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Antonio Da Cruz Alves De Almeida x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331573444

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010067-85.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA CRUZ ALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

MURYEL BANDEIRA FONSECA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1010067-85.2023.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1010067-85.2023.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 21/08/2025, a partir das 08h30min, conforme horário especificado na planilha abaixo, a ser realizada por servidor da Justiça Federal sob supervisão concomitante ou posterior do(a) magistrado(a), nos termos do art. 16 da Lei n.º 12.153/2009, aplicável aos Juizados Especiais Federais, bem como do art. 18 da Lei 10.259/2001. No ato, haverá oitiva das partes e testemunhas para os fins dispostos nos §§1º e 2º do art. 16 da Lei n.º 12.153/2009, pelo que, não sendo exitosa a tentativa de autocomposição, a prova colhida será considerada para a instrução do feito, com fulcro no art. 16, caput e §§ 1º e 2º, da Lei n. 12.153/2009, c/c art. 2º e 13, caput e § 1º, da Lei n. 9.099/95, c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001, c/c art. 277, do CPC, ficando desde logo, inclusive em caracterização de negócio jurídico processual tácito (art. 190, CPC), dispensada a realização de novo ato para colheita de prova oral, salvo se houver impugnação prévia devidamente justificada, assentando-se, outrossim, que a ausência à audiência implicará extinção sem resolução do mérito (art. 51, I, Lei n. 9.099/95). A audiência ocorrerá na modalidade híbrida, com utilização do aplicativo Microsoft TEAMS. As partes que não puderem/desejarem participar presencialmente na sala de audiência da sede desta Subseção Judiciária de Caxias poderão participar virtualmente, ficando, de logo, cientes de que poderão acessar o “link” indicado abaixo. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGU0NDU5ZmMtYjZkZi00YWRmLTg4YjctZDMwNWE2YWYwNjBl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2270b34818-d977-4eaa-8a19-0ca3bfa8bb20%22%7d As providências para participação e o acesso ao “link”, inclusive pelas testemunhas, será de responsabilidade do(a) advogado(a) e da parte, arcando com o ônus correspondente. OBS 1: Para facilitar a admissibilidade na sala virtual da teleaudiência, deverá ser colocado o número do processo pertinente no campo do nome do participante. OBS 2: As testemunhas deverão ter os seus documentos oficiais de identificação juntados aos autos antes do início da audiência, sem prejuízo de que todos compareçam portando consigo seus documentos pessoais oficiais de identificação. Caxias–MA, documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação abaixo. Daniel Soares de Quadros Nepomuceno Diretor de Secretaria

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Processo nº 0003917-10.2022.8.26.0405

ID: 328683376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003917-10.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EZIO PEDRO FULAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003917-10.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1010067-24.2021.8.26.0405) (processo principal 1010067-24.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADE…

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Processo nº 0003917-10.2022.8.26.0405

ID: 333837097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003917-10.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EZIO PEDRO FULAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003917-10.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1010067-24.2021.8.26.0405) (processo principal 1010067-24.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADE…

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Igm Resins Do Brasil Ltda x Global Inks Industria E Comercio De Tintas Ltda

ID: 295267655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004238-09.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IGM RESINS DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

GLOBAL INKS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA

Intimação

Advogados:

ELIANA BARBOSA PALMEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADLER SCISCI DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004238-09.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1010067-22.2023.8.26.0577) (processo principal 1010067-22.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Industrial - IGM RESIN…

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Maria Aparecida De Freitas Santos x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 306853436

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010067-71.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE FREITAS SANTOS

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Entrados

Advogados:

PAULO SERGIO GARCEZ GUIMARÃES NOVAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1010067-71.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Igm Resins Do Brasil Ltda x Global Inks Industria E Comercio De Tintas Ltda

ID: 312611135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004238-09.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IGM RESINS DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

GLOBAL INKS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA

Intimação

Advogados:

ELIANA BARBOSA PALMEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADLER SCISCI DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004238-09.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1010067-22.2023.8.26.0577) (processo principal 1010067-22.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Industrial - IGM RESIN…

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Processo nº 1007545-85.2023.4.01.3702

ID: 315589595

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007545-85.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA BRAGA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

YGOR EDUARDO SILVA ALMADA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007545-85.2023.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1008903-85.2023.4.01.3702

ID: 331869712

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008903-85.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TERESA DO NASCIMENTO COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GEFFERSON LEAL BARROS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008903-85.2023.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1010164-85.2023.4.01.3702

ID: 336408825

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010164-85.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

KELSON OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KLEBER LEMOS SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010164-85.2023.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1012783-85.2023.4.01.3702

ID: 334076405

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012783-85.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PAULA BIANCA MENDES TAVARES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NAIARA DE MORAES E SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012783-85.2023.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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