Resultados para "1009874-58.2023.8.26.0269" – Página 1 de 27

Processo nº 0006979-10.2024.8.26.0269

ID: 304326602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006979-10.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GLORIA APARECIDA DE ALMEIDA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIZ MARIA COELHO DE ALMEIDA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006979-10.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1009486-58.2023.8.26.0269) (processo principal 1009486-58.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Gloria Aparecid…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001445-51.2025.8.26.0269

ID: 291666858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001445-51.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO BASSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001445-51.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1000368-58.2023.8.26.0269) (processo principal 1000368-58.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1009874-58.2023.8.26.0269

ID: 281282495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009874-58.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JURANDIR SIMõES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO TREVIZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Trevizano (OAB 188394/SP) Processo 1009874-58.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jurandir Simões - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados pela parte autor… ADV: Rodrigo Trevizano (OAB 188394/SP) Processo 1009874-58.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jurandir Simões - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados pela parte autora, e julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: I) reconhecer como especiais os períodos de a) 16/03/1988 a 31/05/1995, laborado na empresa TRANSURBES AGRO FLORESTAL LTDA.; b) 01/04/1996 a 31/12/2000, laborado na empresa PARATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.; c) 03/01/2005 a 05/03/2010, laborado na empresa JOSE ANTONIO DE CAMPOS & CIA LTDA.; e d) 01/10/2010 a 12/11/2019, laborado na empresa JOSE ANTONIO DE CAMPOS & CIA LTDA.; II) determinar a averbação e a conversão dos períodos; e III) determinar a implantação do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, calculado na forma da lei, desde a Data de Entrada do Requerimento (29/09/23 - fl. 02), devendo o INSS arcar com o pagamento das parcelas vencidas e vincendas em única prestação. Condeno, ainda, o Instituto nas custas e despesas processuais, das quais não seja isento, e verbas honorárias que fixo em 10% do valor da condenação, excluídas as parcelas vincendas (Súmula 111 do STJ). As prestações vencidas serão acrescidas de correção monetária, mês a mês, desde a data dos respectivos vencimentos, aplicando-se o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), nos termos do decidido no Recurso Extraordinário nº 870.947-SE (Tema 810 do STF), bem como de juros de mora, nos termos da lei (artigo 1º-F, da Lei Federal nº 9.494/97, com a nova redação dada pela Lei Federal nº 11.960/2009), contados da citação. E, a partir de 09/12/2021, para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de juros de mora, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente, nos termos do disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021. Tendo em vista que se trata de benefício alimentar, cuja percepção se mostra necessária para a sobrevivência digna da parte, e considerando a prolação de sentença de mérito concedendo o benefício, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que o INSS implante o benefício, no prazo de 45 dias. Expeça-se o necessário. Transcorrido o prazo para interposição do recurso de apelação, remetam-se os autos ao e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com ou sem ele, tendo em vista que a presente decisão está sujeita ao duplo grau obrigatório de jurisdição (artigo 496, inciso I, do Código de Processo Civil e Súmula 108 do TJSP). Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I.C.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001445-51.2025.8.26.0269

ID: 296379071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001445-51.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO BASSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001445-51.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1000368-58.2023.8.26.0269) (processo principal 1000368-58.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. O. L. F. x C. R. F.

ID: 296621034

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007449-58.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. O. L. F.

Polo Passivo:

C. R. F.

Distribuídos

Advogados:

ANA FLÁVIA PAIS VIEIRA MOMBERG ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCI SUEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1007449-58.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0006979-10.2024.8.26.0269

ID: 294918018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006979-10.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GLORIA APARECIDA DE ALMEIDA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIZ MARIA COELHO DE ALMEIDA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006979-10.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1009486-58.2023.8.26.0269) (processo principal 1009486-58.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Gloria Aparecid…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Armando Expedito Correia e outros x Eudson Leme Costa e outros

ID: 333643670

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012008-58.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO EXPEDITO CORREIA IVONE FEUZICAUA CORREIA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS DE ITAPETININGA LTDA

Polo Passivo:

EUDSON LEME COSTA VALERIA MASCHIETTO COSTA

Distribuídos

Advogados:

DENIS ARANHA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS ARANHA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA APARECIDA CORREA TAMBELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO ELIAS DE ALMEIDA TAMBELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA APARECIDA CORREA TAMBELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO ELIAS DE ALMEIDA TAMBELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA CORDEIRO TURRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE MARCATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ANTONIO TURRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1012008-58.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

F. Do N. P. x R. T. L. P.

ID: 337166604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006393-83.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

F. DO N. P.

Polo Passivo:

R. T. L. P.

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO NASCIMENTO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DE SOUZA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006393-83.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1009874-47.2018.8.26.0006) (processo principal 1009874-47.2018.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Alimentos - F.N.P. - R.T.L.P. - Esclar…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1012590-58.2023.8.26.0269

ID: 300655451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012590-58.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL JASMIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYAH BRUNO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012590-58.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Jasmim - Ante a certidão de folha 131, vista ao autor para se mnaifestar sobre o…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003084-58.2023.8.26.0269

ID: 306317274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003084-58.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COFESA - COMERCIAL FERREIRA SANTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ REINALDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003084-58.2023.8.26.0269 - Monitória - Cheque - Cofesa - Comercial Ferreira Santos Ltda - VISTA(S) A(O,S) REQUERENTE(S)/EXEQUENTE(S) para manifestar(em), no prazo legal, requerendo o que de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 262 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes