Resultados para "1009896-21.2023.8.26.0624" – Página 1 de 22

Francisco Martins Souza x Banco Agibank S.A.

ID: 307562484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009896-21.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MARTINS SOUZA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS SALZALLI MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009896-21.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Martins Souza - Banco Agibank S.a. - *Providenciar o(s) vencido(s) o recolhimento das custas finais em …

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Francisco Martins Souza x Banco Agibank S.A.

ID: 291158504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001521-77.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MARTINS SOUZA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS SALZALLI MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001521-77.2025.8.26.0624 (processo principal 1009896-21.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisco Martins Souza - Banco Agibank S.A. - Vistos, Sobre o aleg…

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José Santana Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310784646

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011157-21.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1011157-21.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Altair Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 301947730

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009605-21.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALTAIR RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

MATHEUS TAVARES SOARES

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ADRIANA DIAS DE ALMEIDA ALVES GUTIERRES

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PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1009605-21.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Santana Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308314969

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011157-21.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1011157-21.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Altair Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 303898084

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009605-21.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALTAIR RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

MATHEUS TAVARES SOARES

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ADRIANA DIAS DE ALMEIDA ALVES GUTIERRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1009605-21.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0005680-55.2025.8.26.0562

ID: 291106359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005680-55.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PONZETTO

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Processo 0005680-55.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1009896-47.2022.8.26.0562) (processo principal 1009896-47.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Estudo…

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Processo nº 0005680-55.2025.8.26.0562

ID: 320684961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005680-55.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PONZETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005680-55.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1009896-47.2022.8.26.0562) (processo principal 1009896-47.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Estudo…

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Francisco Martins Souza x Banco Agibank S.A.

ID: 335552461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001521-77.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MARTINS SOUZA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS SALZALLI MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 0001521-77.2025.8.26.0624 (processo principal 1009896-21.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisco Martins Souza - Banco Agibank S.A. - Vistos, Trata-se de … Processo 0001521-77.2025.8.26.0624 (processo principal 1009896-21.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisco Martins Souza - Banco Agibank S.A. - Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Francisco Martins Souza em face de Banco Agibank S.A. Determinada a intimação do executado para que efetuasse o pagamento do débito, o mesmo ofertou impugnação alegando, em síntese, excesso de execução (fls. 59/70). Em réplica, o exequente ofertou novos cálculos (fls. 71/93). Em nova manifestação, o executado discordou dos cálculos (fls. 96). É o relatório. Decido. Da análise dos autos, verifica-se que necessário se faz a realização de perícia contábil, diante da divergência entre a os cálculos apresentados pelas partes, a fim de se verificar a adequação dos cálculos apresentados aos parâmetros fixados na sentença/acórdão proferidos nos autos principais, objeto deste incidente de cumprimento de sentença. Contudo, de início anoto que deverá ser excluído do cálculo a cobrança da penalidade de multa, uma vez que, não houve aplicação da referida multa nos autos principais. Consta dos autos principais que houve o deferimento da tutela de urgência, determinando o cumprimento de obrigação de fazer, sob pena de aplicação de multa diária ao executado (fls. 59 dos autos principais), todavia, posteriormente a intimação do executado acerca da respectiva decisão, não houve nos autos determinação de aplicação de multa pelo descumprimento da obrigação de fazer. Portanto, inviável a inclusão de tais valores no cálculo do débito. Para realização da perícia judicial, nomeio o perito contábil ELKER WILLIANS ARRUDA CAMPOS SAVI, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. Faculto às partes o prazo de 05 (cinco) dias para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Após a apresentação dos quesitos e indicação de assistentes ou decorrido o prazo ora concedido no silêncio, intime-se o perito para que manifeste concordância com a nomeação (no prazo de cinco dias) e para que, em aceitando, apresente proposta de honorários. Fiquem as partes cientes de que os contatos profissionais, o currículo e a documentação do perito se encontram em prontuário disponível junto ao Portal dos Auxiliares da Justiça do TJSP. Havendo escusa, retornem os autos conclusos para nova nomeação de perito. Em caso de concordância, intimem-se as partes para que no prazo comum de cinco dias, querendo, manifestem-se sobre a proposta de honorários. Se ocorrer oposição quanto ao valor da proposta de honorários, intime-se o perito para que se manifeste a respeito em cinco dias, tornando os autos conclusos a seguir para arbitramento. Caso não haja oposição ao valor dos honorários, homologo desde logo o valor da proposta, fixando a quantia no montante apresentado pelo perito. Nesta hipótese, a seguir intime-se a parte executada a quem foi atribuído o custeio das custas e despesas, consoante sentença proferida nos autos principais, para que providencie o depósito do montante no prazo de dez dias. Feito o depósito, intime-se o perito para que sejam iniciados os trabalhos. Laudo em 30 (trinta) dias, contados da intimação para início dos trabalhos. Int. - ADV: MARCIO MEDEIROS (OAB 467864/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MATHEUS SALZALLI MEDEIROS (OAB 460944/SP)

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Processo nº 0000320-21.2023.8.26.0624

ID: 300157959

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000320-21.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRIELL DA SILVA FELIX

Intimação

Advogados:

VALQUIRIA VIEIRA PATEIS

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Processo 0000320-21.2023.8.26.0624 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ANDRIELL DA SILVA FELIX - Vista à defesa - ADV: VALQUIRIA VIEIRA PATEIS (OAB 434477/SP)

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