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Processo nº 1009959-86.2023.4.01.3304

ID: 316385630

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009959-86.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO SANTOS DIAS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FABRICIO PENALVA SUZART

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009959-86.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REINALDO SANTOS DIAS JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIO PENALVA SUZART - BA41575 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Feira de santana, 3 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 0000897-17.2024.8.26.0348

ID: 319814669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000897-17.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRENDA MIRANDA ALBOK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARIDA SOARES DE PAIVA AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000897-17.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1009959-98.2023.8.26.0348) (processo principal 1009959-98.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Estado De São Paulo x Marcelo Augusto Diamante

ID: 314621993

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009959-16.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO AUGUSTO DIAMANTE

Distribuídos

Advogados:

AGDA FRANCISCO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1009959-16.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presi…

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Estado De São Paulo e outros x Silvia Cristina Da Silva Paulo

ID: 320347988

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009959-25.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

SILVIA CRISTINA DA SILVA PAULO

Distribuídos

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1009959-25.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São J…

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Processo nº 0001007-33.2024.8.26.0019

ID: 311163733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001007-33.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA TATTINI ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001007-33.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1009959-96.2015.8.26.0019) (processo principal 1009959-96.2015.8.26.0019) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Alienação…

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Processo nº 1009377-86.2023.4.01.3304

ID: 309650905

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009377-86.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA FLORINDA DAS NEVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SINTHIA DE SOUZA GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1009377-86.2023.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1009959-53.2025.8.26.0114

ID: 258945777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009959-53.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EDMIR ROBERTO BONORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RICARDO DA COSTA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB 287082/SP) Processo 1009959-53.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edmir Roberto Bonora - À(o) requerente: manifest…

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Processo nº 1009959-26.2023.8.26.0566

ID: 325640910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009959-26.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009959-26.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - * Vista à parte autora sobre os ARs de fls. 280/281. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ…

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Processo nº 1009959-16.2025.8.26.0482

ID: 276793042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009959-16.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO AUGUSTO DIAMANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGDA FRANCISCO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Agda Francisco de Lima (OAB 334978/SP) Processo 1009959-16.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Augusto Diamante - Sobre a contestação, manifeste…

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Processo nº 1009959-92.2025.8.26.0004

ID: 333392174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1009959-92.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

KARINA ANTUNES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE REGINA MARCELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009959-92.2025.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Karina Antunes da Costa - Fls. 26/88: ciência à requerente para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. -…

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