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José Ribamar Lemos Da Silva x Banco Daycoval S.A.

ID: 279943218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009670-23.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé RIBAMAR LEMOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Manzieri Thomaz (OAB 427456/SP), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 1009670-23.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Ribamar Lemos da…

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Processo nº 0008791-28.2024.8.26.0224

ID: 301112899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008791-28.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE BATISTA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008791-28.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1009670-86.2022.8.26.0224) (processo principal 1009670-86.2022.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acident…

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Processo nº 0003070-41.2023.8.26.0609

ID: 316093267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003070-41.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SUMARé DE EDUCAçãO SUPERIOR ISES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRED CINELLI AGUIRRE ZURCHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003070-41.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1009670-95.2022.8.26.0609) (processo principal 1009670-95.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré…

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José Ribamar Lemos Da Silva x Banco Daycoval S.A.

ID: 328196894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009670-23.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RIBAMAR LEMOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009670-23.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Ribamar Lemos da Silva - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante o todo exposto, com fundamento no… Processo 1009670-23.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Ribamar Lemos da Silva - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante o todo exposto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o feito com exame do mérito. Liminar já revogada. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. O prazo para recorrer destasentençaé de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso, no importe de 1,5 % (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária Guia DARE-SP referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório ou improcedência, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagar o valor descrito no Termo de Audiência, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo(utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo e dos honorários do conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação.Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). PIC. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP)

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Processo nº 0008881-47.2023.8.26.0361

ID: 293596973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008881-47.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON VIEIRA FRANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAOLA AMANCIO MARCHIONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008881-47.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1009670-29.2023.8.26.0361) (processo principal 1009670-29.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Robson Vieira Fr…

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Processo nº 0008881-47.2023.8.26.0361

ID: 294416501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008881-47.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON VIEIRA FRANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAOLA AMANCIO MARCHIONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008881-47.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1009670-29.2023.8.26.0361) (processo principal 1009670-29.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Robson Vieira Fr…

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Processo nº 1009670-12.2025.8.26.0344

ID: 311049404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009670-12.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. K. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIANE GREICE PAULUCI LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009670-12.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.K.V. - Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: LIDIANE GREICE PAULUCI LIMA (OAB 285288/SP)

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Estado De São Paulo x Almir Cruzes Carleto

ID: 300387212

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012774-23.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALMIR CRUZES CARLETO

Distribuídos

Advogados:

VAGNER GUIMARÃES SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1012774-23.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Osasco; 1ª Vara d…

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Estado De São Paulo x Giseli Ribeiro Gueldini

ID: 316203202

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014714-23.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GISELI RIBEIRO GUELDINI

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1014714-23.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Osasco; 2ª Vara d…

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Processo nº 1009670-12.2025.8.26.0344

ID: 316393845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009670-12.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

I. K. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIANE GREICE PAULUCI LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009670-12.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.K.V. - Fls.59/60 : Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: LIDIANE GREICE PAULUCI LIMA (OAB 285288/SP)

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