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R. Da S. F. x R. C. F.

ID: 314370106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009752-13.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. DA S. F.

Polo Passivo:

R. C. F.

Intimação

Advogados:

MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES

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GISLAINE CRISTIANE PIMENTA SILVA ZALOTI

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Processo 1009752-13.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.S.F. - R.C.F. e outros - À Dra. Gislaine C.P. Silva Zaloti: para que se manifeste nos autos visto sua nomeação como curado…

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Processo nº 1009752-13.2024.8.26.0624

ID: 295424355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009752-13.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009752-13.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.S.F. - Trata-se de "ação de alteração de guarda c.c. exoneração de alimentos com pedido de tutela antecipada", como denomin… Processo 1009752-13.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.S.F. - Trata-se de "ação de alteração de guarda c.c. exoneração de alimentos com pedido de tutela antecipada", como denominada, ajuizada por R.D.S.F. em face dos filhos C.C.F. (maior de idade), R.C.F. e R.S.F.J. (menores de idade), em decorrência do falecimento de V.C.P.F., antiga guardiã dos filhos. A filha maior de idade C.C.F foi citada a fl. 95 e não apresentou contestação (fl. 101). O Ministério Público emitiu parecer a fl. 107/108, pela procedência dos pedidos iniciais. É O RELATÓRIO. Inicialmente, quanto ao pedido de exoneração de alimentos, de se notar que os alimentos regulamentados pelo título judicial de fls. 32/41 foram fixados em favor dos três filhos (requeridos), uma dos quais atualmente é maior de idade (citada a fl. 95), e outros dois, ainda não. Considerando que o requerido-alimentante propôs ação de exoneração contra os requeridos-alimentados menores de idade pleiteando a exoneração dos alimentos, de se reconhecer a aparente colisão dos interesses destes com aqueles do requerente, pelo que determino a expedição de ofício à Defensoria Pública para a nomeação de curador especial aos filhos menores de idade R.C.F. e R.S.F.J., de modo a exercer o contraditório com esses filhos, a serem representados por pessoa diferente do próprio alimentante. Com a nomeação, intime-se o curador especial para manifestação nos autos. Note-se que, antes da manifestação do curador especial, sequer há como decidir sobre a exoneração dos alimentos da filha maior de idade C.C.F., vez que o título judicial de fls. 32/41 os fixou intuitu familiae, sem especificação expressa do quantum cabente a cada um, de modo que se configura, no caso, litisconsórcio necessário nos moldes do Art. 114 do CPC, pela natureza da relação jurídica. Já quanto ao pedido de fixação da guarda definitiva, tenho que o mandado de constatação de fl. 85 não se presta a provar com suficiência as alegações iniciais para o devido julgamento do feito, pelo que determino, desde já, nos termos do Art. 139, II e VI do CPC, a realização do estudo social do caso, vez que se trata de interesse de menores de idade incapazes, cujo preceito ético-jurídico deve ser de pronto tutelado. Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico para análise da realização do estudo de forma virtual, mista ou até presencial, de acordo com suas possibilidades, informando quanto ao agendamento e seu modo de efetivação. Providencie o cartório o necessário. - ADV: MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 213004/SP)

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André Fernando Pereira De Souza x Paulo Sérgio Pimentel

ID: 339005583

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011110-13.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé FERNANDO PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

PAULO SéRGIO PIMENTEL

Entrados

Advogados:

ANDERSON RODRIGUES ELIAS

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GELZA PAULA FERREIRA DE ALMEIDA SOBRAL

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KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

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PROCESSO ENTRADO EM 28/07/2025 1011110-13.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1009752-77.2022.8.26.0302

ID: 276931766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009752-77.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA JORGE VENARUSSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR BARBOSA

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ADV: João Vitor Barbosa (OAB 247719/SP) Processo 1009752-77.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Patricia Jorge Venarusso - Vistos. Considerando o ingresso da parte autora com o cumprim…

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Processo nº 0003684-46.2024.8.26.0048

ID: 301108788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003684-46.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SILMARA AUGUSTA REZENDE POMPEU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CARLOS AVANCO

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Processo 0003684-46.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1009752-68.2019.8.26.0048) (processo principal 1009752-68.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art.…

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Processo nº 0003684-46.2024.8.26.0048

ID: 292754798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003684-46.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILMARA AUGUSTA REZENDE POMPEU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CARLOS AVANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003684-46.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1009752-68.2019.8.26.0048) (processo principal 1009752-68.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art.…

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Processo nº 1008685-13.2024.8.26.0624

ID: 307943766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008685-13.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIS PEDRO ANTONIO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RANUZIA COUTINHO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008685-13.2024.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luis Pedro Antonio Rodrigues - *manifeste-se o autor em termos de prosseguimento - ADV: RANUZIA COUTINHO MARTINS (OAB 26350…

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Elisabete Aparecida Gomes Da Silva x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 296503178

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009752-77.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE APARECIDA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1009752-77.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1010528-13.2024.8.26.0624

ID: 331080280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010528-13.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NARRIMAN RAQUEL MUZEL MARTOS

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Processo 1010528-13.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - A.G.C. - Fls. 306: Manifeste-se o autor, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: NARRIM…

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Processo nº 1006454-13.2024.8.26.0624

ID: 295494488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006454-13.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AVVC PARTICIPAçõES E ADMINISTRAçãO DE BENS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO GREGOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006454-13.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Avvc Participações e Administração de Bens Ltda. - Manifeste-se a parte autora quanto ao AR negativo, no prazo de 05 dias. -…

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