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Sidney Magalhães Cortiglio x Grupo Marinho Veículos e outros

ID: 276983874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009404-92.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SIDNEY MAGALHãES CORTIGLIO

Polo Passivo:

GRUPO MARINHO VEíCULOS SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimação

Advogados:

RENAN MEDEIROS TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA DE CAMARGO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO FERNANDO TUNUCHI RAMON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Renan Medeiros Torres (OAB 389749/SP), Diego Fernando Tunuchi Ramon (OAB 440049/SP), Marta de Camargo Machado (OAB 517357/SP) Processo 1009404-92.2024.8.26.0624 …

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Sidney Magalhães Cortiglio x Grupo Marinho Veículos e outros

ID: 277489482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009404-92.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SIDNEY MAGALHãES CORTIGLIO

Polo Passivo:

GRUPO MARINHO VEíCULOS SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimação

Advogados:

RENAN MEDEIROS TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA DE CAMARGO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO FERNANDO TUNUCHI RAMON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Renan Medeiros Torres (OAB 389749/SP), Diego Fernando Tunuchi Ramon (OAB 440049/SP), Marta de Camargo Machado (OAB 517357/SP) Processo 1009404-92.2024.8.26.0624 …

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Sidney Magalhães Cortiglio x Grupo Marinho Veículos e outros

ID: 277893595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009404-92.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SIDNEY MAGALHãES CORTIGLIO

Polo Passivo:

GRUPO MARINHO VEíCULOS SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimação

Advogados:

RENAN MEDEIROS TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA DE CAMARGO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO FERNANDO TUNUCHI RAMON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Renan Medeiros Torres (OAB 389749/SP), Diego Fernando Tunuchi Ramon (OAB 440049/SP), Marta de Camargo Machado (OAB 517357/SP) Processo 1009404-92.2024.8.26.0624 …

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Sidney Magalhães Cortiglio x Grupo Marinho Veículos e outros

ID: 321092013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009404-92.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEY MAGALHãES CORTIGLIO

Polo Passivo:

GRUPO MARINHO VEíCULOS SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimação

Advogados:

RENAN MEDEIROS TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA DE CAMARGO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO FERNANDO TUNUCHI RAMON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009404-92.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sidney Magalhães Cortiglio - Grupo Marinho Veículos - - Safra Crédito, Financiamento e… Processo 1009404-92.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sidney Magalhães Cortiglio - Grupo Marinho Veículos - - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a e outro - Vistos. Os honorários periciais não devem ser fixados em patamar que (i) onere excessivamente a demanda, comprometendo o acesso à justiça, nem (ii) em valor irrisório que desconsidere a relevância e a complexidade do trabalho técnico desempenhado pelo expert, cuja atuação é essencial para o deslinde da controvérsia. Cumpre salientar que, nos termos do artigo 98, §1º, inciso VI, do Código de Processo Civil, metade da verba honorária será, em princípio, custeada com recursos da Defensoria Pública, o que, por si só, implica redução da remuneração do perito, haja vista que o pagamento, nesses casos, observa tabela própria de valores previamente fixados pelo referido órgão, usualmente inferiores à estimativa apresentada pelos profissionais habilitados. A estimativa deve ser analisada sob os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo-se aplicar, por analogia, os critérios previstos no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, no que couber. Diante do exposto, acolho em parte a estimativa apresentada e arbitro os honorários periciais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Determino que as requeridas (Grupo Marinho e Safra) efetuem o depósito do valor correspondente às suas cotas (R$ 1.000,00 cada), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão e julgamento do feito no estado em que se encontra. Arbitro, ainda, a cota-parte da autora no valor máximo previsto na Tabela da Resolução nº 910/2023 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, correspondente ao item avaliação de bens móveis - grau I - 29 UFESPs R$ 1.073,58'. Expeça-se ofício à Defensoria Pública do Estado para fins de reserva orçamentária. Oportunamente, intime-se o perito para dar início aos trabalhos periciais. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DIEGO FERNANDO TUNUCHI RAMON (OAB 440049/SP), MARTA DE CAMARGO MACHADO (OAB 517357/SP), RENAN MEDEIROS TORRES (OAB 389749/SP)

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P. S. D. M. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308312715

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502164-92.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. S. D. M. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

SILVIA REGINA CATTO MOCELLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1502164-92.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Do Socorro De Araújo x Banco Pan S/A

ID: 296487507

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010956-92.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO DE ARAúJO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FABIO MANTELLI GUIDORIZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1010956-92.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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P. S. D. M. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312103416

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502164-92.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

P. S. D. M. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

SILVIA REGINA CATTO MOCELLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502164-92.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Pan S/A x Joao Batista Teodoro Dos Santos

ID: 327360399

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010762-92.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

JOAO BATISTA TEODORO DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1010762-92.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Pan S/A x Joao Batista Teodoro Dos Santos

ID: 325417896

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010762-92.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

JOAO BATISTA TEODORO DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1010762-92.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Empresa De Ônibus Rosa Ltda x Jose Paulo Aparecido Valentim

ID: 337040582

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009307-92.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA

Polo Passivo:

JOSE PAULO APARECIDO VALENTIM

Entrados

Advogados:

CARLOS EDUARDO GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN JOSIAS DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1009307-92.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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