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Processo nº 1009632-06.2023.8.26.0009

ID: 306303293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009632-06.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VSTP EDUCAçãO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009632-06.2023.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - VSTP Educação S.A. - Vistos. Para melhor apreciação do pedido, junte o executado o extrato analítico da c…

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Vstp Educação S.A. x Adriano Beraldi Menezes De Miranda

ID: 314771793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009632-06.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VSTP EDUCAçãO S.A.

Polo Passivo:

ADRIANO BERALDI MENEZES DE MIRANDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA MARCONDES MACHADO MARTINS BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009632-06.2023.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - VSTP Educação S.A. - Adriano Beraldi Menezes de Miranda - Ciência sobre pesquisa(s) realizada(s), confo…

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Processo nº 1009632-06.2023.8.26.0009

ID: 292172172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009632-06.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VSTP EDUCAçãO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009632-06.2023.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - VSTP Educação S.A. - Vistos. Liberem-se as peças processuais sigilosas. Cuida-se de impugnação à constriç… Processo 1009632-06.2023.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - VSTP Educação S.A. - Vistos. Liberem-se as peças processuais sigilosas. Cuida-se de impugnação à constrição de ativos financeiros, alegando o executado a origem salarial de depósitos realizados junto ao Banco Santander S.A. (fls. 110 e seguintes). Conheço diretamente do pedido. A impugnação comporta acolhida. Com efeito, o executado demonstrou que a conta bancária mantida junto ao Banco Santander S.A. se destina à percepção de salários (fls. 123/126). Ademais, considerando o montante bloqueado, sem o ingresso de valores elevados e provenientes de outras fontes de renda naquela conta, presumível que a quantia ali depositada se destina unicamente à subsistência do executado, sendo inaplicável à espécie a relativização da penhora sobre salários. Confira-se: Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença (cobrança de valores locatícios). Decisão interlocutória que rejeita o pleito de bloqueio do salário do executado. Irresignação. Desacolhimento. Penhora ou bloqueio de salário que constitui medida excepcional. Verba com caráter alimentar que deve ser preservada, não se sujeitando à execução (art. 833, IV e § 2º, do CPC). Hipótese, contudo, de execução de crédito comum. Plausibilidade da tese de impenhorabilidade articulada, notadamente porque a remuneração anotada (R$ 1.200,00) verte em direção da subsistência do devedor e de sua família. Tese de mitigação/relativização da norma jurídica atrelada à impenhorabilidade legal. Inaplicabilidade. Valores destinados ao mínimo existencial do agravado. Decisão mantida. Agravo desprovido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2011722-31.2022.8.26.0000 Porto Ferreira, Rel. Des. Rômolo Russo, j.: 21/01/2023, 34ª Câmara de Direito Privado). Ante o exposto, acolho a impugnação para determinar a imediata liberação dos valores depositados junto à instituição Banco Santander S.A., no valor de R$ 3.016,98, porquanto comprovada a origem alimentar. Providencie o cartório judicial. No mais, dê a exequente andamento ao feito, em 15 (quinze) dias. Ao ensejo de sua manifestação, (1) apresente o cálculo da dívida atualizado até a data do bloqueio e, dessa data em diante, do saldo remanescente e (2) indique os bens suscetíveis de penhora ou (3) os meios necessários à sua localização. Para essa hipótese, recolha as despesas processuais relativas à utilização dos sistemas eletrônicos (Sisbajud, Renajud, Infojud; Sniper ou outros sendo: 3 Ufesp's para bloqueio reiterado de ativos financeiros Sisbajud; 2 Ufesp's para pesquisa Infojud referente a pessoa jurídica, para cada exercício fiscal; 1 Ufesp para pesquisa Infojud referente a pessoa física, para cada exercício fiscal e; 1 Ufesp para as demais plataformas eletrônicas; valor de referência para cada executado; guia FEDTJ, cód. 434-1). Intime-se. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)

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Banco Santander (Brasil) S/A x Erick Anjos Ferreira Dos Santos

ID: 309541347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007726-61.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

ERICK ANJOS FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DJALMA RIBEIRO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007726-61.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1015355-06.2023.8.26.0009) (processo principal 1015355-06.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Banco Santander (Br…

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Victor Hugo Rodrigues x Tim S/A

ID: 328313221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005982-31.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR HUGO RODRIGUES

Polo Passivo:

TIM S/A

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR PAULO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005982-31.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1016616-06.2023.8.26.0009) (processo principal 1016616-06.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Victor Hugo…

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Espólio De Manuel Gomes Da Silva x Laboratorio Centella - Farmacia De Manipulacao Ltda.

ID: 326782749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001934-97.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MANUEL GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

LABORATORIO CENTELLA - FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA.

Intimação

Advogados:

WALTER RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CUSTODIO FRANCISCAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001934-97.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1009632-79.2019.8.26.0127) (processo principal 1009632-79.2019.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Espólio de Manuel Gomes…

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Ronaldo Martins x Panan Comércio De Peças E Acessórios Para Veículos Automotores Eireli

ID: 276492994

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009050-06.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RONALDO MARTINS

Polo Passivo:

PANAN COMéRCIO DE PEçAS E ACESSóRIOS PARA VEíCULOS AUTOMOTORES EIRELI

Entrados

Advogados:

JOSE OSVALDO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1009050-06.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Izildinha Moura Cruz x E&A Investimento Em Negócios Ltda (Investing Money Business) e outros

ID: 311660776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001362-73.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IZILDINHA MOURA CRUZ

Polo Passivo:

E&A INVESTIMENTO EM NEGóCIOS LTDA (INVESTING MONEY BUSINESS) HOF CLINIC LTDA

Intimação

Advogados:

NIVALDO DE SANTANA PINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAS FREDERICO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LOURENÇO PINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001362-73.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1000902-06.2023.8.26.0009) (processo principal 1000902-06.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Maria Izildinha Moura Cruz x E&A Investimento Em Negócios Ltda (Investing Money Business) e outros

ID: 311688883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001362-73.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IZILDINHA MOURA CRUZ

Polo Passivo:

E&A INVESTIMENTO EM NEGóCIOS LTDA (INVESTING MONEY BUSINESS) HOF CLINIC LTDA

Intimação

Advogados:

NIVALDO DE SANTANA PINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAS FREDERICO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LOURENÇO PINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001362-73.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1000902-06.2023.8.26.0009) (processo principal 1000902-06.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Maria Izildinha Moura Cruz x E&A Investimento Em Negócios Ltda (Investing Money Business) e outros

ID: 311692548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001362-73.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IZILDINHA MOURA CRUZ

Polo Passivo:

E&A INVESTIMENTO EM NEGóCIOS LTDA (INVESTING MONEY BUSINESS) HOF CLINIC LTDA

Intimação

Advogados:

NIVALDO DE SANTANA PINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAS FREDERICO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LOURENÇO PINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001362-73.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1000902-06.2023.8.26.0009) (processo principal 1000902-06.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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