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Igreja Cristã Apostólica Renascer Em Cristo x Osvaldo Gonçalves Morales

ID: 280340121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009613-86.2021.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IGREJA CRISTã APOSTóLICA RENASCER EM CRISTO

Polo Passivo:

OSVALDO GONçALVES MORALES

Intimação

Advogados:

MOHAMED MUSTAFA SOBRINHO

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LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO

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ADV: Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Mohamed Mustafa Sobrinho (OAB 217521/SP) Processo 1009613-86.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Igreja Cristã Apostólica…

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Manoel Marcio Souza Do Nascimento x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 305654673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0035056-85.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL MARCIO SOUZA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO VALVASSORI DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0035056-85.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1009613-52.2022.8.26.0100) (processo principal 1009613-52.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Manoel Marc…

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Igreja Cristã Apostólica Renascer Em Cristo x Osvaldo Gonçalves Morales

ID: 276997430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009613-86.2021.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IGREJA CRISTã APOSTóLICA RENASCER EM CRISTO

Polo Passivo:

OSVALDO GONçALVES MORALES

Intimação

Advogados:

MOHAMED MUSTAFA SOBRINHO

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LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO

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ADV: Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Mohamed Mustafa Sobrinho (OAB 217521/SP) Processo 1009613-86.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Igreja Cristã Apostólica… ADV: Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Mohamed Mustafa Sobrinho (OAB 217521/SP) Processo 1009613-86.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Igreja Cristã Apostólica Renascer em Cristo - Reqdo: Osvaldo Gonçalves Morales - Vistos. 1. Fls. 1450/1532: Reportando-me aos termos da decisão de fls.1445/1446, bem como considerando que não foram apresentados todos os documentos solicitados a fim de corroborar a alegada hipossuficiência, INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária. Nesse contexto, anoto que, quanto aos documentos solicitados: a) em que pese a parte requerida tenha apresentado relatório de contas bancárias (com resultado positivo ou negativo), obtido por meio do serviço on-line gratuito do Banco Central do Brasil disponível (https://registrato.bcb.gov.br/), não juntou cópia dos extratos bancários de todas as contas de titularidade que constam no relatório, dos últimos três meses; limitando-se a apresentar apenas do Banco Nu; b) a parte requerida não apresentou cópia da última declaração do IRPF ou comprovante de não declaração, obtido pela internet, através do site da Receita Federal, por meio de acesso com login e senha do usuário; c) a parte requerida não apresentou certidão de propriedade de veículos e/ou imóveis (com resultado negativo ou positivo). 2. Fls. 1534: JUBRAY SACCHI, perito judicial, informa que já havia se manifestado sobre a impugnação de sua estimativa de honorários. No entanto, diante da insistente impugnação, ele declina da função, para que o Juízo possa nomear outro profissional. Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, acerca da petição de fls. 1534. 3. Intime-se o requerido para que, no prazo de 15 dias, esclareça a petição de fls. 1535/1536, considerando que há no documento a indicação de outro processo; com outras partes. 4. Fls. 1537/1538: O requerido Osvaldo Gonçalves Morales, através de seu advogado, informa que o perito anteriormente designado declinou do encargo, causando atraso no processo de Ação Ordinária de Cobrança movida pela Igreja Cristã Apostólica Renascer em Cristo. Diante disso, o autor requer a substituição do perito por LEONEL CARLOS DIAS FERREIRA, e pede a exclusão do perito anterior do quadro de peritos do juízo. Além disso, solicita o encaminhamento da inscrição do novo perito ao Juiz Corregedor para seu descadastramento, a imposição de multa ao perito anterior pelo atraso processual, que a multa seja revertida ao requerido, e que a manifestação seja considerada como representação para fins de anotação do desempenho do perito anterior junto ao cadastro de peritos do TJSE, com comunicação à sua corporação profissional sobre a alegada falta de aptidão e comprometimento. Fls. 1539/1559: O requerido Osvaldo Gonçalves Morales informa e requer a juntada da petição do credor, como complemento ao acervo probatório defensivo. O réu alega que a dívida executada no processo nº 1032094-49.1998.8.26.0100 foi paga pela requerente às suas expensas e em seu exclusivo benefício, e que a presente demanda busca indevido direito de regresso. O réu argumenta que tal fato configura mais um elemento para a aplicação da regra do art. 285 do Código Civil, que veda a cobrança regressiva, e justifica a improcedência da demanda. Em suma, o pedido é para que seja juntada aos autos a petição do credor que comprova o pagamento da dívida, reforçando o argumento da defesa contra o direito de regresso da autora. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, sobre a petição de fls. 1537/1538 e 1539/1559. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.

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Processo nº 0001300-04.2023.8.26.0127

ID: 324131232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001300-04.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

H. B. DE L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO APARECIDO TAVARES DA SILVA

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Processo 0001300-04.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1009613-39.2020.8.26.0127) (processo principal 1009613-39.2020.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.B.L.S. - Vistos, Tendo em vi…

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Processo nº 1003793-86.2021.8.26.0003

ID: 323291587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003793-86.2021.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003793-86.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - BANCO DO BRASIL S/A - Providencie o requerente/exequente o recolhimento da diligência de Oficial de Justiça. - …

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Processo nº 0009349-86.2021.8.26.0003

ID: 324283495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009349-86.2021.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE BENEDITA DA SILVA PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009349-86.2021.8.26.0003 (processo principal 1002536-60.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Espólio de Benedita da Silva Prado - Vistos. Esclareça a parte exequente…

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Processo nº 1003793-86.2021.8.26.0003

ID: 333420171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003793-86.2021.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003793-86.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - BANCO DO BRASIL S/A - Providencie o exequente o recolhimento da diligência de Oficial de Justiça, em guia própr…

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Processo nº 1006121-86.2021.8.26.0003

ID: 277374049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006121-86.2021.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP) Processo 1006121-86.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. B. S. A. - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do resultado(s) da(s) pesq…

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Bazan Empreendimentos Ltda x Valmor Fernandes Rosa Filho

ID: 323402385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022708-86.2021.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BAZAN EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

VALMOR FERNANDES ROSA FILHO

Intimação

Advogados:

ZULMIRA PATARELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME CAPRARA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1022708-86.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bazan Empreendimentos Ltda - Valmor Fernandes Rosa Filho e outros - Ato Ordinatório: Ciência à parte exequente co…

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M. A. x R. De O. C. Da S.

ID: 316107943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003890-86.2021.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. A.

Polo Passivo:

R. DE O. C. DA S.

Intimação

Advogados:

TEREZINHA CORDEIRO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO SEPPE ANISIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONALISA GOMES FERRIM SIMPLICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003890-86.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.A. - R.O.C.S. - Vistos. Fls. 1351/1353: Abra-se vista ao Ministério Público. Fls. 1378: Ciente. Int. …

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