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G. R. De O. J. x S. M. De O.

ID: 331177041

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009920-47.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. R. DE O. J.

Polo Passivo:

S. M. DE O.

VISTA

Advogados:

WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM

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LUCAS AMÉRICO GAIOTTO

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FLORI CORDEIRO DE MIRANDA

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VISTA Nº 1009920-47.2023.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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G. R. De O. J. x S. M. De O.

ID: 331246654

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009920-47.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. R. DE O. J.

Polo Passivo:

S. M. DE O.

VISTA

Advogados:

WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM

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LUCAS AMÉRICO GAIOTTO

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FLORI CORDEIRO DE MIRANDA

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VISTA Nº 1009920-47.2023.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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S. M. De O. x G. R. De O. J.

ID: 295645454

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009920-47.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. M. DE O.

Polo Passivo:

G. R. DE O. J.

Intimação de acórdão

Advogados:

FLORI CORDEIRO DE MIRANDA

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WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM

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LUCAS AMÉRICO GAIOTTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009920-47.2023.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009920-47.2023.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: S. M. de O. - Embargdo: G. R. de O. J. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS.1. EMBARGOS DA FILHA MAIOR CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DE SEU GENITOR, TAMBÉM PAI DE DOIS INFANTES, NOS AUTOS DE AÇÃO EXONERATÓRIA DE ALIMENTOS, RECONHECENDO O FIM DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM RAZÃO DA MAIORIDADE DA ALIMENTANDA, DO ENCERRAMENTO DE CURSO TÉCNICO E DA SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.2. A EMBARGANTE ALEGOU OMISSÃO DO JULGADO POR NÃO CONSIDERAR SUA MATRÍCULA EM CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, COM DOCUMENTOS JUNTADOS NA FASE DE INDICAÇÃO DE PROVAS A PRODUZIR, IMPUGNADOS PELO EMBARGADO, CONSIDERADOS NA SENTENÇA E SUPOSTAMENTE IGNORADOS PELO ACÓRDÃO.3. CINGE-SE A CONTROVÉRSIA EM AFERIR OMISSÃO AO NÃO SE CONSIDERAR A ALEGADA MATRÍCULA EM CURSO SUPERIOR COMO FUNDAMENTO PARA A MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR.4. OS DECLARATÓRIOS NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DA CAUSA, MAS APENAS AO SUPRIMENTO DE VÍCIOS DO JULGADO, COMO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL, CONFORME ART. 1.022 DO CPC.5. A ALEGADA OMISSÃO NÃO ESTÁ CONFIGURADA, POIS O ACÓRDÃO ANALISOU ADEQUADAMENTE AS PROVAS DISPONÍVEIS ATÉ ENTÃO, DADO QUE A EMBARGANTE NÃO COMPROVOU SUA EFETIVA FREQUÊNCIA, DESEMPENHO ACADÊMICO OU VÍNCULO ATUAL COM O CURSO SUPERIOR, TAMPOUCO DEMONSTROU QUE OS VALORES ALIMENTARES CONTRIBUÍDOS POR SUA GENITORA ESTÃO VINCULADOS AO CUSTEIO DAS MENSALIDADES, NEM PROVOU O VALOR DAS MENSALIDADES ACADÊMICAS, NÃO SE DESINCUMBINDO DO ÔNUS PROBATÓRIO PREVISTO NO ART. 373, II, DO CPC.6. O JULGADO ENCONTRA-SE FUNDAMENTADO E A MERA DISCORDÂNCIA COM O JULGAMENTO NÃO AUTORIZA O MANEJO DOS ACLARATÓRIOS, SENDO INCABÍVEL SUA UTILIZAÇÃO INFRINGENTE.7. CONSIDERA-SE PREQUESTIONADA A MATÉRIA CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL, PARA ACESSO ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES.8. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Américo Gaiotto (OAB: 317965/SP) - Wanderley Abraham Jubram (OAB: 53258/SP) - Flori Cordeiro de Miranda (OAB: 61185/SP) - 4º andar

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Processo nº 0002026-03.2024.8.26.0269

ID: 292936977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002026-03.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ENZO FELIPE ESTANISLAU DE ALMEIDA VAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BORETTI MORESSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002026-03.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1002063-47.2023.8.26.0269) (processo principal 1002063-47.2023.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em E…

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L. F. F. x A. J. F.

ID: 317235165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000707-28.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. F. F.

Polo Passivo:

A. J. F.

Intimação

Advogados:

LEVINEY AMPARO FERREIRA

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DEMEZIO RODRIGUES DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000707-28.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1009920-46.2021.8.26.0292) (processo principal 1009920-46.2021.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta…

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Processo nº 0002026-03.2024.8.26.0269

ID: 293598601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002026-03.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ENZO FELIPE ESTANISLAU DE ALMEIDA VAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BORETTI MORESSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002026-03.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1002063-47.2023.8.26.0269) (processo principal 1002063-47.2023.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em E…

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Farroupilha Administradora De Consórcios Ltda x Diocesio Dias De Souza Filho

ID: 318885957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000836-30.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

DIOCESIO DIAS DE SOUZA FILHO

Intimação

Advogados:

TIAGO JEPY MATOSO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARIN TEDESCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON TEDESCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000836-30.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1009920-48.2018.8.26.0196) (processo principal 1009920-48.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Farroupilha Admin…

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L. F. F. x A. J. F.

ID: 328141559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000707-28.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

L. F. F.

Polo Passivo:

A. J. F.

Intimação

Advogados:

LEVINEY AMPARO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEMEZIO RODRIGUES DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000707-28.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1009920-46.2021.8.26.0292) (processo principal 1009920-46.2021.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta…

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Processo nº 0005771-18.2024.8.26.0066

ID: 324973774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005771-18.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB COCRED- COOP.DE CRÉD.DOS PROD.RURAIS/EMPR.DO INT. DE SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSCAR LUIS BISSON

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FERNANDA URBINATTI FRAGOSO SILVA

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Processo 0005771-18.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1009920-74.2023.8.26.0066) (processo principal 1009920-74.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - SICOOB COCRED- COO…

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D. Da S. A. x K. A.

ID: 278255549

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004682-47.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. DA S. A.

Polo Passivo:

K. A.

Entrados

Advogados:

ANA CAROLINE DE ALMEIDA TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1004682-47.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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