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Processo nº 1009567-82.2023.8.26.0438

ID: 329663826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1009567-82.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA FERMIANO ANA PAULA FERMIANO DA SILVA DAMIãO FERMIANO JOSé LUíS FERMIANO LUCILENE FERMIANO MARIA DO CARMO FERMIANO DO NASCIMENTO SILVIO SANTO FERMIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STARA REGIMAN PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA RIBEIRO DA SILVA RICARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009567-82.2023.8.26.0438 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Adriana Fermiano - - Ana Paula Fermiano da Silva - - Damião Fermiano - - José Luís Fermiano - - Lucilene Fermian… Processo 1009567-82.2023.8.26.0438 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Adriana Fermiano - - Ana Paula Fermiano da Silva - - Damião Fermiano - - José Luís Fermiano - - Lucilene Fermiano - - Maria do Carmo Fermiano do Nascimento - - Silvio Santo Fermiano - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o PLANO DE PARTILHA de fls. 183/185, dos bens deixados por falecimento de Paulo Fermiano Filho, nestes autos de Arrolamento, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Transitada em julgado, expeça-se o Formal de Partilha. Informe o(a) inventariante, no prazo de 05 dias, se tem interesse na expedição do Formal de Partilha de modo eletrônico, indicando as peças necessárias à sua expedição, nos termos do art. 1.273-A das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo; caso em que, deverá, após a expedição, remeter o formal de partilha ao competente registro imobiliário pela via eletrônica. Caso opte pela expedição do Formal de Partilha na forma física, deverá a inventariante indicar as peças necessárias à sua expedição, nos termos do artigo 655 do Código de Processo Civil, observando-se as normas da Corregedoria Geral de Justiça, que vedam a extração de cópia integral do processo (Cap. VI Seção III, Subseção I, artigo 966, parágrafo 2º), recolhendo-se as custas, se o caso. No silêncio será expedido o Formal de Partilha eletrônico. Expeça-se MLE do valor depositado às fls. 159 em favor do inventariante, que deverá proceder o repasse dos quinhões aos demais herdeiros. Expeça-se alvará, com prazo de 90 dias, autorizando o inventariante a levantar o saldo relativo aos créditos do falecido referentes ao FGTS junto à Caixa Econômica Federal. A inventariante deverá repassar os quinhões aos herdeiros. Deixo de intimar a Fazenda Pública (Delegacia Regional Tributária de Araçatuba/DRT9) para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura existentes (artigo 659, §2º do CPC), conforme Comunicado CG nº 1252/2019. Após, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: STARA REGIMAN PINHEIRO (OAB 433349/SP), MARTA RIBEIRO DA SILVA RICARDO (OAB 472077/SP), MARTA RIBEIRO DA SILVA RICARDO (OAB 472077/SP), MARTA RIBEIRO DA SILVA RICARDO (OAB 472077/SP), STARA REGIMAN PINHEIRO (OAB 433349/SP), MARTA RIBEIRO DA SILVA RICARDO (OAB 472077/SP), STARA REGIMAN PINHEIRO (OAB 433349/SP), STARA REGIMAN PINHEIRO (OAB 433349/SP), STARA REGIMAN PINHEIRO (OAB 433349/SP), STARA REGIMAN PINHEIRO (OAB 433349/SP), STARA REGIMAN PINHEIRO (OAB 433349/SP), MARTA RIBEIRO DA SILVA RICARDO (OAB 472077/SP), MARTA RIBEIRO DA SILVA RICARDO (OAB 472077/SP), MARTA RIBEIRO DA SILVA RICARDO (OAB 472077/SP)

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Eder Fonzar Granato e outros x Gustavo Revoredo Penteado e outros

ID: 322992071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006296-82.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDER FONZAR GRANATO MARIANGELA SCHIEVANO GRANATO VAITI MARIO MIAISI VAITI FILHO ROSELI TORRES SCHIEVANO GRANATO

Polo Passivo:

GUSTAVO REVOREDO PENTEADO ORGANOCAMPO COMERCIO E DISTRIBUIçãO DE PRODUTOS QUíMICOS E ORGâNICOS LTDA

Intimação

Advogados:

VAGNER GAVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO BADARÓ TUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DAMICO FRANCISCANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006296-82.2023.8.26.0438 (apensado ao processo 1007549-93.2020.8.26.0438) (processo principal 1007549-93.2020.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Mario Miaisi Vaiti …

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J. P. De A. e outros x J. P. De A. e outros

ID: 325689154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1009582-73.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. P. DE A. M. M. DE O.

Polo Passivo:

J. P. DE A. M. M. DE O.

Intimação

Advogados:

LILIAN FERNANDA LIMA E FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO MAKY IDEGUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDRO FERNANDES SILVA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009582-73.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1009567-07.2025.8.26.0020) - Guarda de Família - Guarda - J.P.A. - M.M.O. - M.M.O. - J.P.A. - Vistos. Proferi decisão nos autos nº 1009567…

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Solange Araujo Felix Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 325688837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000292-63.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE ARAUJO FELIX SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA SLEIMAN MURDIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000292-63.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 1009567-25.2022.8.26.0048) (processo principal 1009567-25.2022.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Solange Araujo Fe…

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Bergamaschi E Bozzo Sociedade De Advogados x Maria Goreti Wolff Nadolny

ID: 292815996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004223-15.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BERGAMASCHI E BOZZO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

MARIA GORETI WOLFF NADOLNY

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME TAMBARUSSI BOZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004223-15.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1009567-62.2022.8.26.0068) (processo principal 1009567-62.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Bergamaschi e Bozzo…

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Fernandes Antonio Da Silva Junior e outros x Ng20 Empreendimentos Imobiliários S/A e outros

ID: 305687829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001733-80.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDES ANTONIO DA SILVA JUNIOR NICOLE FREITAS CHIPPARI

Polo Passivo:

NG20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A NOVA GESTãO INVESTIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA WAM COMERCIALIZACAO S/A

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CAMILA QUIRICI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001733-80.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1009567-88.2023.8.26.0048) (processo principal 1009567-88.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Sonia Maria Alves Fernandes x Centrape - Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 276393427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005520-82.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA ALVES FERNANDES

Polo Passivo:

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0005520-82.2023.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sonia Maria Alves Fernandes - Exectdo: Centr…

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Beatriz Das Neves Domingues x Banco Bradesco Financiamento S/A

ID: 319988077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004329-82.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DAS NEVES DOMINGUES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1004329-82.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Beatriz das Neves Domingues - Banco Bradesco Financiamento S/A - Ciência às partes da vinda dos autos. Após, …

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Soneca Colchoes Penapolis Limitada Epp x Kleber Santana Goncalves

ID: 308083328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000343-06.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SONECA COLCHOES PENAPOLIS LIMITADA EPP

Polo Passivo:

KLEBER SANTANA GONCALVES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGHOR CESAR CENTENARO DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000343-06.2024.8.26.0438 (processo principal 1005978-82.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Soneca Colchoes Penapolis Limitada Epp - Kleber Santana Goncalves - Intima…

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Walter Sebastião Dos Santos x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 281271185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1010246-82.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

WALTER SEBASTIãO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

RUBENS KIKO KLAUS GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ADV: Rubens Kiko Klaus Gonzalez (OAB 373125/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA) Processo 1010246-82.2023.8.26.0438 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Walter Sebastião dos Santos - Reqd…

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