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Processo nº 1009717-32.2025.8.26.0361

ID: 335648784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009717-32.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1009717-32.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Manifeste-se a parte autora quanto ao aviso de recebimento negativo, requerendo o que de direito…

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João Pedro Dudu Ramos Da Silva x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 306607625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0005099-95.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO DUDU RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005099-95.2024.8.26.0361 (processo principal 1009717-66.2024.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - João Pedro Dudu Ramos da Silva - Notre Dame Int…

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Notre Dame Intermédica Saúde S.A. x Daise Mariza Fonseca Leal

ID: 295270862

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000890-32.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A.

Polo Passivo:

DAISE MARIZA FONSECA LEAL

Distribuídos

Advogados:

MICHELE NOGUEIRA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000890-32.2025.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Mogi das Cruzes; Var…

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Gerson Manoel Dos Santos Filho x Juízo Da Comarca

ID: 296601904

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005740-32.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GERSON MANOEL DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

JUíZO DA COMARCA

Distribuídos

Advogados:

FRANKLIN DAVID PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1005740-32.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. V. A. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280588003

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1003994-32.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. V. A. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

MARCOS FELIPE DE MENESES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1003994-32.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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R.A.E. x União Federal (Agu)

ID: 324267138

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009717-66.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R.A.E.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

FRANCISCO EVANDRO DA SILVA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA APARECIDA DE JESUS PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMAR FERNANDO GONCALVES BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO NUNES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009717-66.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROSEMEIRE ALESSANDRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009717-66.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROSEMEIRE ALESSANDRA ELOY REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da733e2 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000207-94.2023.5.02.0001 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009717-66.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ROSEMEIRE ALESSANDRA ELOY EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009717-66.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009717-66.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000207-94.2023.5.02.0001), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009717-66.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.A.E.

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Processo nº 1009717-36.2016.8.26.0009

ID: 320106898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009717-36.2016.8.26.0009

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAULO BABOLIN GUTIERREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA EDILSE DE CAMILLIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESSI DE CAMILLIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009717-36.2016.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Paulo Babolin Gutierrez - edital à disposição. - ADV: ESSI DE CAMILLIS (OAB 72435/SP), KARLA EDILSE DE CAMILLIS (OAB 1349…

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Processo nº 1009717-55.2024.8.26.0009

ID: 280698402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009717-55.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO AKIO AZAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMMANUEL CASAGRANDE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Emmanuel Casagrande (OAB 39797/PR) Processo 1009717-55.2024.8.26.0009 - Usucapião - Reqte: Rogério Akio Azama - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para emenda à inicial. Intimem-se.

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Processo nº 1009717-10.2023.8.26.0100

ID: 321202653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1009717-10.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIK GUEDES NAVROCKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009717-10.2023.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Hpe Automotores do Brasil Ltda. - Fls. 634/637: ciência ao requerente. - ADV: ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB …

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Processo nº 1009717-94.2025.8.26.0114

ID: 295538548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009717-94.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RITMO MóVEIS E DECORAçõES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FAZIO RIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009717-94.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ritmo Móveis e Decorações - Certidão de fls. 75: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: B…

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