Resultados para "1009699-10.2024.8.26.0405" – Página 1 de 48

Isac Alicio Da Silva e outros x Maria De Lurdes Rodrigues Cruz

ID: 315060773

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009699-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ISAC ALICIO DA SILVA NíNIVE ALICE CUMARU DA SILVA

Polo Passivo:

MARIA DE LURDES RODRIGUES CRUZ

Despacho de Intimação Conciliatória

Advogados:

ADRIANA CARVALHO DE SOUSA

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KEYNES CANTON SILVA

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KEYNES CANTON SILVA

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DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1009699-10.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A…

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Isac Alicio Da Silva e outros x Maria De Lurdes Rodrigues Cruz

ID: 322191333

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009699-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ISAC ALICIO DA SILVA NíNIVE ALICE CUMARU DA SILVA

Polo Passivo:

MARIA DE LURDES RODRIGUES CRUZ

Despacho

Advogados:

ADRIANA CARVALHO DE SOUSA

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KEYNES CANTON SILVA

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KEYNES CANTON SILVA

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DESPACHO Nº 1009699-10.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1009699-10.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Isac Alicio da Silva - Apelante: Nínive Alice Cumaru da Silva (Assistência Judiciária) - Apelada: Maria de Lurdes Rodrigues Cruz - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO com fulcro da Lei 8.245/91 ajuizada por MARIA DE LURDES RODRIGUES CRUZ em face de ISAC ALICIO DA SILVA e NINIVE ALICE CUMARU DA SILVA, julgada parcialmente procedente às fls. 131/135, nos seguintes termos: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para: a) declarar rescindido o contrato de locação celebrado entre as partes, por inadimplemento da parte requerida; b) determinar o despejo dos réus do imóvel, concedendo o prazo de 15 para desocupação voluntária, sob pena de desocupação forçada; c) reconhecer a inadimplência dos réus a partir de 05/04/2024, condenando-os ao pagamento dos aluguéis devidos e demais encargos locatícios, acrescidos de multas (com exclusão de honorários advocatícios de 20%), juros e correção monetária, inclusive considerando os parâmetros da Lei 14.905/24, a partir de 30/08/2024, até efetiva desocupação; c) reconhecer a litigância de má-fé dos réus, condenando-os ao pagamento de multa no montante de 2% do valor da causa. Inconformados, os réus apelaram (fls. 138/144). É a síntese do necessário. Decido. Fls. 159/163: Ante a composição entre as partes, conforme peticionamento juntado, HOMOLOGO o presente acordo, e julgo extinta a ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, prejudicado o recurso. Declaro desde já o trânsito em julgado. Determino imediata baixa dos autos ao primeiro grau. Int. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Keynes Canton Silva (OAB: 293574/SP) - Adriana Carvalho de Sousa (OAB: 234133/SP) - 5º andar

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G. C. G. S. x O. C. S.

ID: 307602504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007933-47.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

G. C. G. S.

Polo Passivo:

O. C. S.

Intimação

Advogados:

SEDIVALDO DE OLIVEIRA CLAUDINO

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RINALDO VARGAS LAGE

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RICARDO JOSE DA SILVA

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ALEX MOREIRA DA SILVA

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Processo 0007933-47.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1009699-55.2022.8.26.0348) (processo principal 1009699-55.2022.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

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M. De S. A. x A. B. A.

ID: 332087949

Tribunal: TJSP Órgão: Órgão Especial - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009699-14.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. DE S. A.

Polo Passivo:

A. B. A.

Entrados

Advogados:

REGINALDO AGNANI

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MILDRED PERROTTI

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PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1009699-14.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lourdes De Assis Pereira x Auto Viacao Ouro Verde Ltda e outros

ID: 309700448

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009699-97.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES DE ASSIS PEREIRA

Polo Passivo:

AUTO VIACAO OURO VERDE LTDA MUNICíPIO DE SUMARé

Entrados

Advogados:

RICARDO ROCHA IVANOFF

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REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI

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BRENO ACHETE MENDES

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GUILHERME ACHETE ESTEPHANELLI

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JACQUELINE PEREIRA MARQUES GIUSEPPIN

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ANDRÉIA SQUARIZZI BONTURI SOARES

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CINTYA MARIA NOVELETO

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PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1009699-97.2021.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Pedro Vitor Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 333484418

Tribunal: TJSP Órgão: 16ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009699-58.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO VITOR DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

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LUIZ OTAVIO RODRIGUES ROMEIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1009699-58.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Do Brasil S/A x Elizabete Almeida De Carvalho

ID: 296503151

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009699-43.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ELIZABETE ALMEIDA DE CARVALHO

Distribuídos

Advogados:

LUIS HENRIQUE SANTIAGO NOGUEIRA GUIMARÃES

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VALERIA CARBONERO PEDREIRA

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1009699-43.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. De S. A. x A. B. A.

ID: 333195230

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009699-14.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. DE S. A.

Polo Passivo:

A. B. A.

Distribuídos

Advogados:

REGINALDO AGNANI

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MILDRED PERROTTI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1009699-14.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Osasco x Cleusa Januaria De Oiveira e outros

ID: 324301298

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020951-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Polo Passivo:

CLEUSA JANUARIA DE OIVEIRA FABIANA MARIA DA SILVA MESSIAS IVONE RODRIGUES DE ARAUJO

Entrados

Advogados:

THABATA FUZATTI LANZOTTI

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CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1020951-10.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Osasco x Cleusa Januaria De Oiveira e outros

ID: 324300553

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020951-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Polo Passivo:

CLEUSA JANUARIA DE OIVEIRA FABIANA MARIA DA SILVA MESSIAS IVONE RODRIGUES DE ARAUJO

Entrados

Advogados:

THABATA FUZATTI LANZOTTI

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CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1020951-10.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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