Resultados para "1009879-40.2024.8.26.0271" – Página 1 de 28

Iraci De Souza Silva x Banco Bmg S/A

ID: 332932663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009879-40.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IRACI DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1009879-40.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Iraci de Souza Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Antes de analisar o preenchimento dos pr…

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Processo nº 0003019-40.2024.8.26.0271

ID: 301603061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0003019-40.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003019-40.2024.8.26.0271/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosa Maria Silva - Vistos. Tendo em vista que a exequente renunciou ao excedente e cadastrou novo incidente (…

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Rafael Antunes Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 280378074

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000567-40.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ANTUNES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

FLAVIA BIZUTTI MORALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO MANETTA FALCI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1000567-40.2024.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Iraci De Souza Silva x Banco Bmg S/A

ID: 309717405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009879-40.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IRACI DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1009879-40.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Iraci de Souza Silva - Banco BMG S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, d… Processo 1009879-40.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Iraci de Souza Silva - Banco BMG S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por IRACI SOUZA DA SILVA em face de BANCO BMG S/A. Não há condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, ante o teor do art. 55, caput, da lei 9.099/95. O prazo para interposição de recurso é de 10 dias úteis. O recurso deve obrigatoriamente ser interposto por advogado. O procedimento do Juizado é gratuito em primeiro grau de jurisdição. Eventual pedido de justiça gratuita só será apreciado em caso de interposição de recurso. Nessa hipótese, a parte requerente deverá trazer ao feito, juntamente com o recurso, documentos que comprovem a alegada insuficiência de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento. Deverá juntar comprovante atualizado de renda (holerite ou outros), a última declaração de imposto de renda e extratos bancários dos últimos dois meses. No silêncio, o pedido está automaticamente indeferido e o recurso deverá estar acompanhado das custas de preparo. Para oposição de Recurso Inominado, o preparo corresponderá: 1. Taxa judiciária de ingresso de: a) 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; b) 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD); 4. Valor correspondente à remuneração do conciliador (caso tenha ocorrido a atuação desse auxiliar). Esse valor deverá ser recolhido através da guia de depósito judicial, cujo valor deverá observar a tabela prevista na Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Sentença publicada nessa data, com a liberação nos autos digitais. Transitada em julgado, nada mais restando a ser cumprido, arquivem-se com as cautelas de praxe. I.C. - ADV: RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA (OAB 472722/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)

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Rafael Antunes Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276475810

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000567-40.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ANTUNES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

FLAVIA BIZUTTI MORALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO MANETTA FALCI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1000567-40.2024.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jailson Ribeiro Dos Santos x Diretor Presidente Da Fundação Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De Mesquita Filho - Vunesp e outros

ID: 323829134

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004544-40.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JAILSON RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - VUNESP ESTADO DE SãO PAULO PRESIDENTE DA COMISSãO ESPECIAL DE CONCURSO PúBLICO SECRETáRIO DA EDUCAçãO DO ESTADO DE SãO PAULO VUNESP - FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTA

Entrados

Advogados:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA REGINA DOS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ROBERTO GASPAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1004544-40.2024.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Botucatu x Thainá Generale Moreira

ID: 298101719

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009879-34.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BOTUCATU

Polo Passivo:

THAINá GENERALE MOREIRA

Entrados

Advogados:

MARCO ANTONIO COLENCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO AGUIAR VOLPATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1009879-34.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jailson Ribeiro Dos Santos x Diretor Presidente Da Fundação Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De Mesquita Filho - Vunesp e outros

ID: 320077152

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004544-40.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JAILSON RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - VUNESP ESTADO DE SãO PAULO PRESIDENTE DA COMISSãO ESPECIAL DE CONCURSO PúBLICO SECRETáRIO DA EDUCAçãO DO ESTADO DE SãO PAULO VUNESP - FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTA

Distribuídos

Advogados:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA REGINA DOS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ROBERTO GASPAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1004544-40.2024.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1008133-40.2024.8.26.0271

ID: 281325887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008133-40.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1008133-40.2024.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Fls. 134: Aguarde-se pelo prazo…

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Município De Botucatu x Thainá Generale Moreira

ID: 295694326

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009879-34.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BOTUCATU

Polo Passivo:

THAINá GENERALE MOREIRA

Distribuídos

Advogados:

MARCO ANTONIO COLENCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO AGUIAR VOLPATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1009879-34.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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