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Processo nº 1009914-53.2024.8.26.0609

ID: 331798616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1009914-53.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO HILARIO DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009914-53.2024.8.26.0609 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Geraldo Hilario dos Reis - Vistos. A parte interessada interpôs recurso de apelação contra a sentença proferida nos autos…

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Processo nº 1009914-53.2024.8.26.0609

ID: 305908852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1009914-53.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO HILARIO DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009914-53.2024.8.26.0609 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Geraldo Hilario dos Reis - Pelo exposto, deixando o patrono de cumprir as ordens do juízo, JULGO EXTINTO o presente feito… Processo 1009914-53.2024.8.26.0609 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Geraldo Hilario dos Reis - Pelo exposto, deixando o patrono de cumprir as ordens do juízo, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, pois não instalado o contraditório. Condeno o advogado Rafael de Jesus Moreira, OAB/SP 400.764, com fundamento no art. 104, §2º, do Código de Processo Civil, ao recolhimento: 1) Nos termos da Lei Estadual n. 11.608/2003 (com redação dada pela Lei n. 17.785/2023), art. 2º, inciso XIV, e Provimento CSM 2.684/2023 (com redação dada pelo Provimento CSM 2.739/2024), art. 8º-A, anexo V, fica o patrono da parte autora intimado a providenciar o recolhimento de 5 UFESPs; 2) Pela aplicação do Enunciado nº 12, multa por litigância de má-fé, nos termos do art. 81, §2º, do CPC, a qual estipulo em 2 salários-mínimos nacionais, por violação aos incisos II, III e V, do artigo 80, do CPC; 3) Pela aplicação do Enunciado nº 13, o recolhimento da taxa judiciária 1,5% do valor da causa cod. 230-6 (guia Dare) (art. 4.º, I, da Lei Estadual n. 11.608/2003). Transitada em julgado, intime-se Rafael de Jesus Moreira, OAB/SP 400.764, por DJE, para comprovar o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual. Decorrido o prazo, se silente, oficie-se à FESP. Nos termos da fundamentação acima, encaminhem-se cópias ao Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas NUMOPEDE e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Providencie a z. Serventia o necessário, com presteza. Fica a parte requerente advertida, contudo, de que, caso venha a repropor a presente ação, deverá comprovar o recolhimento do valor da taxa judiciária, nos termos do art. 486, §§ 1.º e 2.º, do CPC ou comprovar a hipossuficiência. Após, efetuado o recolhimento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)

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V. F. S. x T. P. S.

ID: 319283380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001651-15.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

V. F. S.

Polo Passivo:

T. P. S.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PRUDENTE DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE FREITAS NASCIMENTO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001651-15.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1005549-53.2024.8.26.0609) (processo principal 1005549-53.2024.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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José Orlando De Sousa Ferreira x Prefeitura Do Municipio De Taboão Da Serra

ID: 334518956

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008362-53.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ORLANDO DE SOUSA FERREIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TABOãO DA SERRA

Distribuídos

Advogados:

JULIANA TEIXEIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA DE LOURDES PINHEIRO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1008362-53.2024.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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Abreu Consulting Factoring Ltda x Aparecida Paulina Serrato

ID: 335071644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006716-35.2020.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ABREU CONSULTING FACTORING LTDA

Polo Passivo:

APARECIDA PAULINA SERRATO

Intimação

Advogados:

OLIVIA GORETTI NACHBAR LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRTA MARIA VALEZINI AMADEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO NATIVIDADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AMADEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006716-35.2020.8.26.0554 (apensado ao processo 1009914-97.2019.8.26.0554) (processo principal 1009914-97.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Cheque - Abreu Consulting Factoring Ltda…

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Abreu Consulting Factoring Ltda x Aparecida Paulina Serrato

ID: 335071649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006716-35.2020.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ABREU CONSULTING FACTORING LTDA

Polo Passivo:

APARECIDA PAULINA SERRATO

Intimação

Advogados:

OLIVIA GORETTI NACHBAR LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRTA MARIA VALEZINI AMADEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO NATIVIDADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AMADEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006716-35.2020.8.26.0554 (apensado ao processo 1009914-97.2019.8.26.0554) (processo principal 1009914-97.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Cheque - Abreu Consulting Factoring Ltda…

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Abreu Consulting Factoring Ltda x Aparecida Paulina Serrato

ID: 318777223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006716-35.2020.8.26.0554

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ABREU CONSULTING FACTORING LTDA

Polo Passivo:

APARECIDA PAULINA SERRATO

Intimação

Advogados:

OLIVIA GORETTI NACHBAR LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRTA MARIA VALEZINI AMADEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO NATIVIDADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AMADEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006716-35.2020.8.26.0554 (apensado ao processo 1009914-97.2019.8.26.0554) (processo principal 1009914-97.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Cheque - Abreu Consulting Factoring Ltda…

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M. De M. Das C. x S. F. R.

ID: 339078776

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009914-21.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

M. DE M. DAS C.

Polo Passivo:

S. F. R.

Entrados

Advogados:

RAFAELA MARQUES BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURENCE DIAS CESARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/07/2025 1009914-21.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Rudolf Ribeiro Riehl

ID: 330991914

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009914-81.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RUDOLF RIBEIRO RIEHL

Distribuídos

Advogados:

JADIR DAMIAO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1009914-81.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Ba…

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Tania Maraja Dantas Aranha x Banco Do Brasil S/A

ID: 305613871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1010690-53.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TANIA MARAJA DANTAS ARANHA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KERABE ASSIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010690-53.2024.8.26.0609 - Petição Cível - Petição intermediária - Tania Maraja Dantas Aranha - Banco do Brasil S/A e outro - Vistos. Tornem-me conclusos para sentença. - ADV: NELSON WILIA…

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