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Processo 1010067-31.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Joel Osvaldo Cerqueira Leite Filho - Vistos. Preliminarmente, manifeste-se o requerido sobre petição de fls. 144, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem conclusos para sen… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1540463-31.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº o… Ver mais
Processo 0003504-67.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1020737-31.2023.8.26.0477) (processo principal 1020737-31.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - M.B.N. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido em face da Fazenda Pública. Nos termos do artigo 535 do CPC,… Ver mais
Processo 0003504-67.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1020737-31.2023.8.26.0477) (processo principal 1020737-31.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - M.B.N. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido em face da Fazenda Pública. Nos termos do artigo 535 do CPC,… Ver mais

Processo nº 0003917-10.2022.8.26.0405

ID: 328683376
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003917-10.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1010067-24.2021.8.26.0405) (processo principal 1010067-24.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S.A. - Ciência das respostas dos ofícios, às fls. 344/347. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB … Ver mais

Processo nº 0003917-10.2022.8.26.0405

ID: 333837097
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003917-10.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1010067-24.2021.8.26.0405) (processo principal 1010067-24.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S.A. - Ciência das respostas dos ofícios, às fls. 352/355. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1540463-31.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Praia Grande;… Ver mais
Processo 0003504-67.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1020737-31.2023.8.26.0477) (processo principal 1020737-31.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - M.B.N. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença requerido em face da Fazenda Pública. Ante a concordância da Fazenda P… Ver mais
Processo 0004238-09.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1010067-22.2023.8.26.0577) (processo principal 1010067-22.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Industrial - IGM RESINS DO BRASIL LTDA - Global Inks Industria e Comercio de Tintas Ltda - Deve a parte exequente, em 15… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1014626-31.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro de Praia Grande; 2ª Vara … Ver mais
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