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Processo nº 0002870-56.2025.8.26.0482

ID: 337852680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002870-56.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

M. G. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO NUNES MORATO

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Processo 0002870-56.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1004598-57.2021.8.26.0482) (processo principal 1004598-57.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.G.F. - - M.G.F. - Manif…

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Processo nº 1009836-57.2021.8.26.0482

ID: 302453484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1009836-57.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DAYANE APARECIDA ARAGOSO FERNANDA APARECIDA ALVES SANT'ANA ARAGOSO HELLEN CRISTINA ARAGOSO INGRID MAYARA ARAGOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO ALVES VIANA

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MARIA VALERIA DE ALMEIDA BRESQUI

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JORGE LUIS ROSA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009836-57.2021.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Dayane Aparecida Aragoso - - Hellen Cristina Aragoso - - Ingrid Mayara Aragoso - Fernanda Aparecida Alves Sant'Ana Aragoso… Processo 1009836-57.2021.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Dayane Aparecida Aragoso - - Hellen Cristina Aragoso - - Ingrid Mayara Aragoso - Fernanda Aparecida Alves Sant'Ana Aragoso - Vistos. Fls. 399/401: F. A. A. S. A. A. interpôs os presentes embargos declaratórios contra a decisão de fls. 388/390, arguindo a existência de erro material. Em suma, informa que a chácara deve ser incluída na partilha e que a ação deve ser suspensa em virtude da alegada existência de união estável. É o relatório. Fundamento e decido. Os presentes embargos não comportam acolhimento. É que só são cabíveis caso a decisão contenha omissão, obscuridade ou contradição, algo que a embargante não logrou êxito em apontar. Procura, por assim dizer, alterar o teor da decisão recorrida, lançando efeitos infringentes aos embargos de declaração, o que não se admite, devendo, para tanto, valer-se do recurso próprio. Neste sentido: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE - EFEITOS INFRINGENTES - TUTELA DE URGÊNCIA - DEPÓSITO JUDICIAL PARA PURGAÇÃO DA MORA Obscuridades inocorrentes - Afastado o acolhimento dos embargos com efeitos infringentes ao julgado, em face de não preencher os requisitos do art. 1022, do NCPC - Pedido de depósito judicial para purgação da mora que se trata de inovação recursal, o que é vedado em sede de embargos de declaração - Embargantes que pretendem, em verdade, rediscutir a matéria apreciada no decisum - Embargos de declaração rejeitados". (TJ-SP - EMBDECCV: 20152158420208260000 SP 2015215-84.2020.8.26.0000, Relator: Salles Vieira, Data de Julgamento: 31/05/2021, 24ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 31/05/2021). Embargos de declaração. Omissão. Inexistência de vícios. Pretensão de natureza meramente infringente. Inadmissível tentativa de provocar a reanálise da matéria. Efeitos infringentes descabidos ante a inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos conhecidos, porém, rejeitados. (TJ-SP - AI: 21930372620218260000 SP 2193037-26.2021.8.26.0000, Relator: Jonize Sacchi de Oliveira, Data de Julgamento: 13/10/2021, 24ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 13/10/2021). Em relação à chácara, o Juízo já havia solicitado esclarecimentos sobre a partilha do imóvel, por não constar na matrícula o nome do de cujus, contudo a inventariante quedou-se inerte e desta forma se cumpriu a pena estabelecida na decisão de fls. 328/331. No que diz respeito a suspensão do processo, tal pedido não é possível sem que se constate nos autos o ajuizamento de ação com o fim de comprovar a existência do vínculo familiar, assim, via de consequência indefiro o pedido. No entanto, concedo a parte interessada o prazo de 30 (trinta) dias para que comprove nestes autos o ajuizamento da referida ação, momento em que será avaliado a possibilidade de suspensão do processo ou de prosseguimento quanto a metade não controvertida dos bens que compõem o espólio. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração interpostos contra a decisão de fls. 388/390, porque tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES provimento. Int. - ADV: JORGE LUIS ROSA DE MELO (OAB 324592/SP), MARIA VALERIA DE ALMEIDA BRESQUI (OAB 388701/SP), ROGÉRIO ALVES VIANA (OAB 196113/SP), ROGÉRIO ALVES VIANA (OAB 196113/SP), ROGÉRIO ALVES VIANA (OAB 196113/SP)

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Processo nº 1012649-57.2021.8.26.0482

ID: 335155638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1012649-57.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DORVALINO TROMBETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FERRARI VIEIRA

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Processo 1012649-57.2021.8.26.0482 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Dorvalino Trombeta - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s)…

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Marcos Jose Gomes Dos Santos x Banco Bradesco S.A.

ID: 331570177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006053-57.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSE GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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JOÃO VITOR MOMBERGUE NASCIMENTO

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Processo 1006053-57.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marcos Jose Gomes dos Santos - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Promova a Serventia a remessa dos autos ao Tribu…

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Processo nº 0006177-57.2021.8.26.0482

ID: 328534309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006177-57.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CERVEJARIA PETRóPOLIS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA MEDEIROS ARIAS

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Processo 0006177-57.2021.8.26.0482 (processo principal 1005130-75.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Cervejaria Petrópolis S/A - "Vista dos autos à parte autora para se manifesta…

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Marcos Jose Gomes Dos Santos x Banco Bradesco S.A.

ID: 329762899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006053-57.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSE GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR MOMBERGUE NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006053-57.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marcos Jose Gomes dos Santos - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte contrária em contrarrazões …

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Giovana Parron Paim x Associação Lar São Francisco Na Providência De Deus - Oss

ID: 315835717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008092-73.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANA PARRON PAIM

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO LAR SãO FRANCISCO NA PROVIDêNCIA DE DEUS - OSS

Intimação

Advogados:

RENATO BOSSO GONÇALEZ

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IGOR LUIS BARBOZA CHAMME

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ANA ELISA DE ANGELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008092-73.2023.8.26.0482 (processo principal 1028654-57.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Giovana Parron Paim - Associação Lar São Francisco na Providênci…

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Processo nº 1005956-57.2021.8.26.0482

ID: 302537229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005956-57.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PRUDENCO COMPANHIA PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IDEMAR JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRIKA MARIA CARDOSO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005956-57.2021.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Prudenco Companhia Prudentina de Desenvolvimento - Vistos. Expeça-se novo mandado para intimação da executada, na pessoa de …

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Bárbara Martins Torres Odontologia – Me x Rosangela Da Silva Nunes

ID: 276753436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014492-57.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BáRBARA MARTINS TORRES ODONTOLOGIA – ME

Polo Passivo:

ROSANGELA DA SILVA NUNES

Intimação

Advogados:

JACQUELINE DE PAULA SILVA NINELLO

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GIDALTE DE PAULA DIAS

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ADV: Jacqueline de Paula Silva Ninello (OAB 288278/SP), Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP) Processo 1014492-57.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bárbara Martins Torres Od…

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Processo nº 1015559-57.2021.8.26.0482

ID: 276708817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1015559-57.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

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ADV: José Lídio Alves dos Santos (OAB 156187/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1015559-57.2021.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Mapfre Seguros …

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