Resultados para "1009615-21.2023.8.26.0477" – Página 1 de 29

Jose Gustavo De Oliveira x Município Da Estância Balneária De Praia Grande

ID: 328787370

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1554658-21.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA BALNEáRIA DE PRAIA GRANDE

Entrados

Advogados:

EDUARDO BRUSAMOLIN BARCELLOS

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PRISCILA CRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1554658-21.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1009615-21.2023.8.26.0477

ID: 328173752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009615-21.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO BLUMENAU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO RENE BAÊTA MONTERO

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Processo 1009615-21.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Blumenau - Vistos. Verifique a z. Serventia eventual resposta quanto à penhora ARI… Processo 1009615-21.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Blumenau - Vistos. Verifique a z. Serventia eventual resposta quanto à penhora ARISP, conforme determinado à fl. 542. 1 No mais, diante do retorno positivo da(s) carta(s) de fls. 495, 497, 556, e do decurso do prazo para oposição de embargos (fls. 565), para prosseguimento do feito, determino que a parte exequente providencie a juntada de planilha atualizada de débito e o recolhimento das custas necessárias para as providências que ora seguem (R$ 333,18), utilizando a guia do FEDTJ, no código de receita 434-1, no prazo de 10 dias. 1.1 - Com o recolhimento: 1.2 - Independentemente de nova conclusão, proceda-se a requisição da última declaração de bens e rendimentos entregue pelo(s) executado(s) pessoa(s) física(s) à Receita Federal, através do sistema InfoJud e a pesquisa de veículos junto ao DETRAN, através do sistema RenaJud. 1.3 - Conclusos para decisão de bloqueio do numerário existente em contas bancárias do(s) executado(s) Neusa de Carvalho Santoro, Marly Santoro e Carlos Alberto Santoro, através do sistema SISBAJUD, até o limite do débito atualizado; Realizado o bloqueio, caso haja excesso na constrição, providencie a serventia, de imediato e independentemente de nova decisão, o desbloqueio do valor excedente. Ato contínuo, providencie a serventia a transferência da quantia bloqueada para conta judicial. Valores ínfimos (assim considerados inferiores a 3% do total do débito) deverão ser liberados de ofício, nos termos do art. 836 do Código de Processo Civil, por ser evidente que o resultado da constrição nesse montante não trará efeito prático algum ao processo, pelo fato de ser equivalente (ou até mesmo insuficiente) para suportar o valor das custas de execução, nos termos do art. 4º, III, da Lei 11.608/03 e do custo de intimação da parte executada para fim de liberação do numerário bloqueado. 2 - No mesmo prazo assinalado, quanto à penhora do imóvel, determinada às fls. 516-517, deve o exequente indicar obrigatoriamente todos os endereços e pessoas a serem intimadas da constrição, na forma do art. 799 do CPC (coproprietários, cônjuge, credores fiduciário/hipotecário/pignoratício, etc.), bem como comprovar o pagamento das respectivas custas. Nessa hipótese, para promover a celeridade do processo, a manifestação deverá estar acompanhada de três cotações do valor de mercado do imóvel indicado à penhora, subscritas por corretores devidamente habilitados no órgão de classe (servindo a média das avaliações como referência), ou indicar o interesse na nomeação de perito avaliador. 3 - Com os resultados das pesquisas, intime-se a parte exequente, através de ato ordinatório, a se manifestar acerca dos resultados obtidos e requerer o que de direito, no prazo de 10 dias. 4 Decorrido o prazo sem integral e adequado atendimento, aguarde-se por provocação no arquivo, respeitado o prazo prescricional. 5 Fica desde já indeferido eventual pedido de dilação de prazo e a parte exequente incorrerá no disposto no art. 223 do CPC. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO RENE BAÊTA MONTERO (OAB 183446/SP)

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Luana Rodrigues Cortez x Itaú Unibanco S/A

ID: 276329635

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005541-21.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUANA RODRIGUES CORTEZ

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Entrados

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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ANA CAROLINA MUNARO DE LIMA

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PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1005541-21.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Neandro Cardoso Furtado x Delta Air Lines Inc

ID: 291680128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006751-77.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NEANDRO CARDOSO FURTADO

Polo Passivo:

DELTA AIR LINES INC

Intimação

Advogados:

GISELE UTEMBERGUE

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CARLA CHRISTINA SCHNAPP

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Processo 1006751-77.2023.8.26.0099 (apensado ao processo 1009615-25.2022.8.26.0099) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Neandro Cardoso Furtado - Delta Air Lines Inc - Dia…

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Samuel Meireles x Banco Bradesco S.A.

ID: 337307574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003444-23.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL MEIRELES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO RICARDO SIAUDZIONIS

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ROBERTO VELOCE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILLA DO VALE JIMENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003444-23.2023.8.26.0006 (processo principal 1009615-13.2022.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Samuel Meireles - Banco Bradesco S.A. - Aguarde-se decisão final…

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Aparecido Salomão Batista x Estado De São Paulo

ID: 334355843

Tribunal: TJSP Órgão: 13ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009615-23.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO SALOMãO BATISTA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ARTHUR FELIPE TORRES TRINDADE DA SILVA

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LUCIANO NITATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1009615-23.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1554658-21.2023.8.26.0477

ID: 322698528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1554658-21.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PRISCILA CRISTINA DE OLIVEIRA

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Processo 1554658-21.2023.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Gustavo de Oliveira - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PRISCILA CRISTINA DE OLIVEIR…

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Fundação Arnaldo Vieira De Carvalho x Priscila Philomeno

ID: 317456073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007317-97.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

PRISCILA PHILOMENO

Intimação

Advogados:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS

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Processo 0007317-97.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1009615-16.2022.8.26.0005) (processo principal 1009615-16.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Arnaldo…

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Processo nº 0005180-21.2023.8.26.0477

ID: 316844280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005180-21.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GIHAD MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIHAD MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005180-21.2023.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Gihad Menezes - Ciência ao requerente acerca do pagamento do MLE. - ADV: GIHAD MENEZES (OAB 3006…

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Processo nº 1001370-21.2023.8.26.0477

ID: 331734987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001370-21.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO COELHO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001370-21.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Augusto Ferreira de Souza - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial j…

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