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Resultados para "1009867-11.2024.8.26.0664" – Página 1 de 31

Processo 1009867-11.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Antonio Acilio Gimenez - Município de Votuporanga - VISTOS. Mantém-se a decisão agravada pelos fundamentos nela alinhados. Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo. Int. … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 0110162-68.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009867-11.2024… Ver mais
Processo 1009867-11.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Antonio Acilio Gimenez - VISTOS. Indefere-se a Assistência Judiciária a(o) requerente, pois seu rendimento bruto médio é superior a 3 salários, o que faz crer que tenha condiçõ… Ver mais

Processo nº 0002817-14.2025.8.26.0664

ID: 309398488
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002817-14.2025.8.26.0664 (apensado ao processo 1005696-11.2024.8.26.0664) (processo principal 1005696-11.2024.8.26.0664) - Embargos de Terceiro Criminal - Peculato - M.L.O.B. - Intime-se o(a) advogado(a) a respeito da Decisão proferida nas folhas 149 e 150. - ADV: IGOR BILLALBA CARVALHO (… Ver mais

Processo nº 0006011-54.2024.8.26.0309

ID: 315385805
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006011-54.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1009867-43.2023.8.26.0309) (processo principal 1009867-43.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - R.B.C. - - D.S.V. - Manifeste-se o exequente, em 5 (cinco) dias, observando que o incidente está paralisad… Ver mais
Intimação
Processo 1009886-61.2024.8.26.0229 (apensado ao processo 1009867-55.2024.8.26.0229) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luzia Torres Martins - Vilma Aparecida da Silva e outro - Vistos. Traslade-se para estes autos cópia da sentença proferida nos autos principais (proc. Nº… Ver mais
Processo 0001542-13.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1009867-62.2021.8.26.0099) (processo principal 1009867-62.2021.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz Ação Social Franciscana - - Alan Rodrigo de Paula Silva - Ciência à exequente do bloq… Ver mais
Processo 0001542-13.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1009867-62.2021.8.26.0099) (processo principal 1009867-62.2021.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz Ação Social Franciscana - - Alan Rodrigo de Paula Silva - Ciência à exequente do bloq… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1004241-11.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Pro… Ver mais

Processo nº 0002817-14.2025.8.26.0664

ID: 308101650
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002817-14.2025.8.26.0664 (apensado ao processo 1005696-11.2024.8.26.0664) (processo principal 1005696-11.2024.8.26.0664) - Embargos de Terceiro Criminal - Peculato - M.L.O.B. - Vistos. Trata-se de pedido formulado por terceiro interessado, Maria de Lourdes de Oliveira Billalba, com o obje… Ver mais