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Processo nº 1010069-49.2024.8.26.0482

ID: 334790928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010069-49.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CP COMERCIAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB/PR 61.516)

Processo 1010069-49.2024.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - CP Comercial S/A - "Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 dias, se manifestar em termos de prosseguimento, consid… Ver mais

Jorge Pedro De Carvalho x Rocssani Teodoro Andrade Sousa

ID: 313874284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011640-25.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JORGE PEDRO DE CARVALHO

Polo Passivo:

ROCSSANI TEODORO ANDRADE SOUSA

Intimação

Advogados:

WILMA JESUS IENAGA (OAB/SP 134.421) JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA NETO (OAB/SP 293.422)

Processo 0011640-25.2022.8.26.0003 (apensado ao processo 1010069-36.2021.8.26.0003) (processo principal 1010069-36.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jorge Pedro de Carvalho - Rocssani Teodoro Andrade Sousa e outros - Intimação da parte ré (executada) para pagamento do… Ver mais

C. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280604432

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504769-49.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

RENATO ANTONIO PAPPOTTI (OAB/SP 145.657)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1504769-49.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Proce… Ver mais

Moises Fernandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319205546

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1501665-49.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MOISES FERNANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ (OAB/SP 387.492)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1501665-49.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara do Júri e da Infância e Juve… Ver mais

Estado De São Paulo x Rodrigo Pacheco Silva

ID: 313553718

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010069-41.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODRIGO PACHECO SILVA

Distribuídos

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1010069-41.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedi… Ver mais

Município De Presidente Prudente e outros x Walter Miola

ID: 334355890

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007935-49.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE PRUDENPREV - SISTEMA DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

Polo Passivo:

WALTER MIOLA

Entrados

Advogados:

LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB/SP 161.674) VIVIANE GALADINOVIC ARMACOLLO RODRIGUES (OAB/SP 404.649) RENATO JUSTO DE SOUZA (OAB/SP 415.424)

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1007935-49.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento C… Ver mais

E. De S. P. x G. F. C. D.

ID: 292211796

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015598-49.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

G. F. C. D.

Entrados

Advogados:

EVERTON JERONIMO (OAB/SP 374.764) JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB/SP 205.730)

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1015598-49.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara do Júri e da Infância e Juventude; Ação:… Ver mais

Banco Santander Brasil S/A x Miguel Armando Lima Brito

ID: 307883547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002624-17.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

MIGUEL ARMANDO LIMA BRITO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Processo 0002624-17.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1010069-40.2022.8.26.0152) (processo principal 1010069-40.2022.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Miguel Armando Lima Brito - Determino junto a Fazenda do Estado de São Paulo, advindo d… Ver mais

C. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300502683

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504769-49.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

RENATO ANTONIO PAPPOTTI (OAB/SP 145.657)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1504769-49.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Presid… Ver mais

Francieli Carlucci x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292402199

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004346-49.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELI CARLUCCI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

OLAVO CORREIA JÚNIOR (OAB/SP 203.006) LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB/MG 207.353)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1004346-49.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro de Presidente Pru… Ver mais

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