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Maria Aparecida De Oliveira x Antonio Calixto De Oliveira

ID: 279122491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1010039-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANTONIO CALIXTO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUCAS ROGERIO RAYMUNDO ROQUE

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CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudionor Borges de Freitas (OAB 290534/SP), Lucas Rogerio Raymundo Roque (OAB 454938/SP) Processo 1010039-94.2024.8.26.0229 - Alienação Judicial de Bens - Reqte: Maria Aparecida de Oliveira - … ADV: Claudionor Borges de Freitas (OAB 290534/SP), Lucas Rogerio Raymundo Roque (OAB 454938/SP) Processo 1010039-94.2024.8.26.0229 - Alienação Judicial de Bens - Reqte: Maria Aparecida de Oliveira - Reqdo: Antonio Calixto de Oliveira - Vistos. Tendo em vista o interesse manifestado pelo requerido, bem como pelo fato de ser a conciliação a melhor solução para o impasse entre as partes, determino a remessa dos autos ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca do Foro de Hortolândia, para designação de audiência de tentativa de conciliação de forma REMOTA E VIRTUAL. As partes deverão informar seu e-mail pessoal (e número de celular caso tenha WhatsApp), em 5 (cinco) dias, para o recebimento do convite para participar da audiência virtual. A audiência ocorrerá por videoconferência e será realizada pela ferramenta Microsoft TEAMS. Caso haja acesso pelo computador, não é necessária qualquer instalação para ingresso na reunião virtual. Caso haja acesso pelo celular, deve ser instalado previamente o aplicativo Microsoft TEAMS MOBILE. As partes deverão ingressar no dia e horário designado pelo link informado, com vídeo/áudio habilitados e munido de documento de identidade com foto. Na audiência poderá ser necessária a permanência em espera, ficando ciente que somente restará concluída a sua participação quando for devidamente liberado(a). As orientações de acesso estão disponíveis à consulta em:http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no título: Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual e também serão enviadas no e-mail fornecido.. Todas as intimações para a parte autora se darão através de seu defensor por publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), inclusive para comparecimento na audiência. Fica também desde já esclarecido que, mesmo nos casos de nomeação nos termos do convênio DPE/OAB, compete ao advogado manter contato com a parte que representa nestes autos e comunicá-la dos atos e audiências designadas, não lhe sendo facultado as prerrogativas previstas no art. 5º, §5º, da Lei nº 1.060/50, como já tem decidido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se.

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Alexandre Mateus

ID: 312119235

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501441-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEXANDRE MATEUS

Entrados

Advogados:

LIZANDRA ALVES DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1501441-94.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0006285-16.2022.8.26.0009

ID: 300828810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006285-16.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006285-16.2022.8.26.0009 (apensado ao processo 1010039-80.2021.8.26.0009) (processo principal 1010039-80.2021.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (B…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Osmar Maurilio Gonçalves De Araujo

ID: 303382710

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001503-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

OSMAR MAURILIO GONçALVES DE ARAUJO

Distribuídos

Advogados:

VANESSA SANTANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001503-94.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0005659-37.2017.8.26.0020

ID: 332924669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005659-37.2017.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE INSTRUçãO POPULAR E BENEFICêNCIA-SIPEB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA DA COSTA RODRIGUES

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LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005659-37.2017.8.26.0020 (apensado ao processo 1010039-91.2014.8.26.0020) (processo principal 1010039-91.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Gabriel Menoia De Albuquerque x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333672422

Tribunal: TJSP Órgão: 17ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004122-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MENOIA DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

AURENICIO SOUZA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA REGINA GOUVÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1004122-94.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Lúcia Teixeira De Souza x Prefeitura Municipal De Hortolândia

ID: 336806976

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007544-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LúCIA TEIXEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLâNDIA

Distribuídos

Advogados:

TÁSSIA TOSTES INNOCÊNCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÍVIA KARINA DIAS DAMASCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAUANY ELLEN BELINI SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 0007544-94.2024.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Osmar Maurilio Gonçalves De Araujo

ID: 297688886

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001503-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

OSMAR MAURILIO GONçALVES DE ARAUJO

Entrados

Advogados:

VANESSA SANTANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1001503-94.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Alexandre Mateus

ID: 325397900

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501441-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEXANDRE MATEUS

Distribuídos

Advogados:

LIZANDRA ALVES DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1501441-94.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Otacilia Cardoso Costa x José Domingos Dos Santos

ID: 292852606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000400-21.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OTACILIA CARDOSO COSTA

Polo Passivo:

JOSé DOMINGOS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS COBACHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA BELLIZARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000400-21.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1010039-22.2018.8.26.0127) (processo principal 1010039-22.2018.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Otacilia C…

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