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Terezinha Bento Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 336864896

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009770-10.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA BENTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009770-10.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009770-10.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Terezinha Bento da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONTRATOS SERVIÇOS BANCÁRIOS CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL “RMC” AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER, REPETIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ALEGADA AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA OS DESCONTOS EFETUADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO AUTORAL ALEGADA NULIDADE DA R. SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADA EXISTÊNCIA E VALIDADE DO CONTRATO COMPROVADAS MEDIANTE JUNTADA DO INSTRUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE COM REGISTROS DE BIOMETRIA FACIAL (“SELFIE”), LOCALIZAÇÃO, DATA, HORA E IP NO MOMENTO DA CONFIRMAÇÃO DA OPERAÇÃO INEXISTÊNCIA DE VALORES A SEREM RESTITUÍDOS DANO MORAL INOCORRENTE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ INFRINGÊNCIA AO DEVER LEGAL DE EXPOR OS FATOS EM JUÍZO CONFORME A VERDADE PENALIDADE MANTIDA MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 0002043-59.2025.8.26.0348

ID: 327204252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002043-59.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A.S. GODINHO TINTAS ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CAETANO CARVALHO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002043-59.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1009770-23.2023.8.26.0348) (processo principal 1009770-23.2023.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata…

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João Paulo Montin x Estado De São Paulo

ID: 319207046

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009091-10.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO MONTIN

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ARTHUR AMARAL BITENCOURT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1009091-10.2024.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Penápolis; Vara d…

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Luiz Carlos Da Cruz x Banco Bmg S/A

ID: 314687856

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011322-10.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1011322-10.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Joel Miguel Da Silva x Banco C6 Consignado S/A

ID: 322661570

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006181-10.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOEL MIGUEL DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1006181-10.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ana Sanches Benedicto x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 308413140

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008509-10.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA SANCHES BENEDICTO

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Distribuídos

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1008509-10.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luiz Carlos Da Cruz x Banco Bmg S/A

ID: 312281739

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011322-10.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1011322-10.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Joel Miguel Da Silva x Banco C6 Consignado S/A

ID: 313367753

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006181-10.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOEL MIGUEL DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Entrados

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1006181-10.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. Das G. G. De L. e outros x J. V. F.

ID: 335109549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002971-50.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. DAS G. G. DE L. M. G. DE L. F.

Polo Passivo:

J. V. F.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE TOLEDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORDANA DOS SANTOS GOMES VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEORGINA CARVALHO DE ABREU E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002971-50.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1009770-75.2021.8.26.0127) (processo principal 1009770-75.2021.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.G.G.L. - - M.G.L.F. - J.V.…

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Ana Sanches Benedicto x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 307005035

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008509-10.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA SANCHES BENEDICTO

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Entrados

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1008509-10.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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