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Processo nº 0006915-57.2025.8.26.0562

ID: 333873430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara da Infância, Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006915-57.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. G. DE J. S. R. W. L. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIS ELIAS CORREA

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Processo 0006915-57.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1009532-07.2024.8.26.0562) (processo principal 1009532-07.2024.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de…

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Processo nº 1011585-85.2025.8.26.0477

ID: 331331607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1011585-85.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE LIMA ALVES VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011585-85.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1010308-34.2025.8.26.0477) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.S. - Vistos. Verifica-se que anteriormente a esta demanda a requerida ajuiz…

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Chung Choul Lee x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326820121

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0004709-34.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CHUNG CHOUL LEE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ELAINE RODRIGUES VISINHANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 0004709-34.2025.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Eduardo Piccoli Novais x Fundação Para O Desenvolvimento Médico E Hospitalar - Famesp

ID: 295685955

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009532-25.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO PICCOLI NOVAIS

Polo Passivo:

FUNDAçãO PARA O DESENVOLVIMENTO MéDICO E HOSPITALAR - FAMESP

Entrados

Advogados:

RUI FERNANDO BRAGA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MISSY MIRCILENE MARIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1009532-25.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Adelaide Pereira Da Cruz x Banco Votorantim S.A.

ID: 333494274

Tribunal: TJSP Órgão: 23ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003712-34.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADELAIDE PEREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Distribuídos

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1003712-34.2025.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Chung Choul Lee x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331277722

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0004709-34.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CHUNG CHOUL LEE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ELAINE RODRIGUES VISINHANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0004709-34.2025.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Eliete Ferreira Da Silva x Ramonio Matias De Jesus

ID: 309545150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009532-98.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

RAMONIO MATIAS DE JESUS

Intimação

Advogados:

GILVAN DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA ALICE DE FREITAS LIMA MOROZETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009532-98.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Eliete Ferreira da Silva - Ramonio Matias de Jesus e outro - DECISÃO Processo Digital nº: 1009532-98.2024.8.26…

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Processo nº 1009532-34.2025.8.26.0477

ID: 293568617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009532-34.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON FERNANDINHO OLIVEIRA BARBOSA

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Processo 1009532-34.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1021104-21.2024.8.26.0477) - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.A.G. - Vistos. Verifica-se em consulta ao sistema informatizado de distrib… Processo 1009532-34.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1021104-21.2024.8.26.0477) - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.A.G. - Vistos. Verifica-se em consulta ao sistema informatizado de distribuição que há em andamento ação de regulamentação de guarda e regras de convivência proposta pelo genitor do menor em tela em face da ora requerida, em trâmite nesta Vara, sob n° 1021104-21.2024.8.26.0477. Por esta razão, a fim de se evitarem decisões conflitantes, determino o apensamento deste feito àquela demanda, certificando-se naqueles a propositura desta ação. Emende a requerente a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, para incluir o genitor do menor em tela no polo passivo da ação, com qualificação completa e endereço atualizado para citação. Deverá o(a)(s) requerente(s) indicar nos autos seu(s) e-mail(s) pessoal(is) e contato telefônico, de preferência Whatsapp, bem como e-mail pessoal e Whatsapp do(a) requerido(a), caso tenha conhecimento, para futuras intimações e eventuais comunicações. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Para análise do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, apresente(m) o(s) interessado(s), no prazo de quinze dias, cópia completa de suas três últimas declarações de imposto de renda, além de cópia de sua(s) CTPS e relatório do registro do Banco Central do Brasil, emitido no site do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato), relacionado às contas abertas, acompanhado dos extratos mensais de movimentação de TODAS as contas bancárias ativas dos últimos seis meses, devidamente identificados, separados e detalhados. Na hipótese da impossibilidade de identificar a quem pertence ou a qual conta se referem os extratos juntados, fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que não será concedido prazo complementar para regularização. Ou, independentemente de nova decisão, em igual prazo, deverá(ão) providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais devidas,, sob pena de indeferimento da inicial. Havendo dúvida a respeito da extensão ou da veracidade das informações prestadas, sobretudo em relação aos extratos e contas bancárias (extratos incompletos, contas não declaradas, etc.), a Serventia realizará pesquisas no sistema BacenJud, sem prejuízo da expedição direta de ofício às instituições financeiras e à Receita Federal. Cumpra-se na íntegra, no prazo de quinze dias. Quando do peticionamento eletrônico, o(a) patrono(a) deverá utilizar o código 8431 - Emenda à Inicial, a fim de agilizar a identificação dos autos e remessa mais célere à conclusão para deliberação. A não utilização do código específico é de responsabilidade do(a) peticionante e a não observância implicará em morosidade no trâmite processual e na apreciação das tutelas, visto que os autos serão encaminhados para a fila de juntada de petição, que, em média, possui cerca de mil petições a serem apreciadas. Eventual prejuízo causado à parte pela classificação incorreta da petição, não será de responsabilidade do Juízo. Advirto as partes que, em caso de inércia quanto à juntada dos documentos para análise da concessão das benesses da gratuidade de justiça, implicará em indeferimento do benefício e, em caso de inércia no atendimento quanto à determinação de emenda, implicará em indeferimento da inicial, sem resolução do mérito, sem nova intimação. Regularizados, ao Ministério Público para a vinda de parecer. Por fim, tornem conclusos. Intime(m)-se. - ADV: WILSON FERNANDINHO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 269453/SP)

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Processo nº 1009532-34.2025.8.26.0477

ID: 293569103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009532-34.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON FERNANDINHO OLIVEIRA BARBOSA

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Processo 1009532-34.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1021104-21.2024.8.26.0477) - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.A.G. - Vistos. Verifica-se em consulta ao sistema informatizado de distrib… Processo 1009532-34.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1021104-21.2024.8.26.0477) - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.A.G. - Vistos. Verifica-se em consulta ao sistema informatizado de distribuição que há em andamento ação de regulamentação de guarda e regras de convivência proposta pelo genitor do menor em tela em face da ora requerida, em trâmite nesta Vara, sob n° 1021104-21.2024.8.26.0477. Por esta razão, a fim de se evitarem decisões conflitantes, determino o apensamento deste feito àquela demanda, certificando-se naqueles a propositura desta ação. Emende a requerente a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, para incluir o genitor do menor em tela no polo passivo da ação, com qualificação completa e endereço atualizado para citação. Deverá o(a)(s) requerente(s) indicar nos autos seu(s) e-mail(s) pessoal(is) e contato telefônico, de preferência Whatsapp, bem como e-mail pessoal e Whatsapp do(a) requerido(a), caso tenha conhecimento, para futuras intimações e eventuais comunicações. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Para análise do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, apresente(m) o(s) interessado(s), no prazo de quinze dias, cópia completa de suas três últimas declarações de imposto de renda, além de cópia de sua(s) CTPS e relatório do registro do Banco Central do Brasil, emitido no site do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato), relacionado às contas abertas, acompanhado dos extratos mensais de movimentação de TODAS as contas bancárias ativas dos últimos seis meses, devidamente identificados, separados e detalhados. Na hipótese da impossibilidade de identificar a quem pertence ou a qual conta se referem os extratos juntados, fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que não será concedido prazo complementar para regularização. Ou, independentemente de nova decisão, em igual prazo, deverá(ão) providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais devidas,, sob pena de indeferimento da inicial. Havendo dúvida a respeito da extensão ou da veracidade das informações prestadas, sobretudo em relação aos extratos e contas bancárias (extratos incompletos, contas não declaradas, etc.), a Serventia realizará pesquisas no sistema BacenJud, sem prejuízo da expedição direta de ofício às instituições financeiras e à Receita Federal. Cumpra-se na íntegra, no prazo de quinze dias. Quando do peticionamento eletrônico, o(a) patrono(a) deverá utilizar o código 8431 - Emenda à Inicial, a fim de agilizar a identificação dos autos e remessa mais célere à conclusão para deliberação. A não utilização do código específico é de responsabilidade do(a) peticionante e a não observância implicará em morosidade no trâmite processual e na apreciação das tutelas, visto que os autos serão encaminhados para a fila de juntada de petição, que, em média, possui cerca de mil petições a serem apreciadas. Eventual prejuízo causado à parte pela classificação incorreta da petição, não será de responsabilidade do Juízo. Advirto as partes que, em caso de inércia quanto à juntada dos documentos para análise da concessão das benesses da gratuidade de justiça, implicará em indeferimento do benefício e, em caso de inércia no atendimento quanto à determinação de emenda, implicará em indeferimento da inicial, sem resolução do mérito, sem nova intimação. Regularizados, ao Ministério Público para a vinda de parecer. Por fim, tornem conclusos. Intime(m)-se. - ADV: WILSON FERNANDINHO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 269453/SP)

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Processo nº 1003122-09.2025.8.26.0590

ID: 293568575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003122-09.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. F. R. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003122-09.2025.8.26.0590 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.F.R.G. - Vistos. Em consulta ao sistema informatizado de distribuição verificou-se a existência de ação de divórcio consensual…

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