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M. L. Z. x U. V. C. De T. M.

ID: 329721011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009870-47.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. L. Z.

Polo Passivo:

U. V. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARY DELAZARI CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009870-47.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.L.Z. - U.V.C.T.M. - 5.- Diante do exposto JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para confir… Processo 1009870-47.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.L.Z. - U.V.C.T.M. - 5.- Diante do exposto JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para confirmar a tutela de urgência anteriormente concedida (fls. 92/94), tornando-a definitiva e CONDENAR a requerida a custear e disponibilizar, de forma integral e sem qualquer limitação, o procedimento médico de monitorização invasiva crônica para tratamento cirúrgico de epilepsia (estereoeletroencefalografia SEEG), incluindo todos os materiais respectivos (eletrodos, parafuso guia, kit broca instrumental, estilete, etc.), conforme a indicação e prescrição médica expressa, em favor da autora. Sucumbente, arcará a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 20% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Na hipótese de interposição de apelação, por não mais haver Juízo de Admissibilidade nesta Instância (art.1.010,§ 3º, doCPC), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; e, em havendo recurso adesivo, se o caso, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias. Após tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Certifique a serventia se há custas a serem recolhidas nos termos do artigo 1.098 das N.S.C.G.J. e do Comunicado Conjunto nº 862/2023. Em caso afirmativo, intime-se o vencido, não detentor da gratuidade judiciária, com os benefícios do art. 212, do CPC, para, no prazo de 60 dias, providenciar o recolhimento das custas, sob pena de inscrição na dívida ativa. No silêncio, conforme determina o Capítulo VIII, artigo 1.098, § 2º, das NSCGJ, expedindo-se, persistindo a inadimplência, a certidão para inscrição na dívida ativa. Caso a intimação do vencido não se efetue por mudança de endereço, aplico o disposto no artigo 274, parágrafo único do CPC, dando-o por intimado na data da juntada do AR nos autos. Expeça-se o necessário e, oportunamente, se o caso, certidão de honorários de acordo com o convênio Defensoria Pública-OAB/SP, no valor máximo previsto, ao(s) patrono(s) da(s) parte(s). A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, termo, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P.I.C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS (OAB 40399/MG), ARY DELAZARI CRUZ (OAB 123663/SP)

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Processo nº 0003296-75.2024.8.26.0006

ID: 315539791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003296-75.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS OLIVETANOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ANDREATTI FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA ALVES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003296-75.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1009870-68.2022.8.26.0006) (processo principal 1009870-68.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Associação …

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Processo nº 0000635-21.2023.8.26.0019

ID: 291589658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000635-21.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000635-21.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1009870-29.2022.8.26.0019) (processo principal 1009870-29.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ba…

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Processo nº 0001373-76.2021.8.26.0278

ID: 331690139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001373-76.2021.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. A.

Intimação

Advogados:

ALLAN APARECIDO MOTA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001373-76.2021.8.26.0278 (apensado ao processo 1009870-04.2017.8.26.0278) (processo principal 1009870-04.2017.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Processo nº 0003296-75.2024.8.26.0006

ID: 313024828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003296-75.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS OLIVETANOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ANDREATTI FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA ALVES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003296-75.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1009870-68.2022.8.26.0006) (processo principal 1009870-68.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Associação …

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C&H Empreendimento Educacional Ltda x Ramiro De Oliveira

ID: 292037074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002900-50.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C&H EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

RAMIRO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MATHEUS CESTARI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUDREA DE MORAES ROCHA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002900-50.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1009870-20.2021.8.26.0292) (processo principal 1009870-20.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - C&h Empreendimen…

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C&H Empreendimento Educacional Ltda x Ramiro De Oliveira

ID: 293469674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002900-50.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C&H EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

RAMIRO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MATHEUS CESTARI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUDREA DE MORAES ROCHA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002900-50.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1009870-20.2021.8.26.0292) (processo principal 1009870-20.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - C&h Empreendimen…

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Processo nº 0000391-47.2024.8.26.0637

ID: 277797365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000391-47.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDSON LUIS GUINQUETO ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉMERSON SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Émerson Santana (OAB 437875/SP) Processo 0000391-47.2024.8.26.0637 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edson Luis Guinqueto Me - Diga a parte exequente sobre os documentos juntados aos autos.

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Processo nº 1012586-47.2024.8.26.0637

ID: 319332044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012586-47.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DIGITAX ARTIGOS FOTOGRáFICOS LTDA – ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KANANDA SACRAMENTO DE LAZARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012586-47.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Digitax Artigos Fotográficos Ltda – Me - Diga o autor/credor em termos de prosseguimento. - ADV: KANANDA SACRAMENTO…

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Processo nº 1008997-47.2024.8.26.0637

ID: 306820330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008997-47.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARVALHO & CARVALHO REPORTAGENS FOTOGRáFICAS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS LOPES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008997-47.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carvalho & Carvalho Reportagens Fotográficas Ltda Me - Diga o autor/credor em termos de prosseguimento. Int.…

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