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Processo nº 1009527-59.2024.8.26.0602

ID: 295590404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1009527-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. G. DE S. M. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON INÁCIO DA SILVA

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Processo 1009527-59.2024.8.26.0602 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - M.M.S. - - D.G.S. - Vistos. Intimem-se pessoalmente os requerentes para que deem regular andamento ao feito…

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Lennin Martins x Espólio De José Inacio Cardozo, Representado Pelo Inventariante Eduardo Santos Cardozo

ID: 313362837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005242-97.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LENNIN MARTINS

Polo Passivo:

ESPóLIO DE JOSé INACIO CARDOZO, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE EDUARDO SANTOS CARDOZO

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR FERNANDES KOLODIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005242-97.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1009527-87.2022.8.26.0292) (processo principal 1009527-87.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 278197793

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1047551-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. M. S. F.

Entrados

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1047551-59.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Erick Da Silva Morais e outros x Good House Moveis Planejados e outros

ID: 302279744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008521-79.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ERICK DA SILVA MORAIS FERNANDA NASCIMENTO LIMA NEVES RODRIGUES

Polo Passivo:

GOOD HOUSE MOVEIS PLANEJADOS MEGA Z MOVEIS

Intimação

Advogados:

LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO

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ÉRICA CRISTINA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008521-79.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1009527-12.2021.8.26.0005) (processo principal 1009527-12.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fernanda…

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J. E. O. x J. M. J. De S. e outros

ID: 296456569

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1048715-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

J. M. J. DE S. M. DE S.

Entrados

Advogados:

LUCI IRENE RODRIGUES FORTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1048715-59.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 297681241

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1047066-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. N. H. DA C. S.

Entrados

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1047066-59.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J.L.A.B. x União Federal (Agu)

ID: 314923567

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009527-06.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J.L.A.B.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

SONIA APARECIDA DE LIMA SANTIAGO FERREIRA DE MORAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009527-06.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE LUIZ ALVES BATI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009527-06.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE LUIZ ALVES BATISTA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ec1ae9 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0273800-54.1996.5.02.0061 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009527-06.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: JOSE LUIZ ALVES BATISTA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009527-06.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009527-06.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0273800-54.1996.5.02.0061), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009527-06.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - J.L.A.B.

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J. E. O. x J. M. J. De S. e outros

ID: 297638542

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1048715-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

J. M. J. DE S. M. DE S.

Distribuídos

Advogados:

LUCI IRENE RODRIGUES FORTE DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1048715-59.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 280464364

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1047551-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. M. S. F.

Distribuídos

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1047551-59.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Erick Da Silva Morais e outros x Good House Moveis Planejados e outros

ID: 323391920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008521-79.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ERICK DA SILVA MORAIS FERNANDA NASCIMENTO LIMA NEVES RODRIGUES

Polo Passivo:

GOOD HOUSE MOVEIS PLANEJADOS MEGA Z MOVEIS

Intimação

Advogados:

LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRICA CRISTINA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008521-79.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1009527-12.2021.8.26.0005) (processo principal 1009527-12.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fernanda…

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