Resultados para "1010117-06.2023.8.26.0009" – Página 1 de 29

Alfredo Gomes De Oliveira x Marli Ribeiro

ID: 313494603

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010117-06.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MARLI RIBEIRO

Despacho

Advogados:

LETICIA CRISTINA JOSÉ DA SILVA

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MACEDO JOSE FERREIRA DA SILVA

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DESPACHO Nº 1010117-06.2023.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Alfredo Gomes De Oliveira x Marli Ribeiro

ID: 313477799

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010117-06.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MARLI RIBEIRO

Despacho

Advogados:

LETICIA CRISTINA JOSÉ DA SILVA

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MACEDO JOSE FERREIRA DA SILVA

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DESPACHO Nº 1010117-06.2023.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Leandro Da Silva Arcino x Rosana Ferreira De Macedo Pinto

ID: 297904479

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018110-21.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DA SILVA ARCINO

Polo Passivo:

ROSANA FERREIRA DE MACEDO PINTO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE EDUARDO EREDIA

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VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018110-21.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018110-21.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Leandro da Silva Arcino - Apelada: Rosana Ferreira de Macedo Pinto e outros - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO E COBRANÇA DE ALUGUÉIS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. SENTENÇA DETERMINOU ALIENAÇÃO JUDICIAL DE IMÓVEL E PAGAMENTO DE ALUGUEL MENSAL PELA OCUPAÇÃO DE ÁREAS COMERCIAIS. PERCENTUAIS DE DIVISÃO DO PRODUTO DA ALIENAÇÃO E DOS ALUGUERES ADEQUADOS CONFORME TITULARIDADE DO IMÓVEL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) ALEGAÇÃO DE SENTENÇA "EXTRA PETITA" QUANTO AOS PERCENTUAIS DE DIVISÃO DOS ALUGUERES E (II) PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS REALIZADAS NO IMÓVEL.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. NÃO HÁ VÍCIO OU INCORREÇÃO NA SENTENÇA QUANTO AOS PERCENTUAIS DE DIVISÃO, POIS FORAM ESTABELECIDAS CONFORME A REDISTRIBUIÇÃO DA COTA PARTE APÓS O FALECIMENTO DE ADAILTON CARLOS PINTO E A CESSÃO EFETUADA POR ELIAS DA SILVA ARCINO. 4. INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS NÃO ACOLHIDA, DEVIDO À AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DE SUA REALIZAÇÃO E VALOR, CONFORME ÔNUS DA PROVA DO APELANTE.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. AUSÊNCIA DE VÍCIO “EXTRA PETITA" NA SENTENÇA QUANTO AOS PERCENTUAIS DE DIVISÃO. 2. A INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS EXIGE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTS. 509, 510, 373, I, 85, §8º E §11.CÓDIGO CIVIL, ART. 1322.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1010117-06.2023.8.26.0009, REL. EMERSON SUMARIVA JÚNIOR, 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 25.02.2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1015412-42.2023.8.26.0003, REL. FÁTIMA CRISTINA RUPPERT MAZZO, 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 15.01.2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinicius Parmejani de Paula Rodrigues (OAB: 299755/SP) - Jose Eduardo Eredia (OAB: 120222/SP) - 4º andar

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Banco Santander (Brasil) S/A x Erick Anjos Ferreira Dos Santos

ID: 309541347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007726-61.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

ERICK ANJOS FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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DJALMA RIBEIRO COSTA

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Processo 0007726-61.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1015355-06.2023.8.26.0009) (processo principal 1015355-06.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Banco Santander (Br…

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Victor Hugo Rodrigues x Tim S/A

ID: 328313221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005982-31.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR HUGO RODRIGUES

Polo Passivo:

TIM S/A

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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ARTHUR PAULO RODRIGUES

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Processo 0005982-31.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1016616-06.2023.8.26.0009) (processo principal 1016616-06.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Victor Hugo…

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Ronaldo Martins x Panan Comércio De Peças E Acessórios Para Veículos Automotores Eireli

ID: 339108411

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009050-06.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO MARTINS

Polo Passivo:

PANAN COMéRCIO DE PEçAS E ACESSóRIOS PARA VEíCULOS AUTOMOTORES EIRELI

Distribuídos

Advogados:

JOSE OSVALDO DA COSTA

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GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 1009050-06.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0014686-33.2018.8.26.0562

ID: 293469248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014686-33.2018.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PONZETTO

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Processo 0014686-33.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1010117-06.2017.8.26.0562) (processo principal 1010117-06.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Estudo…

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Processo nº 0014686-33.2018.8.26.0562

ID: 310765068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014686-33.2018.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PONZETTO

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Processo 0014686-33.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1010117-06.2017.8.26.0562) (processo principal 1010117-06.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Estudo…

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Ronaldo Martins x Panan Comércio De Peças E Acessórios Para Veículos Automotores Eireli

ID: 276492994

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009050-06.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RONALDO MARTINS

Polo Passivo:

PANAN COMéRCIO DE PEçAS E ACESSóRIOS PARA VEíCULOS AUTOMOTORES EIRELI

Entrados

Advogados:

JOSE OSVALDO DA COSTA

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GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS

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PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1009050-06.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Izildinha Moura Cruz x E&A Investimento Em Negócios Ltda (Investing Money Business) e outros

ID: 311660776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001362-73.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IZILDINHA MOURA CRUZ

Polo Passivo:

E&A INVESTIMENTO EM NEGóCIOS LTDA (INVESTING MONEY BUSINESS) HOF CLINIC LTDA

Intimação

Advogados:

NIVALDO DE SANTANA PINA

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JONATHAS FREDERICO NASCIMENTO

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GUSTAVO LOURENÇO PINA

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Processo 0001362-73.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1000902-06.2023.8.26.0009) (processo principal 1000902-06.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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