.0564) (processo principal 1009384-58.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.V.F.C. - Bloqueio(s) e trans…

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Processo nº 0003688-59.2023.8.26.0229

ID: 302777750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003688-59.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANNY ELIZE SIMOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA BASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003688-59.2023.8.26.0229 (processo principal 1004723-42.2020.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Anny Elize Simoes - Vistos. Defiro o bloqueio de transferência de veí…

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Processo nº 1003079-59.2023.8.26.0229

ID: 331372160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003079-59.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA SOARES SARTI RENIVAN SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ALBERTO DA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003079-59.2023.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Renivan Soares da Silva - Rafaela Soares Sarti - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: LUIS ALBERTO DA S…

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Processo nº 1003079-59.2023.8.26.0229

ID: 278951497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003079-59.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAELA SOARES SARTI RENIVAN SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ALBERTO DA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Alberto da Silva Pereira (OAB 309846/SP) Processo 1003079-59.2023.8.26.0229 - Inventário - Invtante: Renivan Soares da Silva, Rafaela Soares Sarti - Vistos. Em quinze dias, deverá o inventa…

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Processo nº 1502726-59.2023.8.26.0229

ID: 259006740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502726-59.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. V. V. DA S.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MATIAS MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriana Matias Munhoz (OAB 256789/SP), Jose Carlos da Silva (OAB 373313/SP) Processo 1502726-59.2023.8.26.0229 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: G. V. V. da S. - Vista à D…

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