Resultados para "1009440-07.2023.4.06.3811" – Página 1 de 24

Processo nº 1009440-07.2023.4.06.3811

ID: 273906736

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009440-07.2023.4.06.3811

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE JOSE EUSTAQUIO SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS TACIANO KLEIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1009440-07.2023.4.06.3811/MG EXEQUENTE : ESPÓLIO DE JOSE EUSTAQUIO SILVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ATO ORDINA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco C6 Consignado S/A x José Carlos Laranjeira

ID: 276328869

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009440-48.2020.8.26.0019

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Polo Passivo:

JOSé CARLOS LARANJEIRA

Entrados

Advogados:

MARCELO SAES DE NARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1009440-48.2020.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1008276-07.2023.4.06.3811

ID: 329808050

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008276-07.2023.4.06.3811

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GIULENE CHAGAS DA COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO GONZAGA DE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1008276-07.2023.4.06.3811/MG RELATOR : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE : GIULENE CHAGAS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : THIAGO GONZAGA DE ARAUJO (OAB MG173408) ACÓ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E.S.S.G. x Municipio De Santos

ID: 332040036

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009440-50.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E.S.S.G.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SANTOS

Notificação

Advogados:

SAMARA MASSANARO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009440-50.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELIANE SANTOS SIL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009440-50.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELIANE SANTOS SILVEIRA GOMES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3ba182 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000429-28.2022.5.02.0444 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009440-50.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ELIANE SANTOS SILVEIRA GOMES EXECUTADA: MUNICIPIO DE SANTOS CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009440-50.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009440-50.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000429-28.2022.5.02.0444), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009440-50.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.S.S.G.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009440-92.2025.8.26.0562

ID: 332618770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009440-92.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

STTEFANY CRISTINA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009440-92.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Sttefany Cristina Silva Souza - Vistos. Fls. 107: Defiro, pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: MARYNA R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009440-92.2025.8.26.0562

ID: 333346056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009440-92.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

STTEFANY CRISTINA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009440-92.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Sttefany Cristina Silva Souza - Providencie a requerente o recolhimento a taxa de citação. - ADV: MARYNA R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

I. De O. S. x P. C. Da S.

ID: 303559275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1009440-50.2021.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

I. DE O. S.

Polo Passivo:

P. C. DA S.

Intimação

Advogados:

ANA SOFIA CARNEIRO MURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009440-50.2021.8.26.0007 - Inventário - Levantamento de Valor - I.O.S. - P.C.S. - A única herdeira é maior e capaz. - ADV: ANA SOFIA CARNEIRO MURY (OAB 432554/SP), ANA SOFIA CARNEIRO MURY…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

I. De O. S. x P. C. Da S.

ID: 303559295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1009440-50.2021.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

I. DE O. S.

Polo Passivo:

P. C. DA S.

Intimação

Advogados:

ANA SOFIA CARNEIRO MURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009440-50.2021.8.26.0007 - Inventário - Levantamento de Valor - I.O.S. - P.C.S. - A única herdeira é maior e capaz. - ADV: ANA SOFIA CARNEIRO MURY (OAB 432554/SP), ANA SOFIA CARNEIRO MURY…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009440-20.2025.8.26.0004

ID: 308764091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1009440-20.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. D. B. L. F. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIMAR RODRIGUES LEAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009440-20.2025.8.26.0004 - Guarda de Família - Guarda - D.D.B. - - L.F.R.S. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDIMAR RODRIGUES LEAO (OAB 422302/SP),…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009440-88.2024.8.26.0704

ID: 324379424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009440-88.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO ALTOS DO MORUMBY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICO ANTONIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009440-88.2024.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Altos do Morumby - Certidão retro: manifeste a parte autora/exequente em 15 (quinze…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 237 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes