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Processo nº 1009787-74.2025.8.26.0482

ID: 332069481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009787-74.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERREIRA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE PAULINO RODRIGUES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009787-74.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Ferreira Me - Vistos. Para expedição da(s) carta(s) de citação deverá a parte re…

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Processo nº 1009787-74.2025.8.26.0482

ID: 296468085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009787-74.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FERREIRA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE PAULINO RODRIGUES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009787-74.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Ferreira Me - Ofícios de fls. 100/104 à disposição da parte requerente para impr…

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Processo nº 0000174-75.2025.8.26.0020

ID: 315924865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000174-75.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL - REGIãO ADMINISTRATIVA LESTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOAH RICCO CARVALHO

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Processo 0000174-75.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1009787-39.2024.8.26.0020) (processo principal 1009787-39.2024.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 0000174-75.2025.8.26.0020

ID: 333496691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000174-75.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL - REGIãO ADMINISTRATIVA LESTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOAH RICCO CARVALHO

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Processo 0000174-75.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1009787-39.2024.8.26.0020) (processo principal 1009787-39.2024.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Imobiliária E Construtora Novaurbe Ltda x Ruy Carlos Monteiro Martins Filho

ID: 298446970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019691-49.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IMOBILIáRIA E CONSTRUTORA NOVAURBE LTDA

Polo Passivo:

RUY CARLOS MONTEIRO MARTINS FILHO

Intimação

Advogados:

RAFAEL DIAS NUNES

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LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

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FERNANDO GUSTAVO GONÇALVES BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO

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CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO

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Processo 0019691-49.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1009787-22.2021.8.26.0577) (processo principal 1009787-22.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Imobiliári…

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Processo nº 1009787-74.2025.8.26.0482

ID: 293451350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009787-74.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FERREIRA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE PAULINO RODRIGUES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009787-74.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Ferreira Me - Vistos. Recebo a petição e documentos retro como emenda ao valor d… Processo 1009787-74.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Ferreira Me - Vistos. Recebo a petição e documentos retro como emenda ao valor da causa, retificando-se para constar o valor de R$ 42.201,25. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Na hipótese, há probabilidade do direito, pois a versão dos fatos trazidos pela parte autora é verossímil, corroborada pelos documentos que instruem a inicial, notadamente os boletins de ocorrência, as intimações de protesto referentes a débitos que alega desconhecer, e as comunicações com o representante da primeira requerida. Configura-se o perigo de dano grave e de difícil reparação, pois o crédito da empresa autora permanece restrito enquanto perdurarem os protestos, afetando suas transações comerciais e sua reputação. Presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, CONCEDO a tutela antecipada, para sustar os efeitos dos protestos em discussão, discriminados na inicial e documentos anexos, que totalizam R$ 20.701,25, o que fica condicionado à apresentação de caução, preferencialmente mediante depósito judicial da integralidade da quantia objeto dos protestos, no prazo de 05 dias. Comprovado o depósito no prazo de 05 dias, lavre-se o respectivo termo de caução e expeçam-se ofícios aos respectivos Cartórios de Protesto de Presidente Prudente, para sustação dos efeitos dos protestos e de suas respectivas publicidades, referentes aos títulos listados na exordial. Após a liberação dos ofícios nos autos, incumbe à própria requerente o seu encaminhamento e comprovação nos autos em igual prazo de 05 dias. Outrossim, determino que referidos títulos deverão permanecer sob a guarda dos Tabeliães/Registradores, em Cartório, com seus protestos sustados, até ulterior deliberação deste Juízo, que lhes será comunicada, oportunamente. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Citem-se e intimem-se as partes Rés para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: CELSO CORDEIRO (OAB 323527/SP), DANIELE PAULINO RODRIGUES MARQUES (OAB 318936/SP)

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Imobiliária E Construtora Novaurbe Ltda x Ruy Carlos Monteiro Martins Filho

ID: 341448274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019691-49.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

IMOBILIáRIA E CONSTRUTORA NOVAURBE LTDA

Polo Passivo:

RUY CARLOS MONTEIRO MARTINS FILHO

Intimação

Advogados:

RAFAEL DIAS NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO GUSTAVO GONÇALVES BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019691-49.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1009787-22.2021.8.26.0577) (processo principal 1009787-22.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Imobiliári…

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Marinalva Galdino Aquarelli x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 314685735

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009787-53.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA GALDINO AQUARELLI

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

BRUNO FEIGELSON

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VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1009787-53.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Imobiliária E Construtora Novaurbe Ltda x Ruy Carlos Monteiro Martins Filho

ID: 323335824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019691-49.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IMOBILIáRIA E CONSTRUTORA NOVAURBE LTDA

Polo Passivo:

RUY CARLOS MONTEIRO MARTINS FILHO

Intimação

Advogados:

RAFAEL DIAS NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO GUSTAVO GONÇALVES BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019691-49.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1009787-22.2021.8.26.0577) (processo principal 1009787-22.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Imobiliári…

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Estado De São Paulo e outros x Cássia Iara Saldanha Baldocchi e outros

ID: 335613027

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009787-24.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

CáSSIA IARA SALDANHA BALDOCCHI EURIDES GOMES SALDANHA DA ROSA

Distribuídos

Advogados:

RENATO PARENTE SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RENATO PARENTE SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1009787-24.2024.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Rio Claro; Vara d…

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