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Processo nº 1009527-40.2023.4.01.3701

ID: 295563044

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009527-40.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DELMA BARBOSA MELO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL

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VICTOR DINIZ DE AMORIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009527-40.2023.4…

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Processo nº 1009527-40.2023.4.01.3701

ID: 295563080

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009527-40.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

RAFAEL CORREA MACIEL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009527-40.2023.4…

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Lennin Martins x Espólio De José Inacio Cardozo, Representado Pelo Inventariante Eduardo Santos Cardozo

ID: 313362837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005242-97.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LENNIN MARTINS

Polo Passivo:

ESPóLIO DE JOSé INACIO CARDOZO, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE EDUARDO SANTOS CARDOZO

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA

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IGOR FERNANDES KOLODIN

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Processo 0005242-97.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1009527-87.2022.8.26.0292) (processo principal 1009527-87.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Erick Da Silva Morais e outros x Good House Moveis Planejados e outros

ID: 302279744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008521-79.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ERICK DA SILVA MORAIS FERNANDA NASCIMENTO LIMA NEVES RODRIGUES

Polo Passivo:

GOOD HOUSE MOVEIS PLANEJADOS MEGA Z MOVEIS

Intimação

Advogados:

LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO

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ÉRICA CRISTINA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008521-79.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1009527-12.2021.8.26.0005) (processo principal 1009527-12.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fernanda…

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J.L.A.B. x União Federal (Agu)

ID: 314923567

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009527-06.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J.L.A.B.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

SONIA APARECIDA DE LIMA SANTIAGO FERREIRA DE MORAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009527-06.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE LUIZ ALVES BATI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009527-06.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE LUIZ ALVES BATISTA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ec1ae9 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0273800-54.1996.5.02.0061 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009527-06.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: JOSE LUIZ ALVES BATISTA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009527-06.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009527-06.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0273800-54.1996.5.02.0061), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009527-06.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - J.L.A.B.

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Processo nº 1014280-40.2023.4.01.3701

ID: 317104635

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1014280-40.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EUVALDO LOPES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELBER ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014280-40.2023.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014280-40.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014280-40.2023.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014280-40.2023.4.01.3701 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: EUVALDO LOPES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELBER ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - MA21248-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: EUVALDO LOPES DE SOUSA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma

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Erick Da Silva Morais e outros x Good House Moveis Planejados e outros

ID: 323391920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008521-79.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ERICK DA SILVA MORAIS FERNANDA NASCIMENTO LIMA NEVES RODRIGUES

Polo Passivo:

GOOD HOUSE MOVEIS PLANEJADOS MEGA Z MOVEIS

Intimação

Advogados:

LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO

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ÉRICA CRISTINA DE SOUSA

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Processo 0008521-79.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1009527-12.2021.8.26.0005) (processo principal 1009527-12.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fernanda…

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Processo nº 1009527-43.2022.8.26.0048

ID: 293529756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009527-43.2022.8.26.0048

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVONE APARECIDA SILVEIRA CINTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVELYN CINTRA PINTO

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Processo 1009527-43.2022.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ivone Aparecida Silveira Cintra - Ciência à exequente do extrato juntado à fl. 257 e certidão à fl. 258…

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Processo nº 1009527-31.2024.8.26.0482

ID: 293013956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1009527-31.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PRUDENTINA DE EDUCAçãO E CULTURA - APEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO VIZELI DANELUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELY ANDREAZZI CEROZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009527-31.2024.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - Vistos. Expeça-se carta conforme solicitado às fls. 136. Int. - ADV: RODR…

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Processo nº 1009527-90.2017.8.26.0477

ID: 310659329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009527-90.2017.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSELY FERREIRA DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009527-90.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Rosely Ferreira de Siqueira - ciência à(s) parte(s) do regresso dos autos do processo da instância superi…

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