Resultados para "1009968-34.2025.8.26.0625" – Página 1 de 36

Processo nº 1009968-34.2025.8.26.0625

ID: 319844046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009968-34.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA RUBACK COURBASSIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009968-34.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos dos Santos - Vistos. 1. Antes de apreciar o pedido de tutela de urgência, intime-se a parte… Processo 1009968-34.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos dos Santos - Vistos. 1. Antes de apreciar o pedido de tutela de urgência, intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, juntando ao processo o extrato detalhado de empréstimos consignados fornecido pelo INSS (disponível via "Meu INSS"), onde constem os contratos ativos e respectivos códigos de desconto. 2. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a assistência jurídica gratuita deve ser concedida àqueles que comprovarem insuficiência de recursos. Embora não seja necessário estar em estado de miséria absoluta, é indispensável que a parte demonstre, de forma concreta, que não tem condições de arcar com as despesas do processo sem comprometer sua subsistência ou de sua família. Não basta uma declaração genérica: é preciso apresentar informações detalhadas sobre rendimentos e despesas. Os documentos juntados ao processo devem servir para confirmar o que for claramente declarado, não cabendo ao juiz o papel de buscar, por conta própria, dados dispersos nos autos. Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo legal, comprovar sua hipossuficiência financeira de forma clara, discriminada, atualizada, organizada por folhas, com os valores e explicações objetivas, incluindo: Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS), disponível no site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br); Cópia dos três últimos extratos bancários de todas as contas que possuir, indicando a origem de todos os créditos; Relação de despesas mensais atuais; Informações financeiras do cônjuge ou companheiro(a), se houver. Caso a soma dos créditos mensais ultrapasse três salários mínimos, deverá esclarecer a situação e comprovar a necessidade do benefício, ou, alternativamente, recolher as custas iniciais no mesmo prazo, sob pena de cancelamento da distribuição. 3. Int. - ADV: ELISANGELA RUBACK COURBASSIER (OAB 260585/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001908-94.2023.8.26.0161

ID: 312132309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001908-94.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO LUIS DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001908-94.2023.8.26.0161 (apensado ao processo 1009968-73.2022.8.26.0161) (processo principal 1009968-73.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituição…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

João Carlos Cassiolato x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 296652071

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009968-63.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS CASSIOLATO

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1009968-63.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcos Santana Oliveira Sousa x Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 303689956

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009968-57.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS SANTANA OLIVEIRA SOUSA

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Distribuídos

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1009968-57.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

João Carlos Cassiolato x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 304002556

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009968-63.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS CASSIOLATO

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1009968-63.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcos Santana Oliveira Sousa x Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 309826831

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009968-57.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS SANTANA OLIVEIRA SOUSA

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Distribuídos

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1009968-57.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcos Santana Oliveira Sousa x Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 295309988

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009968-57.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS SANTANA OLIVEIRA SOUSA

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Entrados

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1009968-57.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001908-94.2023.8.26.0161

ID: 335117542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001908-94.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO LUIS DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001908-94.2023.8.26.0161 (apensado ao processo 1009968-73.2022.8.26.0161) (processo principal 1009968-73.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituição…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001908-94.2023.8.26.0161

ID: 330269495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001908-94.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO LUIS DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001908-94.2023.8.26.0161 (apensado ao processo 1009968-73.2022.8.26.0161) (processo principal 1009968-73.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituição…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 4000187-34.2025.8.26.0625

ID: 316002552

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000187-34.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA ANTONIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

WALTER BROTERO DE ASSIS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000187-34.2025.8.26.0625 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté na data de 02/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 356 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes