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Processo nº 1009769-06.2023.4.06.0000

ID: 336133079

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009769-06.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DROGARIA CESAR LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL COELHO MAGALHAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 1009769-06.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004807-89.2021.4.01.3801/MG AGRAVANTE : DROGARIA CESAR LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL COELHO MAGALHAES (OAB MG189462) DESPAC…

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Processo nº 0001944-32.2020.8.26.0068

ID: 335559786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001944-32.2020.8.26.0068

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

P. S. C. D. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DA SILVA MARCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO LUIZ HASS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001944-32.2020.8.26.0068 (apensado ao processo 1009769-49.2016.8.26.0068) (processo principal 1009769-49.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - P.S.C.S.…

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Thainara Lopes Dos Santos x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 306342022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0017929-19.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

THAINARA LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DIEGO HENRIQUE EGYDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017929-19.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1009769-85.2024.8.26.0224) (processo principal 1009769-85.2024.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar -…

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Processo nº 0001944-32.2020.8.26.0068

ID: 294385420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001944-32.2020.8.26.0068

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. S. C. D. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DA SILVA MARCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO LUIZ HASS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001944-32.2020.8.26.0068 (apensado ao processo 1009769-49.2016.8.26.0068) (processo principal 1009769-49.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - P.S.C.S.…

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José Aparecido Fornazieri e outros x João Luiz Fornazieri

ID: 291201047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006638-35.2019.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO FORNAZIERI SUELY DE FáTIMA FORNAZIERI

Polo Passivo:

JOãO LUIZ FORNAZIERI

Intimação

Advogados:

LUCILENE CERVIGNE BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARYSSA GIOVANETTI GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANDRA GARCIA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA MARTINS RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006638-35.2019.8.26.0438 (apensado ao processo 1009769-69.2017.8.26.0438) (processo principal 1009769-69.2017.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Suely de F…

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Empresa Construtora Brasil Sa e outros x Delegado Da Receita Federal Do Brasil Em Belo Horizonte

ID: 255952328

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002591-06.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA TRACEVIA S/A

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

80

Advogados:

ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025…

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Processo nº 1010933-06.2023.4.06.0000

ID: 338226116

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010933-06.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DBR ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 1010933-06.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1016324-76.2023.4.06.3803/MG AGRAVANTE : DBR ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) DES…

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M. Das G. S. S. e outros x J. G. S.

ID: 306604873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005429-05.2022.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. DAS G. S. S. M. E. S. S. M. L. S. S.

Polo Passivo:

J. G. S.

Intimação

Advogados:

JONHNATAN CORDEIRO DE ALMEIDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE GONÇALVES MURAKAMI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005429-05.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1009769-14.2018.8.26.0348) (processo principal 1009769-14.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.G.S.S. - - M.E.S.S. - -…

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Mirian Alexandre Da Cruz Braga x Daniele Do Carmo Rodrigues e outros

ID: 277491725

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009769-38.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MIRIAN ALEXANDRE DA CRUZ BRAGA

Polo Passivo:

DANIELE DO CARMO RODRIGUES DANILO MARTINS DO CRMO

Distribuídos

Advogados:

MARCONDES PEREIRA ASSUNCAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCONDES PEREIRA ASSUNCAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA MARGARET FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1009769-38.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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S.D.S.B. x Hospital Das Clinicas Da Faculdade De Medicina Da U S P

ID: 332109550

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009769-62.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

S.D.S.B.

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P

Notificação

Advogados:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009769-62.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SAMUEL DOS SANTOS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009769-62.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SAMUEL DOS SANTOS BAPTISTA REQUERIDO: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c1e6e6 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001347-30.2021.5.02.0068 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009769-62.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: SAMUEL DOS SANTOS BAPTISTA EXECUTADA: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009769-62.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009769-62.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001347-30.2021.5.02.0068), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009769-62.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - S.D.S.B.

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