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Processo nº 1009869-54.2019.8.26.0664

ID: 314357112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1009869-54.2019.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. S. DE J. M. A. C. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAISY LUCY ALVES DA SILVA PIERRI

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ADRIANO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009869-54.2019.8.26.0664 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.A.C.J. - A.S.J. - V.M.B.M. - Vistos. Há determinação em agravo de instrumento, pelo E. Tribunal de Justiça de S…

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Auto Posto Romero x Cleide Aparecida Leite Marangoni Me

ID: 313496953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004755-54.2019.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO ROMERO

Polo Passivo:

CLEIDE APARECIDA LEITE MARANGONI ME

Intimação

Advogados:

ROMUALDO CASTELHONE

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CARLOS ALBERTO PANSANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004755-54.2019.8.26.0664 (processo principal 1002756-49.2019.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Auto Posto Romero - Cleide Aparecida Leite Marangoni Me - Manifeste-se…

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Auto Posto Romero x Cleide Aparecida Leite Marangoni Me

ID: 316531814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004755-54.2019.8.26.0664

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO ROMERO

Polo Passivo:

CLEIDE APARECIDA LEITE MARANGONI ME

Intimação

Advogados:

ROMUALDO CASTELHONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO PANSANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004755-54.2019.8.26.0664 (processo principal 1002756-49.2019.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Auto Posto Romero - Cleide Aparecida Leite Marangoni ME - Vistos. Pgs.…

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Processo nº 1007347-54.2019.8.26.0664

ID: 333541366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007347-54.2019.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO AUGUSTO MARCOLINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE AKITA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007347-54.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luciano Augusto Marcolino - Vistos. I Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal …

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Processo nº 0000958-86.2024.8.26.0020

ID: 333343281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000958-86.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

V. H. G. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORDANA CRISTINA DOS REIS DAMASCENO

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ERICA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000958-86.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1009869-51.2016.8.26.0020) (processo principal 1009869-51.2016.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Larry Fernandes De Souza x Banco Do Brasil S/A

ID: 303778758

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009869-11.2019.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LARRY FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1009869-11.2019.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Airton Augusto x Banco Ficsa S/A

ID: 331120824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004521-25.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON AUGUSTO

Polo Passivo:

BANCO FICSA S/A

Intimação

Advogados:

MARILENA ALVES DE JESUS AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004521-25.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1009869-75.2021.8.26.0020) (processo principal 1009869-75.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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D. G. Dos A. x D. M. C. e outros

ID: 322615306

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009869-43.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. G. DOS A.

Polo Passivo:

D. M. C. L. C. DOS A.

Distribuídos

Advogados:

PATRICIA BRAGA LIMA VINAGREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BRAGA LIMA VINAGREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PÂMELA MELO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1009869-43.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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D. G. Dos A. x L. C. Dos A.

ID: 320390083

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009869-43.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. G. DOS A.

Polo Passivo:

L. C. DOS A.

Entrados

Advogados:

PATRICIA BRAGA LIMA VINAGREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PÂMELA MELO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1009869-43.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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O.J.N.D.M. x União Federal (Pgfn)

ID: 324813502

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009869-17.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

O.J.N.D.M.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Notificação

Advogados:

OTON JOSE NASSER DE MELLO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009869-17.2025.5.02.0000 REQUERENTE: OTON JOSE NASSER … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009869-17.2025.5.02.0000 REQUERENTE: OTON JOSE NASSER DE MELLO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84631d9 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001265-84.2018.5.02.0009 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009869-17.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: OTON JOSE NASSER DE MELLO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (PGFN) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009869-17.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009869-17.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001265-84.2018.5.02.0009), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009869-17.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - O.J.N.D.M.

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