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Processo nº 1009784-56.2025.8.26.0309

ID: 292972937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009784-56.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

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Processo 1009784-56.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da devolução do AR constante às fls. 49, o q…

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Processo nº 0000272-39.2025.8.26.0609

ID: 333804881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000272-39.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

K. C. L. DOS S. R. T. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉZAR FURLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000272-39.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1009784-34.2022.8.26.0609) (processo principal 1009784-34.2022.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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E. S. A. x J. R. A.

ID: 308549865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002744-02.2020.8.26.0637

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. S. A.

Polo Passivo:

J. R. A.

Intimação

Advogados:

SILVIO ADRIANO CANABARRA

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NATÁLIA MEDEIROS GONÇALVES CAETANO

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NAARÁ RODRIGUES CESAR

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MARCEL NOGUEIRA CARVALHO

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LIGIA FANCELLI FERRARA

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Processo 0002744-02.2020.8.26.0637 (apensado ao processo 1009784-52.2019.8.26.0637) (processo principal 1009784-52.2019.8.26.0637) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Prefeitura Municipal De Jundiaí x Rodrigo Donizete Fontana De Oliveira

ID: 316039403

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006195-56.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAí

Polo Passivo:

RODRIGO DONIZETE FONTANA DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

GABRIEL MARTINS PEIXINHO

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LUIZ MARTIN FREGUGLIA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1006195-56.2025.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECUR…

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Mariana Queiroz Gaspar x Couto Rosa Empreendimentos Imobiliários Spe2 Ltda.

ID: 314680320

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009784-53.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA QUEIROZ GASPAR

Polo Passivo:

COUTO ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE2 LTDA.

Entrados

Advogados:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA

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ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1009784-53.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Mariana Queiroz Gaspar x Cipasa Marília Mar2 Desenvolvimento Imobiliário Ltda e outros

ID: 322615299

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009784-53.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA QUEIROZ GASPAR

Polo Passivo:

CIPASA MARíLIA MAR2 DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO LTDA COUTO ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE2 LTDA.

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA

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RODRIGO FERRARI IAQUINTA

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ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1009784-53.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Isaac Gabriel De Abreu Sampaio x Fundação De Apoio Ao Ensino, Pesquisa E Assistência Do Hospital Das Clínicas Da Fmrpusp - Faepa e outros

ID: 302087239

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009784-28.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ISAAC GABRIEL DE ABREU SAMPAIO

Polo Passivo:

FUNDAçãO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTêNCIA DO HOSPITAL DAS CLíNICAS DA FMRPUSP - FAEPA HOSPITAL DAS CLíNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRãO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SãO PAULO - HC USP/RP

Entrados

Advogados:

MARIA CECILIA CLARO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PAULO MARTINS GRULI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIDNEI ALEXANDRE RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE WADHY REBEHY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1009784-28.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M.D.N.V.D.S. x Municipio De Sao Paulo

ID: 332109386

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009784-31.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M.D.N.V.D.S.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

MARCIO RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009784-31.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA DE NAZARE V… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009784-31.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA DE NAZARE VIEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6dd1e3 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0001443-16.2013.5.02.0077 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009784-31.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MARIA DE NAZARE VIEIRA DOS SANTOS EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009784-31.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009784-31.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0001443-16.2013.5.02.0077), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009784-31.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.D.N.V.D.S.

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Isaac Gabriel De Abreu Sampaio x Fundação De Apoio Ao Ensino, Pesquisa E Assistência Do Hospital Das Clínicas Da Fmrpusp - Faepa e outros

ID: 302070202

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009784-28.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ISAAC GABRIEL DE ABREU SAMPAIO

Polo Passivo:

FUNDAçãO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTêNCIA DO HOSPITAL DAS CLíNICAS DA FMRPUSP - FAEPA HOSPITAL DAS CLíNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRãO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SãO PAULO - HC USP/RP

Distribuídos

Advogados:

MARIA CECILIA CLARO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIDNEI ALEXANDRE RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PAULO MARTINS GRULI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE WADHY REBEHY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1009784-28.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 4000876-56.2025.8.26.0309

ID: 310587685

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000876-56.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME HENRIQUE FERREIRA

Polo Passivo:

Outros

Processo 4000876-56.2025.8.26.0309 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí na data de 18/06/2025.

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