Resultados para "1010151-42.2024.8.26.0624" – Página 1 de 28

P. H. B. x S. M. B.

ID: 321010927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010151-42.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. H. B.

Polo Passivo:

S. M. B.

Intimação

Advogados:

RANUZIA COUTINHO MARTINS

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PEDRO CARRIEL DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010151-42.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.H.B. - S.M.B. - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: PEDRO CARRIEL DE PAULA (OAB 323451/SP), RANUZIA COUTINHO MARTIN…

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P. H. B. x S. M. B.

ID: 335677530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010151-42.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

P. H. B.

Polo Passivo:

S. M. B.

Intimação

Advogados:

RANUZIA COUTINHO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO CARRIEL DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010151-42.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.H.B. - S.M.B. - Providencie o interessado o envio do ofício de fls. 179/180, no prazo de 05 dias, comprovando-se nos auto…

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P. H. B. x S. M. B.

ID: 310062875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010151-42.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. H. B.

Polo Passivo:

S. M. B.

Intimação

Advogados:

RANUZIA COUTINHO MARTINS

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PEDRO CARRIEL DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010151-42.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.H.B. - S.M.B. - SISBAJUD: fls. 161/163 INFOJUD: fl. 160 - A declaração de imposto de renda foi juntada como peça sigilosa…

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P. H. B. x S. M. B.

ID: 324270362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010151-42.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. H. B.

Polo Passivo:

S. M. B.

Intimação

Advogados:

RANUZIA COUTINHO MARTINS

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PEDRO CARRIEL DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010151-42.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.H.B. - S.M.B. - Fl. 167/168: Diante do já determinado a fl. 157, expeça-se ofício às instituições financeiras/bancárias l…

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Processo nº 1003941-38.2025.8.26.0624

ID: 276881021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003941-38.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CASHLY RENT A CAR LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANE DA CRUZ SOARES

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ADV: Luane da Cruz Soares (OAB 449704/SP) Processo 1003941-38.2025.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cashly Rent A Car Ltda. - Vistos. Verifica-se, junto ao sistema informat…

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P. H. B. x S. M. B.

ID: 295494375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010151-42.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. H. B.

Polo Passivo:

S. M. B.

Intimação

Advogados:

RANUZIA COUTINHO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO CARRIEL DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010151-42.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.H.B. - S.M.B. - Vistos. Trata-se de "ação de revisão de alimentos", como denominada, ajuizada por P.H.B. (representado ne… Processo 1010151-42.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.H.B. - S.M.B. - Vistos. Trata-se de "ação de revisão de alimentos", como denominada, ajuizada por P.H.B. (representado neste ato por A.R.) em face de S.M.B., qualificados nos autos. Devidamente citado a fl. 97, o requerido apresentou contestação a fls. 98/100, juntando documentos a fls. 101/133. Réplica a fls. 136/138. Intimados a especificarem as provas que pretendem produzir (fls. 144/145), o requerente se manifestou a fls. 144/145 e o requerido, a fl. 151. Manifestação do Ministério Público a fl. 154. É O BREVE RELATÓRIO. Não havendo outras questões processuais pendentes de decisão, DOU O FEITO POR SANEADO, em cumprimento, pois, do Art. 357, I, do CPC. Em sede de juízo de admissibilidade das provas, as quais estão atreladas à solução de questões de fato (causa de pedir remota), notando-se os limites e o perfil da lide, de se aplicar o disposto pelo Artigo 374, IV, do CPC a respeito da dispensa da prova da necessidade do filho menor de idade, que é coberta por presunção "ex lege" absoluta, restando a provar, assim, eventual novidade na capacidade de prestar alimentos do requerido, pelo que indefiro a produção das provas documentais pleiteadas pelo requerido a fls. 100 e 151. Já quanto à produção das provas documentais requeridas pela parte alimentada a fls. 144/145, de se observar que, nos processos que versam sobre alimentos a menores de idade, admite-se a quebra de sigilo bancário e fiscal para dirimir controvérsia acerca da situação financeira do alimentante, quando insuficientes as provas da capacidade de contribuição. O requerimento de quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa da qual o alimentante é sócio não se revela adequada, no caso em análise, porquanto a pessoa jurídica não integram a relação jurídica processual, não restando demonstrada qualquer situação excepcional que legitime o afastamento da inviolabilidade dos dados referentes aos sócios da empresa, os quais devem ter sua privacidade protegida, pelo que indefiro o requerimento do item "b" de fl. 145. Defiro, no entanto, e pelas mesmas razões descritas acima, a quebra do sigilo bancário e fiscal exclusivamente do alimentante, pleiteada no item "a" de fl. 144 e pelo Ministério Público a fl. 154, consistente na pesquisa de extratos dos últimos 06 (seis) meses das contas bancárias de titularidade do requerido via SISBAJUD, bem como a pesquisa das 03 (três) últimas declarações de bens do requerente via sistema INFOJUD. Essas provas, além de mais certeiras para a composição da lide, consoante sua natureza (expressão utilizada pelo Art. 139, VI) enriquecem o feito e fazem transparecer o que necessário para a tutela da proteção integral do menor de idade, de interesse público. Foco: o que é suscetível de prova é eventual fato novo que altere a capacidade do alimentante de pagar alimentos ao filho, cujas necessidades são objeto de presunção legal absoluta (presunção ex lege). Providencie o cartório o necessário. Intime-se. - ADV: RANUZIA COUTINHO MARTINS (OAB 263501/SP), PEDRO CARRIEL DE PAULA (OAB 323451/SP)

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Estado De São Paulo x Rafael Garcia De Barros

ID: 332258186

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006756-42.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RAFAEL GARCIA DE BARROS

Distribuídos

Advogados:

DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1006756-42.2024.8.26.0624; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de…

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Valdecir Alves De Souza x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 333671444

Tribunal: TJSP Órgão: 12ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010733-42.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO BAIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MANTELLI GUIDORIZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1010733-42.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Jean Richard Antunes De Campos Bowen

ID: 334518946

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006465-42.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JEAN RICHARD ANTUNES DE CAMPOS BOWEN

Distribuídos

Advogados:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1006465-42.2024.8.26.0624; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum…

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P. I. De S. S. Dos C. E T. x M. F. Dos S.

ID: 296387271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000160-07.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

P. I. DE S. S. DOS C. E T.

Polo Passivo:

M. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

RONALDO SANTOS DO COUTO

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000160-07.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1010151-58.2021.8.26.0006) (processo principal 1010151-58.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Mútuo - P.I.S.S.C.T. - M.F.S. - Vistos…

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