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Processo nº 1009972-81.2024.4.01.3100

ID: 332449041

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009972-81.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JUCICLEIDE ROSA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ERICA DA SILVA REBOUCAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

FRANCINETE MAGNO DE OLIVEIRA GOMES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009972-81.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009972-81.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA JUCICLEIDE ROSA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCINETE MAGNO DE OLIVEIRA GOMES - AP4256 e ERICA DA SILVA REBOUCAS - AP5385 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Macapá, 22 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1016277-81.2024.4.01.3100

ID: 280948899

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1016277-81.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITO BRASIL CARDOZO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO Nº 1016277-81.2024.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item 3.1 do despacho judicial Id. 21658940…

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Processo nº 0004122-27.2019.8.26.0637

ID: 335215376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004122-27.2019.8.26.0637

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. F. DOS S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004122-27.2019.8.26.0637 (apensado ao processo 1009972-79.2018.8.26.0637) (processo principal 1009972-79.2018.8.26.0637) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - A.F.S.C. - Teor do a…

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Gilvan Souza Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 307075372

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009972-97.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GILVAN SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUARA LORY DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1009972-97.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1021903-81.2024.4.01.3100

ID: 305575932

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021903-81.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DE AZEVEDO ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MILEIDE DAYANE BENJAMIM GUEDES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1021903-81.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL DE AZEVEDO …

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Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento x Everton Mascareli Francisco

ID: 308467499

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009972-75.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

EVERTON MASCARELI FRANCISCO

Distribuídos

Advogados:

JOSE EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE BOCHNIA DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1009972-75.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gilvan Souza Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 296406624

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009972-97.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GILVAN SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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LUARA LORY DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1009972-97.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bmg S/A x Rosi Meire Corrêa Marquesim

ID: 278310755

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009972-84.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

ROSI MEIRE CORRêA MARQUESIM

Entrados

Advogados:

RAUL ARIEL MARQUES GUOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1009972-84.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Liliam Carla De Carvalho x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 335600428

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009972-40.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LILIAM CARLA DE CARVALHO

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Entrados

Advogados:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 1009972-40.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1013658-81.2024.4.01.3100

ID: 309351903

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013658-81.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARLETE BENJAMIN DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1013658-81.2024.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 di…

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