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Processo nº 1009543-94.2022.4.01.3000

ID: 306116411

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009543-94.2022.4.01.3000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GILCEU SILVA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

ELIOMAR BARRETO DOS SANTOS

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009543-94.2022.4.01.3000 CLASSE: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009543-94.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILCEU SILVA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIOMAR BARRETO DOS SANTOS - AC5807, THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE - AC4811 e JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR - AC4772 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Rio branco, 23 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Marco Aurélio Webster Sant'Anna x Mônica Silva Andrade

ID: 335823519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006547-32.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCO AURéLIO WEBSTER SANT'ANNA

Polo Passivo:

MôNICA SILVA ANDRADE

Intimação

Advogados:

FERNANDA GUEDES ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006547-32.2023.8.26.0590 (apensado ao processo 1009543-64.2015.8.26.0590) (processo principal 1009543-64.2015.8.26.0590) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão …

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Edenilson Luiz Cursi x Daniel Mochon Vargas

ID: 291251322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003330-41.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDENILSON LUIZ CURSI

Polo Passivo:

DANIEL MOCHON VARGAS

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CARVALHO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GYORGIA LEDESMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003330-41.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1009543-85.2020.8.26.0009) (processo principal 1009543-85.2020.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Dação em Pagamento - Edenilson Luiz Curs…

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Processo nº 1007894-94.2022.4.01.3000

ID: 332931527

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007894-94.2022.4.01.3000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROMARIO LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AUREMIRA FERNANDES DE LIMA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1007894-94.2022.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMAR…

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Processo nº 0009321-84.2019.8.26.0037

ID: 300107335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009321-84.2019.8.26.0037

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MORMAII INDúSTRIA, COMéRCIO, IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA QSBR INDúSTRIA E COMéRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO EMANUEL ISER DE MEIRELLES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009321-84.2019.8.26.0037 (apensado ao processo 1009543-69.2018.8.26.0037) (processo principal 1009543-69.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - QSBR Indústria e Comérc…

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Marco Aurélio Webster Sant'Anna x Mônica Silva Andrade

ID: 291318904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006547-32.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURéLIO WEBSTER SANT'ANNA

Polo Passivo:

MôNICA SILVA ANDRADE

Intimação

Advogados:

FERNANDA GUEDES ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006547-32.2023.8.26.0590 (apensado ao processo 1009543-64.2015.8.26.0590) (processo principal 1009543-64.2015.8.26.0590) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão …

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Bandeirante Energia S/A x Agropetec Agropecuaria Tecnologica Ltda

ID: 332253890

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009543-59.2017.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANDEIRANTE ENERGIA S/A

Polo Passivo:

AGROPETEC AGROPECUARIA TECNOLOGICA LTDA

Entrados

Advogados:

RONALDO BATISTA DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1009543-59.2017.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. De C. S. x F. F. S. A. C. F. E I.

ID: 333330450

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009543-08.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. DE C. S.

Polo Passivo:

F. F. S. A. C. F. E I.

Entrados

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1009543-08.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Solange De Paula x Creditas Sociedade De Crédito Direto S.A.

ID: 339014829

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009543-05.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DE PAULA

Polo Passivo:

CREDITAS SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Entrados

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/07/2025 1009543-05.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1009931-94.2022.4.01.3000

ID: 335146423

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009931-94.2022.4.01.3000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FABIO RODRIGUES GOMES

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

GERSEY SILVA DE SOUZA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1009931-94.2022.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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