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Processo nº 1009440-08.2023.8.26.0451

ID: 329972978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009440-08.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE TEIXEIRA DOS SANTOS RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA ZEM FUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009440-08.2023.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rafael Pereira dos Santos - - Elaine Teixeira dos Santos - Vistos. Com a citação dos confrontantes Paulo e Ele…

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Marcos Vinicius De Moraes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309700981

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010798-08.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS DE MORAES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

PAULA SAMPAIO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE MARIA TARDELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1010798-08.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1501828-37.2022.8.26.0599

ID: 310010189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501828-37.2022.8.26.0599

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. DE C.

Intimação

Advogados:

RONEY PIRES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501828-37.2022.8.26.0599 (apensado ao processo 1502976-08.2023.8.26.0451) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.C. - Dia…

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Processo nº 1502976-08.2023.8.26.0451

ID: 310010210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502976-08.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. DE C.

Intimação

Advogados:

RAUL PIRES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501828-37.2022.8.26.0599 (apensado ao processo 1502976-08.2023.8.26.0451) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.C. - Dia…

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E. De S. P. e outros x O. Do C.

ID: 293935871

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1511027-08.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. J. E. O. M. DE P.

Polo Passivo:

O. DO C.

Entrados

Advogados:

MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS

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ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1511027-08.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rafaela Caroline Luciano x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280601104

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509281-08.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAFAELA CAROLINE LUCIANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ARIOVALDO VITZEL JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1509281-08.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marcos Vinicius De Moraes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308314953

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010798-08.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS DE MORAES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

PAULA SAMPAIO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE MARIA TARDELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1010798-08.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Fundação Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente (Casa) x Sílvio De Souza Junior

ID: 311926898

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0011698-08.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE (CASA)

Polo Passivo:

SíLVIO DE SOUZA JUNIOR

Distribuídos

Advogados:

SILMAR ANTONIO DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE MONTEIRO MARTINS DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE VIEIRA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOEL DO CARMO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0011698-08.2023.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Piracicaba; Vara…

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E. De S. P. e outros x O. Do C.

ID: 293954474

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1511027-08.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. J. E. O. M. DE P.

Polo Passivo:

O. DO C.

Distribuídos

Advogados:

MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1511027-08.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1002165-08.2023.8.26.0451

ID: 296540979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002165-08.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. S. DE A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUETA VECHINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002165-08.2023.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.S.A. - Certidão de honorários expedida. - ADV: HENRIQUETA VECHINE (OAB 339423/SP)

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