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Alex Juarez Martins x Pedro Aparecido Longo

ID: 325796949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010180-25.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEX JUAREZ MARTINS

Polo Passivo:

PEDRO APARECIDO LONGO

Intimação

Advogados:

HELLEN CRISTINA PREDIN NOVAES

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GILBERTO ANDRADE JUNIOR

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EDSON FRANCISCATO MORTARI

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Processo 1010180-25.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Juarez Martins - Pedro Aparecido Longo e outro - Vistos. Trata-se de ação de reparação de danos caus… Processo 1010180-25.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Juarez Martins - Pedro Aparecido Longo e outro - Vistos. Trata-se de ação de reparação de danos causados em acidente de trânsito proposta em face de Pedro Aparecido Longo e Almeida e Valvassori Comércio de Carnes e Derivados Ltda. O requerido Pedro apresentou contestação, impugnando a gratuidade concedida ao requerente e o valor da causa e requerendo os benefícios do JG. O requerente, na petição de folhas 172/177, alega que a empresa requerida está inativa, tendo como único proprietário Kenedy Bezerra de Almeida. Aduz que Kenedy é também proprietária da empresa New Ice Beer, indicando possível intenção de ocultação patrimonial ou frustração do cumprimento das obrigações legais. Narra que o veículo envolvido no acidente está alienado fiduciariamente para Banco Santander. Pede penhora dos direitos aquisitivos do requerido em relação ao caminhão e, na hipótese de inviabilidade da penhora do bem, a realização de penhora sobre outros bens. Pede a desconsideração da personalidade jurídica de Almeida e Valvassori Ltda, para que se alcance o patrimônio do sócio, ante os indícios de confusão patrimonial e desvio de finalidade. Pede inclusão da empresa Kenedy Bezerra de Almeida - nome fantasia New Ice Beer no polo passivo do feito, considerando que é administrada pelo requerido e há indícios de utilização como meio para ocultação de bens. Pede desconsideração da personalidade jurídica de Almeida e Valvassori com inclusão de Kenedy, New Ice Beer no polo passivo e decretação de arresto e identificação de outros bens pertencentes ao requerido e empresa mencionadas, penhora dos direitos aquisitivos sobre o caminhão envolvido no acidente ou, na impossibilidade, constrição de outros bens do requerido ou das empresas mencionadas. Pedro informou que não se opõe ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica de Almeida e Valvassori e da pessoa jurídica New Ice Beer no polo passivo do feito. Recebo o aditamento da inicial. Retifique-se o polo passivo da demanda. Citem-se os requeridos. Intime-se. - ADV: HELLEN CRISTINA PREDIN NOVAES (OAB 224751/SP), GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP)

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Processo nº 0002658-90.2025.8.26.0302

ID: 295295404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002658-90.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM ANTONIO VITTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM ANTONIO VITTI

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Processo 0002658-90.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1012896-25.2023.8.26.0302) (processo principal 1012896-25.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Wi…

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Processo nº 0002657-08.2025.8.26.0302

ID: 294829457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002657-08.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL DOMINGOS CAPOBIANCO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM ANTONIO VITTI

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Processo 0002657-08.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1012896-25.2023.8.26.0302) (processo principal 1012896-25.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mi…

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Processo nº 0024866-43.2022.8.26.0506

ID: 314203648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024866-43.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CALDANO, PATERRA E VIEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CARLOS ALBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIGOR PATERRA

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HENRIQUE GUIMARÃES VIGGIANI VIEIRA

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Processo 0024866-43.2022.8.26.0506 (apensado ao processo 1010180-97.2020.8.26.0506) (processo principal 1010180-97.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuição so…

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Processo nº 0004678-25.2023.8.26.0302

ID: 331383527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0004678-25.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JÚLIO CEZAR FRANCO

Intimação

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS

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Processo 0004678-25.2023.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JÚLIO CEZAR FRANCO - Pág. 438: anote-se e observe-se. - ADV: JOICE…

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Processo nº 0004678-25.2023.8.26.0302

ID: 320225906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0004678-25.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JÚLIO CEZAR FRANCO

Intimação

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS

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Processo 0004678-25.2023.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JÚLIO CEZAR FRANCO - *Pág. 419: Manifestação no prazo de três dias…

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Processo nº 1007755-25.2023.8.26.0302

ID: 319040459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007755-25.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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Processo 1007755-25.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fl. 196: Recolha a parte requerente a diligência de oficial de justiça para expedição do ma…

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Processo nº 1008531-25.2023.8.26.0302

ID: 276946080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008531-25.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

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ADV: Jocimar Estalk (OAB 247302/SP) Processo 1008531-25.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mitsui Sumitomo Seguros S.a. - *Ante a devolução das cartas de citação com as observações "a…

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M. G. L. B. e outros x G. C. L.

ID: 331057608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010956-25.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. G. L. B. P. F. L. B.

Polo Passivo:

G. C. L.

Intimação

Advogados:

JOSE DOMINGOS DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIELLE OLIVEIRA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1010956-25.2023.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.L.B. - - P.F.L.B. - G.C.L. - Certidão de honorários expedida e disponível nos autos. - ADV: JOSE DOMINGOS …

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If3 Segurança Ltda x Condominio Residencial Bem Viver Jau

ID: 305599594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012605-25.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IF3 SEGURANçA LTDA

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL BEM VIVER JAU

Intimação

Advogados:

JEFERSON DANIEL MACHADO

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GERALDO JOSE URSULINO

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Processo 1012605-25.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - If3 Segurança Ltda - Condominio Residencial Bem Viver Jau - Decorrido prazo de pu…

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