Resultados para "1009711-27.2021.8.26.0438" – Página 1 de 19

Processo nº 0001580-46.2022.8.26.0438

ID: 300944606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001580-46.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BAZAR BARATEIRO PENAPOLIS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001580-46.2022.8.26.0438 (processo principal 1010293-27.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Bazar Barateiro Penapolis Ltda Epp - Vista dos autos à parte autora quanto ao…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000158-36.2022.8.26.0438

ID: 331575158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000158-36.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GALINARI COMéRCIO DE CALçADOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000158-36.2022.8.26.0438 (processo principal 1005540-27.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Galinari Comércio de Calçados Ltda Me - Vista dos autos à parte autora…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0005179-27.2021.8.26.0438

ID: 322994526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005179-27.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUZELI MARIA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO MACHADO RONCONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005179-27.2021.8.26.0438 (processo principal 1003654-27.2020.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Madalena Gil Felipe x Banco Santander ( Brasil ) S/A

ID: 296512875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009711-27.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MADALENA GIL FELIPE

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009711-27.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Madalena Gil Felipe - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Ante todo o exposto, nos termos do artigo 487, I, do C… Processo 1009711-27.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Madalena Gil Felipe - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Ante todo o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na present eAção de Declaratória c.c. Obrigação de Fazer e Reparação de Danos Materiais e Morais com Pedido de Tutela Provisória de urgência travada entre as partes em epígrafe para o fim de: DECLARAR a inexigibilidade do débito relativo ao contrato nº 188489987, em nome da parte autora junto ao banco réu, determinando a cessação definitiva dos descontos do benefício previdenciário da parte autora em razão do referido contrato; CONDENAR o réu a restituir à parte autora, a título de danos materiais, na forma simples, os valores indevidamente descontados no benefício previdenciário da parte autora, com correção monetária pelos índices do E. TJSP desde os desembolsos (S. 43 do STJ) e com juros de mora de 1% ao mês (art. 405 do Código Civil) desde os desembolsos (S. 54 STJ) até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024, salvo disposição contratual ou legal em contrário, para o cálculo da correção monetária será aplicada a variação do IPCA; os juros de mora deverão observar a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calcula da mensalmente pelo Banco Central (arts. 389, parágrafo único, e 406, §1º, do CC, com as alterações promovidas pela Lei 14.905, de 28 de junho de 2024); AUTORIZAR a compensação do valor a ser recebido a título de danos materiais e morais com o crédito concedido à parte autora no bojo da referida operação, atualizado monetariamente pelos referidos indexadores a partir da data da liberação; e CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais à parte autora no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Sobre o valor incidirão correção monetária, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo, desde a data do arbitramento; e juros de mora, calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), da qual deve ser deduzido o índice de atualização monetária, desde a data da citação. Diante da sucumbência, CONDENO o réu ao pagamento das despesas do processo e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, na formado art. 85, §2º do CPC. Restam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil. Consigno que na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000110-43.2023.8.26.0438

ID: 306351028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000110-43.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEXUS IMPORTAçãO E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ EDUARDO BRAVO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000110-43.2023.8.26.0438 (processo principal 1000302-27.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Lexus Importação e Comercio Ltda - Por ora, providencie …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004112-27.2021.8.26.0438

ID: 325200044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004112-27.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

R. C. DAS F. E F. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA VILAS BÔAS CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004112-27.2021.8.26.0438 (processo principal 1002324-58.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - R.C.F.F.M. - Para a confecção do MLE, providencie o(a) interessado(a) o …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003584-19.2022.8.26.0127

ID: 320822761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003584-19.2022.8.26.0127

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA AMELIA SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003584-19.2022.8.26.0127 (apensado ao processo 1009711-24.2020.8.26.0127) (processo principal 1009711-24.2020.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Pagamento com Sub-rogação - HDI Seguros …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Karen Carvalho De Malta x Carlos Alberto Mendes Da Silva e outros

ID: 320305026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003565-11.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KAREN CARVALHO DE MALTA

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA PANIFICADORA LA PLAGE LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO FIOROTTO RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINA MARANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003565-11.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1009711-95.2018.8.26.0223) (processo principal 1009711-95.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Karen Carvalho de Ma…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Karen Carvalho De Malta x Carlos Alberto Mendes e outros

ID: 319689489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0001604-11.2020.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KAREN CARVALHO DE MALTA

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO MENDES PANIFICADORA LA PLAGE LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO FELIPE DE SOUZA AVANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINA MARANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001604-11.2020.8.26.0223 (apensado ao processo 1009711-95.2018.8.26.0223) (processo principal 1009711-95.2018.8.26.0223) - Liquidação por Arbitramento - Práticas Abusivas - Karen Carvalho d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jovina Maria Da Silva x Bradesco Promotora S/A

ID: 328056145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002533-27.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOVINA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BRADESCO PROMOTORA S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO DE LIMA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002533-27.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Praticagem - Jovina Maria da Silva - Bradesco Promotora S/A - Vistos. Conforme certidão de óbito de fls. 244, além dos filhos cuja do…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 189 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes